A criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) prevista no projeto de lei Complementar (PLP 216/2019), da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e de outros três parlamentares foi tema de debate no Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso, nesta segunda-feira (3). Coordenadora do colegiado, a parlamentar convidou o relator do projeto do SNE, deputado Idilvan Alencar …
Na luta contra o projeto de lei (PL 5595/2020) aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) promoveu reunião online na tarde desta quarta-feira (28), do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e entidades da educação com o relator da matéria, senador Marcos do Val (Podemos-ES). Pela manhã, a deputada também promoveu audiência …
O Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional se reuniu nesta segunda-feira (5), com a presidenta do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Sonia Fernandes. A presidenta, que também é reitora do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), fez apresentação das demandas da rede federal e destacou a importância …
A discussão de um protocolo nacional para retorno seguro às aulas nas unidades de ensino básicas do País foi tema de debate na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nessa segunda-feira (29). A audiência pública foi requerida pela deputada federal Professora Rosa Neide (PT), com coautoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Idilvan Alencar (PDT-CE) e contou com participação …
Representantes de entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e parlamentares do PT que coordenam Frentes Parlamentares em defesa do ensino público entregaram nesta terça-feira (26), a Carta Compromisso da Educação, ao candidato à presidência da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A solenidade virtual foi coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT). Denominado como Carta das Entidades …
Deputados e deputadas do PT que coordenam Frentes Parlamentares em Defesa da Educação Pública e representantes de entidades educacionais entregaram nesta segunda-feira (25), a Carta da Educação, ao candidato a presidência da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP). A solenidade virtual foi coordenada pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e reuniu parlamentares, educadores e estudantes. “Sabemos da importância da presidência da …
A vitória obtida na Câmara Federal, ontem (18), com a aprovação da regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), garantindo a destinação do dinheiro público exclusivamente para a rede pública de ensino, foi comemorada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT-BA) em suas redes sociais e aplicativos. Como coordenador do Núcleo de Educação do PT no …
“Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil” é o nome da campanha que a CUT inicia nesta segunda-feira (12), Dia das Crianças. Em parceria com o Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), a campanha irá até 12 de junho do próximo ano, porque se integra à mobilização …
Representantes de entidades e movimentos ligados à educação, e parlamentares de vários partidos, prometeram lutar pela derrubada da proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso Nacional, que prevê o corte de quase R$ 2 bilhões para a educação no próximo ano. Durante o Ato Virtual por um Orçamento Justo para a Educação em 2021, que durou mais de cinco horas, …
Em sessão histórica do Congresso Nacional na quarta-feira (26), deputados, deputadas, senadores e senadoras promulgaram a Emenda Constitucional 108, do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Fruto de mais de três anos de luta da educação pública dentro da Câmara dos Deputados, nos Estados e nos municípios, a constitucionalização …
