Com o objetivo de garantir a segurança das trabalhadoras e trabalhadores que prestam serviços essenciais, apoiar a atuação dos estados e municípios no combate à pandemia de coronavírus, e assegurar a qualidade dos equipamentos e serviços prestados pelas empresas dispensadas de licitação, o deputado Patrus Ananias apresentou sete emendas à medida provisória (MP 926/2020), editada pelo governo, no final de …

O deputado Zé Carlos (PT-MA) apresentou, no Congresso Nacional, 19 emendas à medida provisória 927 (MP 927), todas elas sugeridas e trabalhadas pela CUT nacional. A MP foi editada pelo presidente Bolsonaro no último dia 22, com a intenção, segundo o governo, de ajudar a manter os empregos neste momento de crise do coronavírus. Para Zé Carlos, no entanto, a …

O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA), composto, entre outras Organizações Sociais, pelas entidades representantes dos Povos Indígenas, Povos Extrativistas e Povos Quilombolas, em ALIANÇA PELA VIDA, torna pública nota expressando as preocupações e proposições para prevenção e assistência às populações da Amazônia frente ao coronavírus. Um total de 115 instituições da Amazônia e do Brasil assinam o …

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a admissibilidade da PEC 10/20, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente de pandemia internacional. Conhecida como PEC do orçamento de guerra, a proposta permite a separação do orçamento e dos gastos realizados para o combate à pandemia de Covid-19 do orçamento geral …

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto fundamental para garantir aos estados e municípios recursos para o enfrentamento da pandemia. O texto aprovado (PL 1.161/20) obriga o governo federal a garantir os repasses iguais ao de 2019 para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM). “Esta medida é fundamental para assegurar uma folga …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, em 72 horas a liberação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de …

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único social até o fim da pandemia, mas …

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de coronavírus. A proposta – que tem entre seus signatários os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla …

O portal argentino ‘Contexto’ entrevistou o ex-chanceler de Lula e ex-ministro da Defesa de Dilma para entender a crise política no Brasil. Amorim criticou a inação de Bolsonaro diante da pandemia, sustentando que a imagem do presidente de extrema direita está em declínio, mas que “ele ainda tem um grupo de fãs que o apoiam” A pandemia causada pelo coronavírus …