A vitória obtida na Câmara Federal, ontem (18), com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), garantindo a destinação do dinheiro público exclusivamente para a rede pública de ensino, foi comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) em suas redes sociais e aplicativos. Como coordenador do Núcleo de Educação do PT no …
“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a campanha irá até 12 de junho do próximo ano, porque se integra à mobilização …
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no próximo ano. Durante o Ato Virtual por um Orçamento Justo para a Educação em 2021, que durou mais de cinco horas, …
Em sessão histórica do Congresso Nacional na quarta-feira (26), deputados, deputadas, senadores e senadoras promulgaram a Emenda Constitucional 108, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fruto de mais de três anos de luta da educação pública dentro da Câmara dos Deputados, nos Estados e nos municípios, a constitucionalização …
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) classificou como um dia histórico a institucionalização, como política de Estado, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), promulgado nesta quarta-feira (26) pelo Congresso Nacional (Emenda Constitucional 108). A parlamentar lembrou que a conquista é de toda a sociedade brasileira, por intermédio do …
Em dia histórico para a educação pública brasileira, o Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (26), a PEC do Novo Fundeb – Emenda Constitucional 108 -, que torna permanente uma das principais fontes de financiamento da educação no País. O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação também aumenta seu alcance e …
No documento “Volta Segura às Aulas”, divulgado esta semana pelo Partido dos Trabalhadores, é abordada a situação dos profissionais de ensino, categoria bastante afetada pelos efeitos causados pela pandemia da Covid-19 e pelo isolamento imposto diante da necessidade de preservação de suas vidas. De acordo com o texto elaborado pelo partido, além dos problemas emocionais causados pelo afastamento de suas funções diárias e dos próprios …
Em um dia histórico, o Senado Federal, em sessão virtual, aprovou por unanimidade o novo Fundeb, que agora está incluído de forma permanente na Constituição Brasileira. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é atualmente o principal mecanismo de financiamento da Educação Básica pública brasileira. Formado por recursos provenientes dos impostos, transferências dos estados e por uma parcela …
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) denunciou nesta sexta-feira (17), em audiência pública virtual na Assembleia Legislativa do Paraná (AL-PR), que o presidente Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes (Economia) querem desfigurar o relatório da PEC 15/2015, que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “Eles querem …
O seminário virtual que debateu a reorganização escolar e a garantia do direito à educação em tempos de pandemia foi realizado nessa terça-feira (12). A iniciativa dos deputados federais Professora Rosa Neide (PT-MT) e Waldenor Pereira (PT-BA) contou ainda com as intervenções do professor Luiz Dourado e da professora Mirian Fábia Alves, ambos da Universidade Federal de Goiás (UFG). O …
