O presidente da Comissão de Direitos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nessa segunda-feira (21) pedido a autoridades do Distrito Federal para tomarem medidas a fim de reduzir os problemas causados por um método contraceptivo usado pela rede pública de saúde, e que teria causado problemas nas pacientes, razão pela qual foi suspenso pela Anvisa em …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) que adote providências para esclarecer as circunstâncias do assassinato de quatro indígenas bolivianos, do povo Chiquitano, na cidade de Cáceres (MT), na fronteira com a Bolívia. Eles teriam …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara do Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT/ES) pediu, na sexta-feira (11), informações e providências sobre a possível reutilização de seringas e agulhas descartáveis em uma clínica situada no bairro Setor Sul, na cidade de Gama (DF). O documento com pedido de informações foi enviado para Fabiana Costa Oliveira Barreto, …
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu, nesta quarta-feira (2), a ordem de despejo que poderia atingir 24 famílias que ocupam uma área localizada entre Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália. A decisão é da desembargadora Danielle Costa, que julgou o agravo de instrumento feito pelos indígenas. Na decisão, ela argumenta, entre outros pontos, que as premissas em …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), encaminhou requerimentos solicitando informações sobre ações de combate ao racismo aos ministros da Educação, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. “O nosso objetivo é monitorar os compromissos assumidos pelo Estado Brasileiro e promover a igualdade étnico-racial”, justificou. Para Milton Ribeiro, da Educação, …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Helder Salomão (PT-ES), recebeu denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam ocorrendo no Engenho Batateiras, localizado no município de Maraial, Pernambuco. Há no local um conflito fundiário entre posseiros antigos e um …
Segue, pelo terceiro dia, a ordem de reintegração de posse na área da antiga Usina Ariadnópolis, no assentamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio, Sul de Minas. Há pouco, conforme o site Viomundo, o governo autorizou helicóptero e caveirão e a PM atirou bombas contra acampados do MST. Diante disso, considerando a “gravidade e a persistência” da situação, e …
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados (CDHM) solicitou a autoridades de Santa Catarina, no dia 6, a adoção urgente de medidas para a realização de testagem em massa para detecção do vírus Covid-19 nos indígenas da região do Alto Vale, assim como o rápido isolamento dos assintomáticos, a fim d evitar a proliferação …
Vinte e um deputados assinam o requerimento (REQ 2028/2020) em que pedem a criação de grupo de trabalho para debater projetos de lei que combatem o racismo e a violência contra a população negra, que já estão em trâmite, para serem votadas pelo Plenário da Câmara em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Os parlamentares argumentam, no requerimento, que …
Seis instituições que representam movimentos da sociedade civil e três parlamentares enviaram ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, e ao presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador-geral da República, Augusto Aras, um documento em que cobram providências em relação à letalidade policial e o genocídio da população negra no País. O documento foi …
