Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio, em despacho, à solicitação feita no dia 6 de maio pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra o Decreto n° 9.831/2019, que determina que peritos que integram o MNPCT prestem serviço não remunerado. O encontro também contou com …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deu início, na sexta-feira (30/4), às audiências públicas do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Com o tema “Empresas e Direitos Humanos”, o primeiro encontro tratou sobre as recomendações feitas ao Brasil para melhorar a questão dos direitos humanos no âmbito de empresas públicas e privadas. Está prevista a realização de mais …
De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros, fazendeiros e empresários com títulos provisórios de terra. Um destes conflitos refere-se a uma ação de reintegração de posse dos lotes …
Na reunião de quarta-feira (24), os parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) elegeram os três vice-presidentes do colegiado. Além de Carlos Veras (PT-PE), assumem a Mesa Diretora do colegiado Orlando Silva (PCdoB-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Orlando Silva é o 1º vice. “Estou à disposição para colaborar com o …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), aprovou nesta quarta-feira (24), requerimento de autoria dos parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Helder Salomão (PT-ES), no qual solicitam a convocação do ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do General Comandante do Exército, Edson Leal Pujol. Por acordo do plenário …
Foi publicada na edição da última quinta-feira, 11-02, do Diário Oficial da União (DOU) a portaria nº 457 da ministra Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela objetiva rever a Política Nacional de Direitos Humanos, instituída pelo 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH). O PNDH-3 foi elaborado em 2008, no segundo governo do presidente Lula, após …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Cauê Macris (PSDB); ao secretário de Segurança Pública, João Camilo Campos e ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, pedindo investigação do assédio sofrido pela deputada Isa Penna (PSOL-SP) e …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), protocolou ofícios nesta semana à Polícia Federal e ao Ministério Público em que cobra investigação das ameaças de morte e de violência contra duas vereadoras eleitas em novembro pelo PT: Ana Dartora, em Curitiba, e Ana Lúcia Martins, em Joinville (SC). O deputado …
Nesta quinta-feira (3), a comissão externa ouviu o vice-presidente do Carrefour no Brasil, Stephano Engelhard. Ele pediu desculpas pelo ato de violência que culminou com a morte do trabalhador negro. O deputado Helder Salomão (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), acompanhou o encontro. “O Carrefour errou, o Carrefour falhou. Tem alguma coisa que não funcionou no …
