Denúncias de ameaça ou violação de direitos humanos devem ser encaminhadas para o e-mail cdh@camara.leg.br . Denúncias de descumprimento das medidas de contenção no Distrito Federal devem ser registradas pelo telefone 162 pelo telefone 190. Considerando as medidas de contenção do Covid-19 adotadas pela Câmara dos Deputados, nos próximos dias não realizaremos atendimentos presenciais. Eventuais denúncias de ameaça ou violação …
O atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), e o ex-presidente do colegiado, deputado Paulão (PT-AL), manifestaram apoio às declarações da Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU, Michelle Bachelet, que nesta quinta-feira (27) denunciou a situação de violações de direitos humanos no Brasil. O assunto foi divulgado pela coluna do …
Em missão oficial em Washington, nos EUA, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), denunciou o golpe de Bolsonaro contra a democracia brasileira. “Nos últimos dias o presidente do Brasil, utilizou o seu próprio celular, as suas próprias redes sociais para conclamar o povo para uma manifestação contra o Congresso …
Em sessão solene muito representativa, a Câmara dos Deputados celebrou nessa terça-feira (18) os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), considerada uma das comissões mais importantes da Casa. O ato simbólico foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Helder Salomão (PT-ES). Ele destacou que desde a sua criação, a CDHM procurou receber denúncias, investigar e cobrar …
Em setembro de 2019, missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião por Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal. A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros da ONU. Cada país passa, …
Na manhã desta quinta-feira (13), o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) tomou posse como conselheiro do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e foi eleito, por unanimidade, para compor a mesa diretora da instituição, na vaga deixada pela procuradora federal Deborah Duprat que ocupava a vice-presidência do Colegiado e foi substituída pelo procurador federal Ailton Benedito. As vagas na mesa …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993. Para comemorar os 25 anos da CDHM, será realizada no dia 18 de fevereiro (terça-feira), às 9h, uma sessão …
Em setembro de 2019, uma missão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada na ocasião pelo presidente do colegiado, Helder Salomão (PT-ES) e por Erika Kokay (PT-DF), esteve em Genebra para atividades relativas à Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo que analisa a situação interna de direitos humanos nos Estados membros …
Nesta sexta-feira (31), o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES), enviou ofício aos governadores Romeu Zema (MG), Wilson Witzel (RJ) e José Renato Casagrande (ES), sugerindo ações para evitar situações e calamidade e emergência provocadas por temporais. Nos últimos dias os três estados do Sudeste sofreram enchentes que provocaram deslizamentos …
O caos que se transformou a vida de famílias geraizeiras, que vivem em áreas tradicionais que vem sendo ocupadas pelo ‘Condomínio Fazenda Estrondo’, no município de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, foi exaustivamente tratado durante reunião em Salvador na sexta-feira (13). Uma diligência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, com os parlamentares Valmir Assunção …
