O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou nesta quarta-feira (30) que o porteiro do condomínio onde mora a família de Jair Bolsonaro – Vivendas da Barra, no Rio de Janeiro – tenha o seu nome incluído no Programa Federal de Assistência e Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita). O pedido foi apresentado por meio de um requerimento protocolado na Comissão de …
Representantes de entidades sindicais ligadas a trabalhadores do setor público denunciaram na Câmara, nesta quinta-feira (26), inúmeros ataques ao direito de organização sindical no setor público, com ameaças e intimidações a dirigentes e adoção de normas para inviabilizar o funcionamento de entidades em vários locais do País. As reclamações aconteceram durante audiência pública que debateu o assunto na Comissão do …
Mesmo com a ausência do procurador Deltan Dallagnol, que não compareceu nesta terça-feira (10) ao debate na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), que discutiu o vazamento de conversas de membros da Lava Jato, o ex-ministro da Justiça e procurador da República aposentado, Eugênio Aragão, e o editor do site The Intercept Brasil, Leandro Demori, apontaram uma série …
A Comissão de Trabalho aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/2019), de autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), que derruba decreto presidencial (9.735/2019) que impossibilita o desconto de contribuições a sindicatos e associações na folha de pagamento, mesmo com a autorização do servidor. De acordo com o parlamentar, “a medida governamental é uma verdadeira afronta à …
Entidades avaliaram que o emprego não cresceu e se precarizou com a Reforma Trabalhista, em seminário promovido na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (3). Promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, o seminário discutiu os impactos da mudança na legislação trabalhista (Lei 13.467/17), que foi aprovada em julho e entrou em vigor em novembro do ano passado. …
O empobrecimento da classe trabalhadora brasileira, a crescente taxa de desemprego e a precarização das relações de trabalho no governo golpista de Temer, em especial após a aprovação da Reforma Trabalhista, serão analisados e discutidos durante o “Seminário Nacional sobre os Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”. O evento, promovido pela Comissão de Trabalho da Câmara, por …
A Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou, nesta quarta-feira (31), requerimento de convocação, convertido em convite, para que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explique o motivo do governo Michel Temer ter baixado decreto que autorizou o uso das forças armadas nas ruas de Brasília, no último dia 24 de maio. O requerimento é de autoria …
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF) convidando o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, para prestar esclarecimentos sobre a suposta participação dele em irregularidades na Superintendência do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado do Paraná, na fiscalização de produtos de origem animal. O caso foi …
