O líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), apresentou emenda à medida provisória (MP 1000/2020), que reduz pela metade o valor do auxílio emergencial até 31 de dezembro. A proposta do petista mantém o benefício no valor original, de R$ 600, até o fim do ano. Em maio, Guimarães já havia apresentado o projeto de lei (PL 2357/2020), …
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação também aumenta seu alcance e …
Em uma grande injustiça com os servidores públicos que estão na linha de frente de combate à pandemia do novo coronavírus, a base aliada do governo na Câmara manteve, em sessão do Congresso, nesta quinta-feira (20), por 316 a 165 votos, o veto do presidente Bolsonaro e do ministro Paulo Guedes (Economia) que proibiu o reajuste salarial e a progressão …
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decide, nesta terça-feira (18), o destino do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol. O CNMP tem dois caminhos: afasta Dallagnol da força-tarefa e o transfere para outra unidade do Ministério Público Federal ou reafirma a impunidade livrando o procurador de qualquer denúncia comprovada que recai sobre ele. Na …
Por acordo de líderes, a Câmara aprovou, nesta quarta-feira (12), por 440 votos a 1, o destaque do Partido dos Trabalhadores que garantiu a derrubada, ao mesmo tempo, de três vetos presidenciais: veto 62/19 (prorrogação do Recine); de partes do veto 5/20 (MP do Agro); e do veto 6/20 (uso da telemedicina durante a pandemia). O líder da Minoria no …
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira (12), em sessão do Congresso Nacional, a proposta do Poder Executivo (PLN 17/20), que abre crédito suplementar de R$ 616 milhões para três ministérios. Desse total, R$ 410 milhões servirão para ações das Forças Armadas no combate a crimes ambientais na Amazônia Legal. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. O deputado Nilto Tatto …
Em nota divulgada na manhã deste sábado (1º), o PT denuncia violação do direito de greve de organização dos trabalhadores portuários, que Bolsonaro e aliados na Câmara dos Deputados aprovaram na madrugada da última quinta-feira (30), com a Medida Provisória 945. “A medida, que originalmente visava a proteger portuários afetados pela pandemia, tornou-se mais um instrumento de opressão da classe …
Em vídeo publicado nas redes sociais, o líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), denunciou a privatização da Petrobras pelo governo de Jair Bolsonaro. Segundo ele, a empresa está sendo desmontada e vendida aos pedaços. “Dia após dia, a Petrobras está vendendo ativos e reduzindo sua capacidade de gestão produtiva, geração de caixa e controle da cadeia produtiva …
A capital federal vai tremer. O movimento #MulheresDerrubamBolsonaro entrega à presidência da Câmara dos Deputados, nesta quinta (2), o Manifesto das Mulheres Brasileiras, que pede o fim deste (des)governo. Durante a sessão, o documento assinado por mais de 40 mil mulheres e apoiado por 150 organizações da sociedade civil, será encaminhado por parlamentares presentes no plenário. Entre elas, Natália Bonavides …
“O Brasil está derretendo”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), em sessão virtual nesta quinta-feira (18), se referindo as crises políticas, sanitária e econômica que o País vive. “E a crise política hoje se agravou com a prisão do Queiroz, – militar aposentado Fabrício Queiroz, ex-assessor e ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ)”, acrescentou. Queiroz …
