O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião em Salvador na sexta-feira (13). Uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com os parlamentares Valmir Assunção …
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), formalizou nesta sexta-feira (13), perante a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, proposta de criação de Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal (RPU) no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). A parceria para criação de Observatório Parlamentar sobre a situação …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) aprovou, nesta terça-feira (10), por unanimidade, o projeto de lei (PL 5466/2019), da deputada Joênia Wapichana (Rede/RR), que muda a expressão “Dia do Índio”, criado por decreto em 1943, para “Dia dos Povos Indígenas”. A data para celebração continua 19 de abril. O objetivo da proposta é atualizar …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, e as deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Talíria …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nesta quinta (5) e amanhã (6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem procedimentos com …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados enviou, na tarde desta segunda-feira (2), ofícios solicitando providências, agilidade na investigação e punição dos responsáveis pela morte de nove jovens na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo. Os ofícios foram enviados ao governador de São Paulo, João Doria, ao corregedor-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Marcelino …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) promove amanhã (3) uma audiência pública para debater o impacto dos resíduos tóxicos na saúde das populações mais pobres. Entre os convidados está o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre as implicações da gestão e eliminação ambientalmente racional de substâncias e resíduos perigosos, Baskut Tuncak. Além de …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (5 e 6), diligência a Fortaleza (CE), para apurar denúncias de torturas e castigos no sistema prisional do estado. As denúncias foram levantadas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Os peritos do Mecanismo fizeram um relatório onde descrevem …
O Brasil é um país laico desde a Constituição de 1891. Naquele ano deixou de haver uma religião oficial do Estado. Porém, a intolerância religiosa no Brasil aumenta a cada ano, principalmente contra as chamadas religiões de matriz africana, como mostram dados disponíveis sobre o assunto. São centenas de casos, inclusive homicídios, em quase todos os estados no Brasil. Somente …
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveram, na terça-feira (26), audiência pública para debater o papel do Estado no enfrentamento ao crime organizado que atua na exploração mineral de ouro dentro da Terra Indígena Yanomami, e as consequências sobre este …
