A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4741/19, que fixa diretrizes, objetivos e procedimentos que devem orientar as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais. A proposta foi apresentada pelo deputado Valmir Assunção (PT-BA) e mais cinco deputados. Eles lembram que já foram instituídos por decreto a Política Nacional de Desenvolvimento …

“4 anos do rompimento da barragem de Mariana: balanço das violações” é o tema da audiência pública marcada para esta quarta-feira (6), às 14 horas, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, em que será apresentado o relatório da diligência realizada em comunidades atingidas no Espírito Santo. Há um mês uma comitiva da CDHM esteve …

O problema de violência e sinais de esbulho possessório (O esbulho possessório acontece quando alguém perde a posse de um bem em razão da ação de outra pessoa), contra a comunidade geraizeira de ‘Cachoeira’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, dominaram os debates de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove, nesta quarta-feira (30), audiência pública com o tema “Violências contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto (BA)”. Os geraizeiros são populações tradicionais que vivem em áreas de Cerrado às margens do Rio São Francisco. De acordo com os deputados Frei Anastácio Ribeiro (PT-PB) e Valmir Assunção (PT-BA) tem havido relatos …

No dia 6 de outubro, um jovem de 23 anos foi esfaqueado 22 vezes na Rua do Lago, principal via de Brazlândia (DF). Felipe Augusto Correa foi cercado por 16 homens, alguns com facas. Felipe vinha de uma festa beneficente organizada por ele. Os suspeitos perseguiram o rapaz e o atingiram com golpes na cabeça, no peito, nas costas e …

No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Dezenove pessoas morreram e todo o ecossistema ao longo do Rio Doce até a foz, atingindo municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, foi destruído. O acidente é considerado o mais grave desastre ambiental do Brasil em …

No próximo sábado (12), um coletivo de parlamentares segue em missão oficial para acompanhar, no Vaticano, o Sínodo para a Amazônia, que este ano tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Fazem parte …

O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de palestinos para o País, em busca de refúgio e de melhores condições de vida. Naquela época, fugiam da Primeira Guerra Mundial …

A comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) chegou à simpática Vila do Riacho, bairro do município de Aracruz (ES), umas das cidades da bacia do Rio Doce duramente afetadas pela lama tóxica que desceu as águas após o crime ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A vila foi a primeira parada do …

As relações entre o Brasil e Palestina serão discutidas pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), em audiência pública no dia nesta terça-feira (8), às 14h30. A iniciativa do debate é do presidente do colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES) e dos deputados Erika Kokay (PT-DF) e Márcio Jerry (PCdoB-MA). O Brasil mantém relações diplomáticas formais …