Parlamentares do PT questionaram hoje (7) o ministro da Saúde, Nelson Teich, em reunião virtual da comissão externa da Câmara de acompanhamento da Covid-19, sobre isolamento social, ações de combate à pandemia, distribuição de equipamentos de proteção individual, compra de respiradores, aplicação de testes, liberação de leitos em UTIs da rede privada e cobraram ações de apoio aos governadores e …
A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter …
Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste – e que hoje já atinge o Sudeste, o governo federal emitiu, na sexta-feira (29/11), a Medida Provisória 908/2019, que destina …
Membros da comissão externa da Câmara dos Deputados e do Senado que apuram o derramamento de óleo nas praias do Nordeste realizaram na sexta-feira (8), diligência ao estado de Pernambuco. O objetivo foi investigar e verificar que medidas estão sendo adotadas para barrar a tragédia e minimizar os danos causados por este crime ambiental sem precedentes no País. O deputado …
A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para Vazamento de Óleo. A propositura aprovada é de autoria do deputado federal João Daniel …
A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE). “O derramamento de óleo na costa nordestina trouxe prejuízos que ainda não podem ser …
A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nessa terça-feira (29). Coordenada pelo deputado João Daniel (PT-SE), autor do requerimento para a realização da mesma, a reunião ouviu o relato dos parlamentares de todos os estados da …
Os deputados aprovaram, na sessão da Câmara de quinta-feira (24), a proposta de criação de Comissão Externa para apurar e acompanhar o vazamento de óleo na costa da região Nordeste. O requerimento 2678/2019, com este objetivo, foi apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE) na semana passada. A Comissão será instalada nesta semana. O pedido do parlamentar petista prevê que a …
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por fim identificar as causas do derramamento de óleo e propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando ainda ações para ajudar a população atingida por desastres. O projeto, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), faz parte do pacote …
