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Tag Archives: CDHM

CDHM debaterá Lei de Segurança Nacional

De  Claudia
23 de abril de 2021
Dentro :  Manchetes, Notícias

Audiência Pública vai debater o projeto de lei (PL 6764/2002), que revoga a Lei de Segurança Nacional e define, no Código Penal, os crimes contra o Estado Democrático de Direito. A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) vai realizar, na próxima quarta-feira (28), audiência pública para debater o projeto de lei (PL 6764/2002) e apensados, que revoga a Lei …

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PT entra com ação no STF para obrigar governo Bolsonaro a adotar medidas de combate à fome

De  Leite
22 de abril de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), partido responsabiliza diretamente o presidente Jair Bolsonaro pela volta da fome ao País, que já atinge mais de 50% dos domicílios, e exige medidas cautelares para atenuar a crise. A fome voltou a assombrar o Brasil. De acordo com o Inquérito Nacional sobre Segurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19, conduzido …

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MP instaura inquérito para apurar a condução pela Funai de situação territorial da comunidade Kanela do Araguaia

De  Leite
15 de abril de 2021
Dentro :  Manchetes, Notícias

A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitou ao Ministério Público Federal providências para proteger a integridade física e o modo de vida dos indígenas Kanela do Araguaia da Aldeia Nova Pukañu, bem como a adoção de medidas para o reconhecimento e a demarcação do território ocupado pela Comunidade Pukañu. Em resposta, o Ministério Público informou sobre …

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Presidente da CDHM solicita audiência no STF para tratar da paralisação da reforma agrária no Brasil

De  Vania
14 de abril de 2021
Dentro :  Manchetes, Notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769). A ação, ajuizada pelos partidos políticos PT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais …

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Presidência da CDHM atua em desocupação em Brasília

De  Vania
9 de abril de 2021
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria (CDHM) da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE) e a 2ª vice-presidente da comissão, deputada Erika Kokay (PT-DF), oficiaram, na última quarta-feira (7), em caráter de urgência, o Governo do Distrito Federal, sobre a necessidade de suspensão da ordem de remoção das habitações de 32 famílias que atuam na coleta de material …

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CDHM envia à PGR denúncia de violações de direitos humanos e ambientais na Comunidade Quilombola Boca do Rio

De  Vania
8 de abril de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado federal Carlos Veras (PT-PE), enviou à Procuradoria-Geral da República, nesta quarta-feira (7), denúncias de violações de direitos humanos e ambientais, formulada pela Comunidade Quilombola Boca do Rio, no município de Candeias, Bahia. Entre elas, a restrição ao direito de ir e vir (falta de acesso à mata …

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Presidência da CDHM quer evitar despejo em região de conflitos agrários no norte do País

De  Ronaldo
30 de março de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

De acordo com estudo Mapa de Conflitos da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), vinculada à Fiocruz, o município de Vilhena, no sul de Rondônia e na divisa com Mato Grosso, é região de inúmeros conflitos agrários entre posseiros, fazendeiros e empresários com títulos provisórios de terra. Um destes conflitos refere-se a uma ação de reintegração de posse dos lotes …

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Presidente da CDHM solicita audiência com o governador do Pará para discutir proteção de indígenas

De  Claudia
29 de março de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Carlos Veras (PT-PE), solicitou ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), em caráter de urgência, audiência para discutir as providências imediatas para a proteção do povo Munduruku – Wakomborum. A sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku- Wakomborum (Amim), em Jacareacanga, no sudoeste do Pará, foi …

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Erika Kokay é eleita vice-presidente da CDHM; Mesa terá paridade de gênero

De  Leite
25 de março de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Na reunião de quarta-feira (24), os parlamentares integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) elegeram os três vice-presidentes do colegiado. Além de Carlos Veras (PT-PE), assumem a Mesa Diretora do colegiado Orlando Silva (PCdoB-SP), Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP). Orlando Silva é o 1º vice. “Estou à disposição para colaborar com o …

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Ministros precisarão explicar na CDHM tweet do general Villas Bôas que impôs intimidação e pressão ao STF

De  Ronaldo
24 de março de 2021
Dentro :  Notícias, Outras notícias

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), presidida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), aprovou nesta quarta-feira (24), requerimento de autoria dos parlamentares Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Helder Salomão (PT-ES), no qual solicitam a convocação do ministro de Estado da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e do General Comandante do Exército, Edson Leal Pujol. Por acordo do plenário …

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