Depois de 120 dias do derramamento do petróleo no Nordeste, e após um descaso de pelo menos 40 dias sem tomar medidas concretas para atuar no crime ecológico ocorrido com o petróleo que chegou, inicialmente, ao litoral do Nordeste – e que hoje já atinge o Sudeste, o governo federal emitiu, na sexta-feira (29/11), a Medida Provisória 908/2019, que destina …
Membros da comissão externa da Câmara dos Deputados e do Senado que apuram o derramamento de óleo nas praias do Nordeste realizaram na sexta-feira (8), diligência ao estado de Pernambuco. O objetivo foi investigar e verificar que medidas estão sendo adotadas para barrar a tragédia e minimizar os danos causados por este crime ambiental sem precedentes no País. O deputado …
A Comissão Externa da Câmara que acompanha e está investigando o vazamento de óleo no litoral da região Nordeste voltou a se reunir nesta quarta-feira (6), quando deliberou pela aprovação de requerimento para que o Ministério do Meio Ambiente apresente cópia do Plano de Contingência para Vazamento de Óleo. A propositura aprovada é de autoria do deputado federal João Daniel …
A comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza nesta sexta-feira (8) diligência no estado de Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE). “O derramamento de óleo na costa nordestina trouxe prejuízos que ainda não podem ser …
A primeira reunião da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar as investigações que visam apurar as responsabilidades pelo derramamento de óleo no litoral da região Nordeste foi realizada nessa terça-feira (29). Coordenada pelo deputado João Daniel (PT-SE), autor do requerimento para a realização da mesma, a reunião ouviu o relato dos parlamentares de todos os estados da …
Os deputados aprovaram, na sessão da Câmara de quinta-feira (24), a proposta de criação de Comissão Externa para apurar e acompanhar o vazamento de óleo na costa da região Nordeste. O requerimento 2678/2019, com este objetivo, foi apresentado pelo deputado João Daniel (PT-SE) na semana passada. A Comissão será instalada nesta semana. O pedido do parlamentar petista prevê que a …
O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou requerimento na Câmara para que seja criada uma Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar o vazamento de óleo de petróleo na costa do Nordeste. Esta Comissão, sem ônus para Casa, tem por fim identificar as causas do derramamento de óleo e propor medidas às autoridades constituídas com objetivo de minimizar os impactos negativos …
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei (PL 2790/19), que reformula o Estatuto de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12) para incluir deveres de empreendedores públicos e privados quanto a atividades de risco, especificando ainda ações para ajudar a população atingida por desastres. O projeto, relatado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), faz parte do pacote …
Nesta terça-feira (25), exatos cinco meses após o crime ambiental de Brumadinho que deixou centenas de pessoas mortas e produziu uma tragédia socioambiental sem precedentes em Minas Gerais, a Câmara aprovou projetos estabelecendo novas e modernas leis para garantir uma mineração que não venha ter ameaça à vida e ao meio ambiente. Um deles, o PL 2788/19, relatado pelo deputado …
No Dia Internacional da Mulher, foi formalizada hoje (8) a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar nos estados casos de violência contra as mulheres e a prática de feminícidio. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), durante reunião com parlamentares, entre elas a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR) e …
