O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira (8) suspender a instalação da comissão especial que irá analisar a admissibilidade do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara. Fachin determinou que os trabalhos sejam interrompidos até que o plenário do Supremo analise o caso, votação que está marcada para a …
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), classificou como “vitória de Pirro” o resultado da votação – sob o comando da oposição conservadora – que indicou os nomes para a comissão especial que analisará a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. O parlamentar avalia que a “maioria artificial” formada na comissão especial …
A Câmara dos Deputados deu um importante passo em relação à conclusão do ajuste fiscal proposto pelo governo para retomar o desenvolvimento do País. Um amplo acordo entre o governo e setores da oposição permitiu, nesta segunda-feira (16), a instalação e eleição da mesa diretora da comissão especial criada para emitir parecer sobre a prorrogação da Desvinculação das Receitas da …
Um grupo de parlamentares liderados pelas deputadas federais Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) realizou nesta segunda-feira (26) um ato de protesto na Câmara contra a aprovação do projeto de lei (PL 6583/13), de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE) que institui o Estatuto da Família. Após a manifestação, deputadas e deputados insatisfeitos com o rito e o …
Após quase cinco horas de debate, a comissão especial da Câmara que analisa o Estatuto da Família (PL 6583/13) aprovou nesta quinta-feira (24), por 17 votos favoráveis e cinco contrários, o texto base do relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR). O texto, considerado preconceituoso, segregacionista e fundamentalista pelas deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS), reconhece como família …
Em pouco mais de 20 sessões, quando a tradição na votação de propostas de emenda à Constituição é de 40 sessões, os parlamentares que compõem a chamada “Bancada da Bala” – formada por delegados, agentes policiais e militares – conseguiram aprovar na comissão especial, nesta quarta-feira (17), a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. A matéria …
Nesta quarta-feira (20) acontecerão em Brasília uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da comissão especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). O relatório pretende inserir na Constituição a autorização para o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, o que dificultaria a sua posterior proibição, medida defendida pela ampla maioria …
O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou para a próxima segunda-feira (11) a apresentação do relatório sobre o trabalho do colegiado. Ficou acertado entre os membros da comissão, durante a reunião desta quinta-feira (7), que haverá um pedido de vista conjunto para que todos tenham tempo de analisar o relatório e apresentar emendas. A …
