O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou ao governo e à justiça paranaenses, nessa segunda-feira (26), um pedido, em caráter de urgência, de “apuração rigorosa dos fatos, com a devida identificação dos envolvidos” no sequestro e assassinato do líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), Ênio Pasqualin. …

Na manhã do dia 8/10, Robson Pablo Loretti Valadares, de 30 anos, foi morto com um tiro na cabeça durante uma abordagem para prisão de uma jovem que estaria com drogas. A moça, que não teve o nome revelado, seria namorada da vítima. Os fatos ocorreram no bairro Rio Marinho, em Cariacica (ES). De acordo com reportagem do jornal Tribuna, …

O Representante Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Jan Jarab, respondeu, nessa segunda-feira (17), a uma consulta feita pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) e várias Frentes Parlamentares que questionam os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 1.142/2020), que trata de medidas de …

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus Covid-19 nos indígenas da região do Alto Vale, assim como o rápido isolamento dos assintomáticos, a fim d evitar a proliferação …

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou, nessa terça-feira (14), uma reunião de trabalho com sociedade civil, judiciário e parlamentares para discutir despejos e processos de reintegração de posse contra populações vulneráveis. O grupo debateu a situação de comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária. …

De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Em 2017, 66% das mulheres assassinadas eram negras. E segundo pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, em 2019, houve aumento de mais …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), enviou na sexta-feira (15), solicitação em caráter urgente para a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele pede providências para a atualização dos bancos de dados usados pela Dataprev para cruzar informações e analisar cadastros para concessão da Renda Básica Emergencial. …

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou nessa terça-feira (5), uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para discutir formas de acesso mais rápido e de cadastramento da população no Auxílio Emergencial de 600 reais. O mesmo convite também foi feito ao presidente da Caixa Econômica Federal, …

Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail cdh@camara.leg.br . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de contenção do Covid-19 adotadas pela Câmara dos Deputados, nos próximos dias não realizaremos atendimentos presenciais. Eventuais denúncias de ameaça ou violação …

Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Cada país passa, …