As Bancadas do Partido dos Trabalhadores da Câmara e do Senado promovem nesta terça-feira (21), no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, o “Diálogo Sobre Conjuntura Econômica”, com os economistas Márcio Pochmann e Aloizio Mercadante. Recentemente, Pochmann – que também é o presidente da Fundação Perseu Abramo -, afirmou que o capitalismo brasileiro vive uma das mais graves crises …
Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão das instituições federais, é claramente inconstitucional. Eles lembraram que o artigo 207 da Constituição Federal é claro ao assegurar a autonomia …
O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), às 14h, o seminário internacional “A Reforma …
No Dia Internacional contra a LGBTFobia, lembrado neste 17 de maio, a deputada Erika Kokay (PT-DF), um dos grandes nomes em defesa da comunidade LGBT no Congresso Nacional, e a comunidade LGBT promovem o tuitaço #CriminalizaLGBTfobia. Segundo a parlamentar, desde 2001 tramita no Congresso Nacional projetos de lei que buscam criminalizar o ódio e a discriminação contra a comunidade LGBT. …
Os desafios da universalização do acesso aos serviços de saneamento básico e a MPV 868/2018 é tema do seminário nacional que acontece na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos. A iniciativa é das comissões de Direitos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, e Legislação Participativa. As Comissões realizam ainda seminário regionais simultaneamente em …
A proposta de Reforma da Previdência (PEC 06/2019) do governo Bolsonaro, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública nesta quinta-feira (16), na comissão especial que trata do tema, é cruel ao endurecer as regras de acesso a aposentadoria para pessoas com deficiência ou invalidez. A crítica foi compartilhada por parlamentares da Bancada do PT que integram o colegiado. …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento do relator do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), em que solicita a convocação do diretor de Negócios e Desenvolvimento da Empresa Tüv Süd Brasil Website Mais Segurança, Chris-Peter Meier, e outros funcionários da companhia para prestarem esclarecimento …
A Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é injusta com os mais pobres, não reduz privilégio algum e ainda pode comprometer uma futura retomada do crescimento da economia. Essas foram as constatações que parlamentares da Bancada do PT tiraram após declarações de especialistas que analisaram os impactos da proposta de emenda à Constituição (PEC 06/19), sobre os segurados no …
A voz das ruas – estudantes, professores, servidores e movimentos sociais de todos os segmentos – ecoou na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta quarta-feira (15). O grito uníssono ocorreu no ato em defesa da educação brasileira que, violentamente, está sendo ferida de morte com os constantes ataques do governo Bolsonaro. O mar de gente que banhou os 26 estados …
Os parlamentares do PT que participam da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 06/19) criticaram a tentativa do governo Bolsonaro de demonizar os servidores públicos e de jogar sobre a categoria a culpa sobre eventuais problemas na Previdência. Ao lado de especialistas que participaram da audiência pública que debateu o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos …
