Deputados do PT defendem investigação contra uso abusivo de agrotóxicos em município cearense
PT e PSOL impetram mandado de segurança contra decisão de Rodrigo Maia que anulou convocação de Moro
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Leonardo Monteiro (PT-MG), a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolaram na manhã desta quinta-feira (4) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que anulou convocação do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. A …
“Eduardo Cunha passou”: Rodrigo Maia anula convocação de Moro e petistas protestam
A Bancada do PT na Câmara protestou duramente contra a decisão de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, de anular a convocação de Sérgio Moro, ministro da Justiça, para falar em audiência pública sobre os seus projetos para a pasta, especialmente com relação à facilitação da posse de armas de fogo (decreto 9.685/19) e ao chamado “pacote anticrime” (PL 882/19). …
Moro é convocado e precisa explicar decreto sobre armamento e pacote anticrime na CLP
Presidida por Leonardo Monteiro (PT-MG), a Comissão de Legislação Participativa aprovou nesta quarta (27) o requerimento do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que convoca o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para debater o Pacote Anticrime e o Decreto do Armamento. Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Pompeo de Mattos (PDT-RS) também subscrevem o requerimento de convocação. A base do governo tentou …
Relatório propõe redução de agrotóxico, proteção à saúde e ao meio ambiente
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (31), relatório referente ao Projeto de Lei nº 6670/16, de iniciativa da Comissão de Legislação Participativa, que trata da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA). O documento de 87 páginas (ver íntegra ao final da matéria) propõe medidas para alimentação saudável à população brasileira; pela defesa do meio ambiente e …
Comissão discute indicação política para o ICMbio nesta terça-feira
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal realiza, nesta terça-feira (12), audiência pública para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). A audiência é uma iniciativa da deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF). A parlamentar justificou seu pedido a partir de carta divulgada …
Comissão aprova requerimento de Erika Kokay para discutir indicação política no ICMBio
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara Federal aprovou, nesta terça-feira (29), requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão, para discutir os riscos de retrocesso ambiental com a possibilidade de nomeação política do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio). A audiência, de autoria da deputada federal Erika Lula Kokay (PT-DF), será realizada na …
