O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião em Salvador na sexta-feira (13). Uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com os parlamentares Valmir Assunção …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Os ofícios foram enviados ao governador de São Paulo, João Doria, ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino …
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana, como mostram dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Somente …
“A Constituição Federal tem cristalizada em seu art. 5º, inciso VI, a determinação da inviolabilidade da liberdade de crença e do exercício de culto religioso, bem como da proteção dos locais de culto e suas liturgias. O Estado falha em seu dever de proteção a esta liberdade sempre que um templo religioso é vandalizado. Notícia divulgada na imprensa do Distrito …
Para debater o aumento da intolerância religiosa no Brasil – que aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana – a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove, nesta quarta-feira (27), às 14h30, audiência pública para debater essa situação e propor soluções. Levantamento feito Ministério da Mulher, da Família e dos …
“4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações” é o tema da audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em que será apresentado o relatório da diligência realizada em comunidades atingidas no Espírito Santo. Há um mês uma comitiva da CDHM esteve …
O problema de violência e sinais de esbulho possessório (O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa), contra a comunidade geraizeira de ‘Cachoeira’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, dominaram os debates de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara …
No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Dezenove pessoas morreram e todo o ecossistema ao longo do Rio Doce até a foz, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, foi destruído. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em …
