Um acordo suprapartidário garantiu na noite desta quarta-feira (9) a aprovação, pela Câmara, do projeto de lei (PL 5478/19) que define os critérios para a repartição dos recursos que serão arrecadados com o megaleilão de petróleo do pré-sal da cessão onerosa, na Bacia de Santos, marcado para o dia 6 de novembro. O recurso a ser repartido é o chamado …
O deputado José Airton Cirilo (PT-CE) é o coordenador do estado do Ceará na Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros, que se reuniu nesta quarta-feira (27), para apresentar a pauta legislativa dos municípios em 2019. Os projetos prioritários da Frente – construídos juntamente com a Confederação Nacional de Municípios e a Frente Nacional dos Prefeitos – visam a …
O Senado deve retomar na terça-feira (6) a votação de requerimento de urgência do projeto de lei que libera a Petrobras para vender até 70% das áreas da cessão onerosa do pré-sal a empresas multinacionais. A proposta só não foi adiante na quarta-feira (31/10) por desentendimento na base do governo. Para João Antônio de Moraes, da direção nacional da Federação …
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) participa de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (28). A pauta é a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que suspendeu as vendas de ativos e privatizações de empresas estatais sem autorização do Poder Legislativo. Na mesma data, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) coloca à venda 16,5 bilhões de barris de …
O golpe contra a democracia tinha endereço certo. Além de caçar direitos trabalhistas, de destruir políticas públicas e de desarticular o Estado brasileiro como provedor do bem-estar social, os golpistas miraram artilharia pesada contra a Petrobras e as reservas do pré-sal. Como consequência, colocaram em xeque a autossuficiência energética do País e a soberania nacional. Em dois anos, o Brasil …
O deputado Paulo Lula Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, e a deputada Erika Lula Kokay (PT-DF) ingressaram com um mandado de segurança (MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine o imediato retorno à Câmara do projeto de lei (PL 8.939/17) que transfere para petrolíferas estrangeiras grande parte da exploração do pré-sal nas áreas da …
Está prevista para o dia 7 de agosto no Senado a votação do regime de urgência da proposta que vai facilitar a entrega das reservas do pré-sal às petroleiras estrangeiras. O projeto – que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 8939 e que tramita agora no Senado como projeto 78/2018 – pretende autorizar a Petrobras a repassar até …
Leia a íntegra do artigo assinado pelo ex-presidente e publicado originalmente no Jornal do Brasil de hoje (29/6) Enquanto o País prestava atenção à Copa do Mundo, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, uma das leis mais vergonhosas de sua história. Por maioria simples de 217 votos, decidiram vender aos estrangeiros 70% dos imensos campos do …
A Bancada do PT foi incansável na luta em plenário nesta quarta-feira (20) para impedir a sanha entreguista do governo golpista de Temer e evitar o prejuízo de bilhões para o povo brasileiro, ao permitir a exploração do pré-sal por petrolíferas estrangeiras. Os argumentos e alertas, no entanto, não demoveram a base aliada de aprovar o texto principal do PL …
O governo Temer e sua base aliada continua golpeando o Brasil. Em mais um crime de lesa-pátria foi aprovado no início da noite desta quarta-feira (20) o texto principal do projeto de lei (PL 8939/17), do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que permite à Petrobras transferir para petrolíferas privadas até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de …
