O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar enquanto durar o período de isolamento causado pelo coronavírus. “Para as pessoas ficarem de quarentena em casa, a casa precisa ter …
Nota da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro Leia aqui: EM DEFESA DA VIDA
Nas últimas semanas o país viu um presidente da República totalmente desorientado, alternando falas contraditórias sobre a crise do coronavírus, incapaz de liderar e agir. Mas esta noite o Brasil assistiu pela TV um Jair Bolsonaro sem máscara, dizendo as barbaridades que ele verdadeiramente pensa em sua irresponsabilidade criminosa. Na contramão dos cientistas, das autoridades médicas, da Organização Mundial da …
Aposentados e pensionistas que ganham até três salários mínimos podem ser beneficiados com a suspensão ou até anistia dos contratos de empréstimo consignado com os bancos. É o que propõe o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA), que protocolou, nesta terça-feira (24), projeto de lei determinando a suspensão das parcelas de pagamentos dos empréstimos enquanto durar a pandemia do coronavírus, além …
O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu nesta quarta-feira (25) a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 11/2015), de sua autoria, que regulamenta o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF), previsto na Constituição de 1988. Ele argumentou que esses recursos ajudariam no combate à pandemia de coronavírus (Covid-19). “Esse debate de taxar as grandes fortunas e o valor que pagamos …
O mundo assiste estarrecido à atuação irresponsável do presidente Jair Bolsonaro à frente da pandemia do novo coronavírus no País. No momento em que estadistas, gestores, cientistas, instituições e profissionais de diferentes áreas se unem, no mundo todo, em busca de soluções que possam minimizar os impactos do vírus nas vidas das pessoas, o presidente vem a público, de forma …
Os partidos de Oposição – PT, PCdoB e PSol – entraram nesta terça-feira ( 24) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade da Medida Provisória 927/20, editada pelo governo Bolsonaro, que trata das relações entre empresários e trabalhadores diante da pandemia do coronavírus e seus efeitos sobre a economia. …
A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos estabelece Seguro Emergencial de Renda às famílias beneficiárias do Bolsa Família,às pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores …
O deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou nesta terça-feira (24) que vai apresentar um projeto de lei para assegurar que pessoas contaminadas pelo coronavírus (Covid-19) tenham direito a estabilidade no emprego após o fim da licença médica. A proposta do parlamentar é uma reação a Medida Provisória 927/2020, editada pelo governo Bolsonaro, que retira a estabilidade de quem for contaminado pelo vírus …
O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia …
