A quarentena imposta pela pandemia do COVID-19 (coronavírus) colocou mais de 9 milhões de trabalhadores brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade. São os microempreendedores individuais (MEI) – motoristas de aplicativos, cabeleireiros, pedreiros, entregadores, entre outras categorias – que vivem sem salário fixo, sem garantias, sem férias. Se não trabalham, não ganham, não pagam suas contas. 76% desses trabalhadores não têm …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento que o País atravessará. O projeto de lei (PL 729/2020) visa a isentar os idosos aposentados e/ou beneficiários do BPC (Benefício …

Um grande panelaço foi ouvido em diferentes cidades do país, com gritos de “fora Bolsonaro”. A mobilização, apesar de puxada por movimentos, ganhou com a espontaneidade a adesão de cidadãos em dezenas de cidades. Foi mais um dia de participação infeliz do presidente em torno da crise causada pelo novo coronavírus, num país em quarentena em razão da pandemia. Tudo …

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus (COVID-19). A proposta permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, o deputado …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …

Preocupados com o impacto da pandemia do coronavírus (CODIV-19) na economia, os deputados Enio Verri (PR) – líder do PT –, e Paulo Pimenta (PT-RS) protocolaram hoje (18), na Câmara, o projeto de lei (PL 735/20), que cria um abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em quarentena ou isolamento em razão do coronavírus. Terá direito ao …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …

O coronavírus circula desde dezembro de 2019 na China. A partir de janeiro deste ano começou a se espalhar para os demais países e continentes. Na América foi confirmado pela primeira vez nos Estados Unidos em 21 de janeiro. Quatro dias após chegaria à Europa, hoje considerada o novo centro da epidemia. Desde então muitos países têm adotado diferentes e …

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) vai protocolar, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que suspende a cobrança de tarifas de água, energia, gás e esgoto para os brasileiros inscritos no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do governo federal. O projeto do parlamentar altera a Lei 13.979/20, que adota medidas para enfrentamento da emergência de saúde …

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) protocolou requerimento na Câmara dos Deputados pedindo esclarecimentos ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre a aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira, o Revalida. O exame tem o objetivo de verificar o conhecimento e as competências de médicos formados em universidades do exterior. “No …