O deputado João Daniel (PT-SE) participou, na quinta-feira (21), do encerramento do Seminário Nacional sobre Desenvolvimento da Agricultura Familiar, realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (Contag), realizado desde o último dia 18 em Brasília. Durante esses dias, foi discutido o futuro da organização da agricultura familiar brasileira e também diversas situações e mudanças que têm acontecido, …

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Norte entrou com uma ação civil pública, na semana passada, contra a Guararapes Confecções, grupo que controla a rede de lojas Riachuelo, pelas irregularidades constatadas nas confecções que prestam serviços terceirizados às lojas Riachuelo. O montante exigido pelo MPT, a título de indenização, é de R$ 37,7 milhões. Ao mesmo …

10Em artigo, o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), analisa o desmonte do Estado brasileiro em curso pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Diante da incapacidade de gerir nossa economia, Temer está colocando o Brasil à venda utilizando-se de um argumento frágil, de tapar o rombo fiscal. E tudo a preço de banana e a …

O vice-líder da bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), afirmou durante entrevista coletiva nesta quinta-feira (21) que, ao contrário do que afirmam os representantes da tropa de choque de Temer na Câmara, a “vida do governo” nos próximos dias na Casa não será fácil. A análise, segundo ele, ocorre por conta da segunda denúncia da Procuradoria Geral …

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) teve um rombo de R$ 1,1 bilhão, em 2016, com pensões e aposentadorias pagas para pessoas mortas. No final do ano passado, o déficit previdenciário passou de R$ 149 bilhões, o pior dos últimos 22 anos. A informação é de relatório do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. De acordo com o …

As constantes denúncias do Ministério Público contra o ex-presidente Lula foram rechaçadas, mais uma vez, pelo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), em discurso contundente feito no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (20). Também destacou o líder petista a manifestação da subprocuradora do Ministério Público, Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre que, em parecer, coloca …

A subprocuradora da República Aurea Lustosa Pierre divulgou, na segunda-feira (18), parecer favorável para que o Superior Tribunal de Justiça julgue pedido de suspeição do juiz Sergio Moro apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do caso do apartamento do Guarujá (SP). A decisão de acatar ou não o parecer cabe ao próprio STJ. Os …

No dia 21 de setembro, o Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo lançam a iniciativa “Brasil Que o Povo Quer”, um amplo processo de escuta e debate para envolver os brasileiros e brasileiras na construção de um novo programa para o Brasil. Serão três frentes principais: (1) uma plataforma digital aberta à participação de todas e todos; (2) …

“Urbanistas, pensem a cidade fora da ditadura pura do olhar”. Este foi o alerta feito pela advogada cega Emanuelle Garrido, ex-secretária dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida de Campinas (SP), aos profissionais que projetam as cidades brasileiras, em fala durante audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) na terça-feira (19). Com a participação de deputados …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria, com seis votos, para encaminhar a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer para a Câmara dos Deputados. Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli e Luiz Fux acompanharam o entendimento do relator do caso, Edson Fachin, que não atendeu ao pedido da defesa do presidente.  Após o …