O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), fez um apelo à Presidência do Congresso, nesta terça-feira (1º), para a instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em questão de ordem, pediu a retomada das comissões mistas para a apreciação de medidas provisórias. “Quero pedir a instalação imediata da CMO e também a instalação das comissões mistas …
Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º), os deputados aprovaram o projeto de lei do Congresso (PLN 4/21), que abre crédito suplementar de R$ 19,8 bilhões para recompor despesas primárias do Orçamento deste ano, que foram reduzidas pelos parlamentares na votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2021. O líder da Minoria no Congresso, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), …
Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura da Bancada do PT no Congresso, parlamentares e entidades debateram a tramitação dos projetos de lei que tratam do homeschooling (educação domiciliar). Entre eles, o PL 3262/2019, que altera o Código Penal, para incluir o parágrafo único no seu art. 246, a fim de prever que a educação domiciliar não configura crime …
Com o voto contrário do PT, o Congresso aprovou, na noite desta quinta-feira (25), o Orçamento Geral da União para este ano. O coordenador da Bancada do PT na CMO, deputado Afonso Florence (PT-BA), afirmou que esta proposta orçamentária é muito ruim, porque retira dinheiro da educação, da saúde, da assistência social, do meio ambiente, do programa de apoio à …
Com o voto contrário do PT, a Câmara manteve nesta quarta-feira (17), o veto do presidente Bolsonaro a dispositivos do novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019, transformado na Lei 14.026, de 2020). O trecho vetado acaba com o período de transição de 30 anos que as empresas estaduais tinham para estabelecer contratos sob as regras anteriores. Ao defender …
A Câmara derrubou nesta quarta-feira (17), em sessão do Congresso, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1826/2020), de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que estabelece uma indenização especial, a ser paga pela União, aos profissionais de saúde por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, tornando-se …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), fizeram um apelo para a inclusão do veto 08, que trata da compra de vacinas, na pauta da sessão do Congresso Nacional que ocorre neste momento. “É urgente e inadiável a aquisição de vacinas e esse veto precisa ser derrubado pois impede, da forma como …
A Câmara adiou para a próxima terça-feira (9) a votação da medida provisória (MP1006/20), que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi criticada pelo líder da Minoria no Congresso, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Esta votação é ansiosamente esperada por aqueles que têm crédito consignado, por aqueles que …
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados deliberou nesta tarde (04/01) apoiar o candidato do bloco formado por 11 partidos políticos, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), a partir de compromissos firmados pelo candidato com os partidos de oposição (PT, PSB, PDT, PCdoB), em defesa da democracia, da independência do Poder Legislativo e de uma agenda legislativa que contemple direitos essenciais …
Em sessão tumultuada por denúncias de atropelo ao regimento e de negociatas em torno da sucessão das presidências das Mesas do Congresso Nacional, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN n° 29/20), que libera crédito suplementar de R$ 3,3 bilhões – o texto original previa apenas R$ 48,3 milhões – para pagar obrigações …
