A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços discutiu nesta quinta-feira (29), a Política Nacional de Resíduos Sólidos em audiência pública, na Câmara dos Deputados. Para o deputado Zé Neto (PT-BA), a Lei nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos – permite o avanço necessário ao País no enfrentamento aos principais problemas ambientais, sociais e econômicos decorrentes do …
O deputado petista Zé Neto (BA) promove audiência pública, nesta quarta-feira (10), para discutir a situação do pré-sal no País. A atividade será na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics). “Esse encontro tem um papel importantíssimo de reabrir o debate do pré-sal, além de promover ampla discussão sobre a importância do petróleo em nossa economia mundial, alinhada …
O ministro da Economia, Paulo Guedes, terá de vir à Câmara dos Deputados prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre a Reforma da Previdência, e também acerca da extinção das tarifas antidumping, que incidiam sobre o leite importado da União Europeia e da Nova Zelândia. Também o ministro da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, virá à Câmara, na Comissão …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana proposta que obriga estados e municípios a aplicarem pelos menos 5% dos recursos do programa de merenda escolar, repassados pelo governo federal, na compra de produtos de panificação elaborados por micros e pequenas indústria locais. A medida está prevista em um substitutivo do deputado …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo do deputado Vander Loubet (PT-MS), ao PL 8911/17, que prevê a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros pontos, o texto determina que os estoques nacionais de mercúrio metálico e seus compostos deverão ser eliminados de maneira ecologicamente correta …
