O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), às 14h, o seminário internacional “A Reforma …

O presidente de extrema direita Jair Bolsonaro continua perseguindo as minorias no País. Sempre que pode ataca a população LGBT, negros, brancos, indígenas, LGBTS, heterossexuais, imigrantes recentes ou antigos. Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Helder Salomão, condena as atitudes autoritárias de Bolsonaro e adianta que a CDHM vai discutir e aprovar projetos para coibir …

A Procuradoria-Geral da República está implantando um sistema que prevê a apuração e checagem de denúncias de violência contra indígenas, quilombolas e trabalhadores rurais em todo País. A ideia prevê pontos focais em todas as regiões, para apurar com precisão ameaças de mortes, por exemplo. Já integram o projeto instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Conselho …

Nesta quarta-feira (10), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para discutir a paralisação e o esvaziamento dos conselhos e comissões ligados ao governo federal, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e representantes de grupos ligados aos conselhos e comitês do Executivo. Atualmente existem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quinta-feira (28), o recurso extraordinário 494601, que discute a constitucionalidade de uma lei do Rio Grande do Sul que autoriza o sacrifício ritual de animais aos cultos das religiões de matriz africana. Na terça-feira (26), representantes do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais e de Matriz Africana (Fonsaptma), …

Em nota, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), expressa “profunda repulsa às recentes manifestações do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a respeito dos brasileiros e brasileiras que emigram para o exterior.” Leia a nota na íntegra:   NOTA OFICIAL Não podemos de forma alguma aceitar que o presidente de nosso País se refira …

Ativistas de direitos humanos e familiares de presos denunciaram nesta sexta-feira (14), na Câmara, uma série de violações aos direitos humanos de detento dentro do sistema prisional do Distrito Federal. Durante a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, comandada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), foram denunciados desde o descaso com a saúde dos presos, ocasionando …

A história da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara se confunde com a própria trajetória da Bancada do PT na Casa, em defesa dos direitos dos setores mais desprotegidos e vulneráveis da sociedade. Criada em 1995, após a aprovação de requerimento do ex-deputado Nilmário Miranda (PT-MG) – que também foi o primeiro presidente do colegiado – a …

Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), promove audiência pública para celebrar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O evento é presidido pelo presidente da CDHM, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e se inicia a partir das 14h, no auditório Nereu Ramos. O facebook PT na Câmara fará transmissão …