A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (17), Comissão Externa para Acompanhamento e Investigação das queimadas em biomas brasileiros. A criação do colegiado atende a requerimento da deputada federal Professora Rosa Neide (PT), que foi indicada como coordenadora da comissão. Como primeira ação, parlamentares federais irão a Mato Grosso para diligência in loco no Pantanal, na região da estrada parque …

A Comissão Externa de Enfrentamento a Pandemia da Covid-19 da Câmara promove nesta terça-feira (4), às 11h, audiência pública para o lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento à Pandemia. A ação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e de entidades científicas de saúde e bioética, que compõem a Frente pela Vida. O requerimento que viabilizou o evento …

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) cobrou na sessão virtual dessa quarta-feira (29), a criação uma Comissão Externa para acompanhar a volta às aulas, conforme foi solicitada por ela, em requerimento de sua autoria, protocolado no dia 2 de junho. Ela alertou que nem as escolas nem as escolas privadas estão preparadas para receber os estudantes, nos moldes que são …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou, nesta terça-feira (2), juntamente com parlamentares da Bancada do PT, requerimento na Câmara dos Deputados, em que solicita a instalação de Comissão Temporária Externa para acompanhar e promover estratégia nacional para o retorno às aulas. A Comissão visa garantir ainda o direito à educação a todos os estudantes do País. As aulas …

Parlamentares do PT questionaram hoje (7) o ministro da Saúde, Nelson Teich, em reunião virtual da comissão externa da Câmara de acompanhamento da Covid-19, sobre isolamento social, ações de combate à pandemia, distribuição de equipamentos de proteção individual, compra de respiradores, aplicação de testes, liberação de leitos em UTIs da rede privada e cobraram ações de apoio aos governadores e …

A Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (26) o projeto de lei (PL 702/20), do deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário. O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter …

Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste – e que hoje já atinge o Sudeste, o governo federal emitiu, na sexta-feira (29/11), a Medida Provisória 908/2019, que destina …

Membros da comissão externa da Câmara dos Deputados e do Senado que apuram o derramamento de óleo nas praias do Nordeste realizaram na sexta-feira (8), diligência ao estado de Pernambuco. O objetivo foi investigar e verificar que medidas estão sendo adotadas para barrar a tragédia e minimizar os danos causados por este crime ambiental sem precedentes no País. O deputado …

A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para Vazamento de Óleo. A propositura aprovada é de autoria do deputado federal João Daniel …

A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE). “O derramamento de óleo na costa nordestina trouxe prejuízos que ainda não podem ser …