Em artigo publicado nessa quinta-feira (2), no portal Congresso em Foco, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) argumenta que é falsa a dicotomia entre preservar a saúde e salvar a economia. A parlamentar defende o isolamento social e diz que o governo Bolsonaro não está à altura para enfrentar a epidemia. O presidente Jair Bolsonaro tem conclamado a população …
A Câmara aprovou nesta sexta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC 10/20), que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação dos gastos realizados para o combate ao coronavírus (Covid-19) do Orçamento-Geral da União. A medida …
O Congresso Nacional impôs nessa quinta-feira (2), mais uma derrota ao presidente Jair Bolsonaro, ao prorrogar por mais 180 dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, conhecida como Fake News. Apesar de o governo ter trabalhado até a última hora para que parlamentares retirassem as assinaturas do …
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 935/20) que abre crédito extraordinário de R$ 51,6 bilhões para o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (1º). Bolsonaro ainda editou a MP 936/20, detalhando os critérios para o pagamento do benefício. O texto autoriza …
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (2), por meio do Sistema de Deliberação Remota, o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 2/20), que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2020) para regulamentar a execução obrigatória de emendas parlamentares. O texto aprovado incluiu um adendo apresentado em plenário, pelo relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), para adequar o projeto aos …
O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção, segundo o governo, de ajudar a manter os empregos neste momento de crise do coronavírus. Para Zé Carlos, no entanto, a …
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de 2019 para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). “Esta medida é fundamental para assegurar uma folga …
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, em 72 horas a liberação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de …
O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de coronavírus. A proposta – que tem entre seus signatários os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla …
