A Bancada do PT na Câmara definiu em reunião nesta terça-feira (11) os nomes dos deputados petistas que integrarão a Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano. Além do deputado Devanir Ribeiro (SP), que presidirá o colegiado, o líder Vicentinho (SP) indicou como titulares os parlamentares Beto Faro (PA); Luiz Alberto (BA); Pedro Uczai (SC); e Waldenor Pereira (BA). Serão …
O Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira (18) o relatório do deputado Miguel Correa (PT-MG) à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) no valor de R$ 1,8 trilhão – formado pelos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais. Destaque para a área da saúde, que terá em 2014 um valor …
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (17) o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) com Indícios de Irregularidades Graves que indicou a paralisação de duas das seis obras sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Pela recomendação do comitê, essas duas obras ficarão no Anexo VI do projeto da Lei Orçamentária …
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou, após reunião dos líderes da base aliada com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que será feita uma força tarefa no Congresso Nacional para votar o Orçamento da União até o dia 22 de dezembro. “Eu penso que o semestre está se encerrando e nós devemos …
Termina na quinta-feira (28) o prazo para a apresentação de emendas à Proposta Orçamentária da União para 2014 (PLN 9/13). Cada parlamentar tem direito de apresentar emendas individuais no valor de até R$ 14,6 milhões, sendo que 50% deste valor – R$ 7,34 milhões – terão que ser destinados para ações de saúde. A regra já leva em conta a …
A partir de agora, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional está disponibilizando o Serviço de Envio de Mensagens (SMS) a todos os gabinetes parlamentares e à imprensa para comunicação de assuntos importantes como prazos para apresentação de emendas, votações de matérias, entre outros. Os interessados deverão realizar um cadastro mediante o preenchimento do formulário correspondente, disponível na Página …
O Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai construir um diálogo entre gestores de obras públicas e técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), para evitar a paralisação de obras públicas, como as sugeridas recentemente pelo órgão. A informação é do coordenador do comitê, deputado …
A definição acerca do Orçamento Impositivo pelo Senado Federal é a condição para que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote na próxima semana o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13). Segundo o presidente do colegiado, senador Lobão Filho (PMDB-MA), governo e integrantes da comissão firmaram um acordo para aguardar a votação, pelos senadores, da proposta …
A Comissão Mista do Orçamento (CMO) adiou nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2014). A falta de quórum e a obstrução da oposição (PSDB, DEM e PSOL) acabou por transferir para o mês de agosto a deliberação sobre o texto. A apreciação da proposta ficou para o dia 6 de agosto. …
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar durante a semana o relatório preliminar, com emendas, do deputado Danilo Forte (PMDB-CE) ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Pouca coisa mudou no parecer após a avaliação, pelo relator, das 55 emendas apresentas por deputados e senadores. Do total de emendas, duas foram acatadas em seu inteiro teor …
