A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação da Câmara. De autoria do deputado José Ricardo (PT-AM), juntamente com a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros parlamentares petistas, …

A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público que tem como um dos coordenadores, o deputado Rogério Correia (PT-MG), iniciou a coleta de assinaturas (petição online) para barrar a tramitação – neste momento de quadro pandêmico -, da proposta de emenda à Constituição (PEC 32), do Poder Executivo, que trata da Reforma Administrativa. A coleta começou no dia em 9 de …

Por 7 votos a 2, o plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (22), para manter a decisão da Segunda Turma do STF que declarou que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar os processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O ministro Marco Aurélio Melo pediu vista, e o plenário retoma …

O vice-líder da Bancada do PT, deputado Zé Neto (BA), disse durante pronunciamento na Câmara que essa última terça-feira (20) foi um dia muito infeliz para o Parlamento brasileiro, com a aprovação da urgência do projeto do governo que permite a privatização dos Correios e do projeto que autoriza a volta às aulas presenciais no País em plena pandemia. De …

A Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA), aprovou em reunião virtual, nesta terça-feira (20), requerimento de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP) para ouvir o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva. O delegado apresentou notícia-crime no Superior Tribunal Federal contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ele …

A presidenta nacional do PT e vice-líder da Bancada do partido na Câmara, deputada Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta terça-feira (20) que hoje ficará marcado na história do Parlamento como um dia triste para a população brasileira. Gleisi criticou a maioria governista que votou favoravelmente à urgência do projeto do governo Bolsonaro que prevê a privatização dos Correios. Ela ainda …

O orçamento ainda não representa uma resposta à crise sanitária, econômica e social que o país está atravessando. Não fala de programas de geração de emprego e renda, para um Brasil com 14 milhões de desempregados e 19 milhões de pessoas, que passam fome. O Orçamento 2021 tem quer aprovado na próxima quinta-feira, dia 22 de abril, pelo presidente Jair …

Movimentos sociais, entidades da sociedade civil e parlamentares intensificaram nesta terça-feira (20), a luta contra a morte, a fome e a miséria que assombra a vida da maioria do povo Brasileiro. O dia 20 de abril será registrado na história como dia nacional de luta e conscientização contra a fome, por auxílio emergencial de R$ 600, vacina para todos e …

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou nesta terça-feira (20) requerimento do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que convida o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, para prestar esclarecimentos sobre declarações do embaixador brasileiro na França, Luís Fernando Serra. Na semana passada, a coluna do jornalista Jamil Chade – portal de notícias UOL – publicou …

O vice-líder do PT, deputado Zé Neto (BA), afirmou que o governo Bolsonaro anda na contramão do mundo – principalmente dos maiores países e alguns dos mais ricos – ao priorizar o desmonte de estruturas públicas ao invés de fortalecer a presença do Estado na indução do desenvolvimento. Segundo o parlamentar, o mais recente exemplo dessa política atrasada é a …