Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail cdh@camara.leg.br . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de contenção do Covid-19 adotadas pela Câmara dos Deputados, nos próximos dias não realizaremos atendimentos presenciais. Eventuais denúncias de ameaça ou violação …
Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Cada país passa, …
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora federal Deborah Duprat que ocupava a vice-presidência do Colegiado e foi substituída pelo procurador federal Ailton Benedito. As vagas na mesa …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993. Para comemorar os 25 anos da CDHM, será realizada no dia 18 de fevereiro (terça-feira), às 9h, uma sessão …
Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros …
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião em Salvador na sexta-feira (13). Uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com os parlamentares Valmir Assunção …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Os ofícios foram enviados ao governador de São Paulo, João Doria, ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino …
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana, como mostram dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Somente …
