O deputado Assis Carvalho (PT-PI) foi escolhido pelo Partido dos Trabalhadores para ser o coordenador dos trabalhos da bancada na Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional. Em reunião com o presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar já manifestou o interesse da Bancada do PT em ficar com a relatoria do setorial da Educação, na proposta …
O governo Dilma vai contar em 2016 com uma receita primária bruta de R$ 1,42 trilhão. O valor está previsto no parecer da receita da proposta orçamentária do próximo ano (PLN 7/15), que foi lido nesta quinta-feira (26), pelo relator de receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O montante é R$ 166,2 bilhões superior à arrecadação prevista para este ano, que …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12) o parecer favorável do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) à medida provisória (MP 697/15), que destina recursos extraordinários no total de R$ 950,2 milhões para cinco ministérios. A MP já havia sido aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e agora segue para apreciação do Senado. Pelo texto, a maior parte dos recursos, …
O deputado Marcon (PT-RS) condenou nesta quarta-feira (11), em plenário, a proposta do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), de querer retirar R$ 10 bilhões do Programa Bolsa Família, do Orçamento da União de 2016. “Mais uma vez, alguns querem que o trabalhador pague a conta”. Além desse corte, ele criticou também a discussão do aumento para 65 anos …
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) tem agenda cheia nesta terça-feira (10). Os trabalhos começam com audiência pública às 10h, no plenário 2, para discutir recursos para as universidades federais. Às 13 h, na sala da presidência da CMO, os líderes partidários se reúnem para tratar da pauta da semana, em especial do Orçamento para o próximo ano. Em seguida, …
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar nesta quarta-feira (4) o relatório preliminar do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ao projeto do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, que destina um total de R$ 8,2 trilhões a serem aplicados nos próximos quatro anos em programas voltados à população. O valor representa um aumento da ordem de 51% em relação …
O Brasil está mais transparente em relação ao Orçamento. O país ficou em sexto lugar entre as 102 nações analisadas pelo Índice de Orçamento Aberto 2015, divulgado pela organização não governamental (ONG) International Budget Partnership (IBP) em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). No estudo anterior, divulgado em 2013, o Brasil ocupava a décima segunda posição. O país …
Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados Um acordo de líderes na Comissão Mista de Orçamento (CMO) garantiu na noite desta segunda-feira (22) a aprovação do relatório final da proposta orçamentária para 2015. O parecer ainda será apreciado pelo Congresso Nacional, em fevereiro. O texto aprovado inclui, entre outros itens, salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro. Hoje …
Foto:Lucio Bernardo Jr. – Câmara dos Deputados O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, fez uma defesa, nesta quinta-feira (18), da política fiscal do governo da presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, a redução da meta de superávit primário e a mudança no cálculo do resultado, sancionadas nesta semana, decorreram da decisão do governo de manter os gastos sociais, principalmente com …
