A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já é demarcado. A decisão da ministra foi publicada no último dia 6. No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) faz parte da comitiva de parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda que decidiram, nessa terça-feira (10), pela realização de uma audiência pública na Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre o Sínodo, que é uma Assembleia de Bispos que representa o Episcopado Católico junto ao Papa. “Dessa audiência pública …
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes …
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual governo pode piorar o quadro de exclusão. O debate aconteceu nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Representante da Confederação …
Os indígenas Xucuru-kariri vivem no município de Palmeira dos Índios (AL). O aldeamento começou ainda na época do colonialismo, que foi extinto na segunda metade do século 19 e reconhecido novamente como território indígena em 1952. Os processos de demarcação voltaram após a Constituição de 1988. Hoje, são aproximadamente 4 mil pessoas em 9 aldeias em 7 mil hectares. A …
Promovido pelas comissões de Legislação Participativa (CLP) e dos Direitos Humanos e Minorias (CDHM), seminário na Câmara dos Deputados presta homenagem os 40 anos da Lei da Anistia. O evento ocorre nesta terça-feira (27), no auditório Nereu Ramos. “Esse seminário além de relembrar o histórico e patriótico movimento pela anistia, tem também o caráter de reflexão e balanço das medidas …
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo recorde. Mais da metade são de crianças e adolescentes. Nesse mapa, o Brasil também teve um aumento considerável no número de …
A diligência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) esteve em Alcântara (MA) nos dias 4 e 5 de julho. Nesta quarta-feira (14), foi apresentado o relatório da visita às comunidades quilombolas que podem ser remanejadas das áreas de origem por causa da possível implantação de um acordo, feito em março deste ano, entre o …
