Acompanhando as ações e apurações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, sobre a morte de um garoto de 11 anos, no município de Canindé de São Francisco, ocorrida no último domingo (23), o deputado federal João Daniel (PT-SE) publicizou o caso em discurso durante a sessão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (27). O parlamentar relatou que a …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (26) o requerimento (Req. 59/2021), de autoria do deputado João Daniel (PT-SE) e Erika Kokay (PT-DF), que requer diligência da Comissão com vistas à apuração de racismo institucional e religioso praticado no âmbito do Conselho Departamental de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS) contra o …
Presidência da CDHM atuou no caso e solicitou providências para investigar suposto uso excessivo de força policial durante operação no Jacarezinho, que resultou em 28 mortes. O Procurador-Geral de Justiça, Luciano Mattos, respondeu, no último dia 21 de maio, em despacho, à solicitação feita no dia 6 de maio pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), se reuniu com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nessa terça-feira (25), para tratar da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 607) contra o Decreto n° 9.831/2019, que determina que peritos que integram o MNPCT prestem serviço não remunerado. O encontro também contou com …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Carlos Veras (PT-PE), e a presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), solicitaram na quarta-feira (19), em caráter de urgência, ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a retirada imediata dos garimpeiros e outros infratores da terra indígena, …
Parlamentares e representantes da comunidade LGBT cobraram, nessa quarta-feira (19), mais engajamento da Câmara dos Deputados na promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e outras identidades de gênero. A principal crítica do movimento é que os deputados estariam se omitindo na aprovação de propostas que garantam direitos de alimentação, saúde, trabalho, sexuais e reprodutivos e até mesmo à …
O Observatório Parlamentar da RPU, sediado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), debateu, na sexta-feira (7), as recomendações de promover uma maior participação das mulheres na política e no governo (recomendação do Timor-Leste) e de implementar medidas efetivas de inclusão das mulheres em todos os níveis dos processos de tomada de decisão (recomendação da Bélgica). A audiência pública, …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deu início, na sexta-feira (30/4), às audiências públicas do Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal. Com o tema “Empresas e Direitos Humanos”, o primeiro encontro tratou sobre as recomendações feitas ao Brasil para melhorar a questão dos direitos humanos no âmbito de empresas públicas e privadas. Está prevista a realização de mais …
A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori, conhecido como Rodrigo Pilha, que teriam sido praticadas por policiais penais do Centro de Detenção Provisória II de Brasília. O ativista …
A importância de ampliar a participação da sociedade civil no debate sobre a substituição da Lei de Segurança Nacional (LSN) foi o tema de destaque da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nessa quarta-feira (28). “Existe uma convergência de que a Lei de Segurança Nacional, elaborada no período da ditadura, precisa ser revogada, por causa de …
