“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para sentar na calçada, é morto. Vivemos uma situação terrível não só no Ceará, mas em todo País. Uma situação que destrói …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), solicitou ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e ao Procurador-Geral de Justiça do Estado, Antônio Tonet, que investiguem a atuação de grupos paramilitares que estariam ameaçando trabalhadores do acampamento Arco-Íris, localizado na Rodovia MGT-461, no município de Gurinhatã, que faz ligação com …
Para discutir os direitos da população em situação de rua durante e após a crise provocada pelo Covid-19, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias fez, nesta semana, um encontro entre parlamentares e a sociedade civil. A reunião de trabalho foi um pedido da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Para a …
Nesta terça-feira (30), Michele Bachelet, Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, abordou, as atitudes do governo brasileiro diante da gravidade da pandemia provocada pela Covid-19 durante um pronunciamento para o Conselho de Direitos Humanos. De acordo com reportagem de Jamil Chade, no site UOL Notícias, Bachelet criticou “o comportamento do governo no Brasil de negar a gravidade da covid-19 …
Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, e foi agendado após 123 …
De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve crescimento dos homicídios femininos no Brasil em 2017, com cerca de 13 assassinatos por dia. Ao todo, 4.936 mulheres foram mortas, o maior número registrado desde 2007. Em 2017, 66% das mulheres assassinadas eram negras. E segundo pesquisa divulgada pela Folha de São Paulo, em 2019, houve aumento de mais …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou a exclusão dos dados sobre violência policial do relatório de violações de Direitos Humanos 2019, pelo governo Bolsonaro. “Além de querer esconder mortos pela Covid-19, Bolsonaro quer ocultar os mortos pela violência dos maus policiais. Mais um absurdo desse governo miliciano com sua política genocida”, criticou o deputado. O parlamentar, que é membro …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), solicitou nesta sexta-feira (12) à ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e Direitos Humanos), em caráter de urgência, informações sobre os motivos pelos quais o governo Bolsonaro excluiu do relatório do Disque Direitos Humanos os indicadores de violência policial praticada no Brasil no …
O Tribunal de Contas da União (TCU), em reunião virtual, decidiu no último dia 3, anular e arquivar a licitação que permitia que a construção do novo traçado da BR-158 passasse dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé do povo Xavante, em Mato Grosso. Essa vitória histórica dos povos indígenas teve a forte atuação da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da …
Representantes de organizações da sociedade civil e parlamentares estiveram reunidos na última sexta-feira (5) para debater as recentes afirmações do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, bem como ações para o enfrentamento do racismo e o genocídio da juventude negra. Camargo chamou o movimento negro de “escória maldita, que abriga vagabundos”. Ele ainda falou contra Zumbi dos Palmares e a …
