No 16º  Seminário LGBT do Congresso Nacional, participantes cobraram proteção do Estado brasileiro ao jornalista norte-americano Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept, e seu companheiro, o deputado David Miranda (Psol-RJ). No evento promovido por seis comissões da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (25), Miranda disse que ele e sua família receberam ameaças de morte, após Greenwald publicar conversas mantidas …

Sergio Moro deve comparecer a uma audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP). O requerimento propõe que Moro venha “prestar esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos revelados pelo portal de notícias The Intercept Brasil”. Na …

De acordo com a Anistia Internacional, o Brasil é o país com o maior número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, de populações tradicionais e camponesas e, também, de militantes e defensores de direitos humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), já fez várias manifestações na defesa dos direitos humanos …

A grande promessa de campanha de Jair Bolsonaro foi cumprida: liberar o porte e a posse de armas. De forma absolutamente inconstitucional, o presidente editou o Decreto nº 9.785/19, que na prática revoga uma lei – o Estatuto do Desarmamento – sem que o Congresso Nacional tenha se pronunciado. Este decreto coloca armas nas mãos de pessoas despreparadas para portá-las, …

O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), às 14h, o seminário internacional “A Reforma …

O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão, condena as atitudes autoritárias de Bolsonaro e adianta que a CDHM vai discutir e aprovar projetos para coibir …

A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com precisão ameaças de mortes, por exemplo. Já integram o projeto instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho …