A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) protocolou na última sexta-feira (3), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 3.641/2020 que prorroga a isenção do pagamento de contas de energia para pessoas de baixa renda até o dia 31 de dezembro deste ano, data final do estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal devido à pandemia da Covid-19. Com …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara classificaram de genocida a ação do presidente Jair Bolsonaro de vetar o uso obrigatório de máscaras em locais fechados onde haja aglomeração de pessoas, como em comércios, igrejas, indústrias e instituições de ensino. Da mesma forma, os petistas criticaram o veto que desobriga esses estabelecimentos de fornecerem máscaras gratuitas a seus funcionários, e …
Nas últimas 24 horas, os Estados Unidos registraram mais de 52 mil novos casos e bateram recorde de infecções por coronavírus pela quinta vez em pouco mais de uma semana. O Brasil, segundo o balanço desta quinta-feira (2), divulgado pelo Ministério da Saúde, acumulou mais 48.105 mil infecções diárias. Os dados atualizados apontam um total de 61.884 óbitos, dos quais 1.252 nas últimas 24 horas, e 1.496.858 …
Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem de Jamil Chade, no site UOL Notícias, Bachelet criticou “o comportamento do governo no Brasil de negar a gravidade da covid-19 …
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prorrogação do auxílio emergencial por apenas mais dois meses é insuficiente. Em discurso no plenário nessa terça-feira (30), o petista defendeu que o auxílio seja estendido enquanto durar o decreto de estado de calamidade no País. Para tratar do tema, Guimarães já apresentou projeto de lei que …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), denunciou hoje (1º) que o discurso neoliberal em defesa da “liberdade” e do “empreendedorismo” tem sido usado no Brasil somente para enriquecer as minorias às custas do corte de direitos sociais e econômicos da classe trabalhadora. Ele se solidarizou com os entregadores de aplicativos que organizaram protestos em todo o País …
Não é de hoje que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados luta – no Parlamento – para proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna aos trabalhadores que fazem entregas por aplicativos (Apps). Neste período de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a bancada petista apresentou, por exemplo, projetos que buscam resguardar essa categoria profissional. …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara defenderam a votação imediata do Novo Fundeb (PEC 15/2015), durante a sessão remota da Câmara realizada na terça-feira (30). Eles observaram que o atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) perde a validade neste ano e, se não for renovado, vai deixar as …
Na vertiginosa corrida pela sobrevivência, eles foram colhidos no cruzamento de duas vias de alta periculosidade, abertas no Brasil contemporâneo: o neoliberalismo de Guedes/Bolsonaro e a pandemia de covid-19. Hoje, os entregadores de aplicativos são a categoria que espelha melhor, no seu quotidiano, as condições de superexploração a que foi submetida a classe trabalhadora brasileira, sob o neoliberalismo fascista. Eles …
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …
