Bulletin 568 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Straight from Curitiba – 9/10/2019 – 521 days of resistance – 8:40 PM The National Human Rights Council (CNDH) will travel to Curitiba on September 17th to record testimony from former President Luiz Inácio Lula da Silva, due to the investigation opened in July to analyze the possibility …
Boletim 568 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 10/9/2019 – 521 dias de resistência – 20h50 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) vai a Curitiba no próximo dia 17 para colher depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de sindicância aberta em julho para analisar a possibilidade …
Lula vai falar ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, que abriu sindicância para analisar seu processo, sobre supostas violações ao seu direito de defesa; mensagens da Vaza Jato endossam tese dos advogados do ex-presidente. A juíza Carolina Lebbos, sucessora de Sérgio Moro na 12ª Vara Federal de Curitiba, autorizou nesta terça-feira (10) que o ex-presidente Lula seja ouvido pelo Conselho …
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), em 2018 foram quase 71 milhões de migrações forçadas em todo o mundo. Foram 2,3 milhões de pessoas a mais que em 2017, que era o antigo recorde. Mais da metade são de crianças e adolescentes. Nesse mapa, o Brasil também teve um aumento considerável no número de …
O decreto 9.527/2018, recentemente assinado por Michel Temer (MDB), poderá permitir a perseguição a movimentos sociais e entidades que representam os trabalhadores e minorias. A nova lei, que trata da criação de uma força-tarefa de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, poderia ser usada por um governo extremista para criminalização dos movimentos sociais, segundo ativistas. Publicado em …
A declaração sobre os direitos dos camponeses, camponesas e outras pessoas que trabalham em áreas rurais do Brasil está em debate e uma nota pública, divulgada na última quarta (19), assinada por mais de 70 organizações, associações, movimentos sociais e parlamentares pressionam a gestão de Michel Temer (MDB) a se posicionar. Conforme a nota, essa declaração segue em discussão na …
Bulletin 192 – People’s Committee in Defense of Lula and Democracy Curitiba, Paraná, Brazil – 8/29/2018 – 7:07 PM The Brazilian National Human Rights Committee (CNDH) released a note today, August 29, that recognizes the legitimacy of the UN Human Rights Committee resolution on the right of ex-President Luiz Inácio Lula da Silva to participate in the elections as …
Boletim 192 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 29/08/2018 – 19h07 O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota em que reconhece a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de participar como candidato …
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) divulgou, nesta quarta-feira (29), nota pública aprovada na segunda (27) reconhecendo a legitimidade da resolução do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre o direito do ex-presidente Lula, candidato à Presidência da República pelo PT, participar das eleições deste ano. O Comitê determinou, no dia 17 de agosto, que o Estado brasileiro “tome …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), por iniciativa do presidente, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), realizou nesta quarta-feira (16) audiência pública para debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos. A audiência debateu também a pertinência do projeto de lei 6500/2013, de …
