A comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 368/09) – também chamada de PEC da Irrigação – aprovou, por unanimidade, o relatório apresentado pelo deputado Assis Carvalho (PT-PI). A proposta amplia em 15 anos o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. …
A Câmara marcou para a próxima quarta-feira (18), às 14h30, a instalação da comissão especial para dar parecer ao PL 1927/03, que isenta as empresas de transporte coletivo urbano municipal e transporte coletivo urbano alternativo da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE). Participam do colegiado pelo PT, como titulares, os deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Jesus Rodrigues (PT-PI) e Leonardo …
A Câmara criou comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 82/07), que atribui autonomia funcional e prerrogativas aos membros da Defensoria Pública, Advocacia da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria das autarquias e às Procuradorias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Comissão será composta de 20 membros titulares e de …
A Comissão Especial de Aprimoramento do Estado, das Instituições e da Democracia Brasileira realizou seminário internacional, nesta quarta-feira (21), para debater os sistemas eleitorais da Alemanha, do Chile e de Portugal. A atividade teve o objetivo de dialogar com o intenso debate sobre reforma política que está sendo travado na Câmara dos Deputados. Os representantes das embaixadas de Portugal e …
A Câmara criou comissão especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 11/11), que proíbe a nomeação de pessoas consideradas inelegíveis pela Justiça Eleitoral para os cargos de ministro, de secretário-executivo, além de outras funções de confiança. O colegiado será composto de 20 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, …
A Câmara criou comissão especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 70/11), que altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias (MPs) pelo Congresso Nacional. A comissão será composta de 20 titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. Gizele Benitz
Presidida pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a comissão especial da Câmara que debate a reformulação do ensino médio realizou audiência pública, nesta terça-feira (28), para discutir possíveis subsídios da Psicologia para a melhoria da educação. Além de parlamentares que integram o colegiado, participaram da audiência pública representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), da Associação Brasileira de Ensino de Psicologia …
