O deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitou na manhã desta segunda-feira (15) a retenção do passaporte do coordenador da Operação Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol. O pedido foi protocolado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, mesmo colegiado que convidou Dallagnol para explicar as denúncias da “Vaza Jato” de uso político da operação e de conluio para condenar …
“Antes de qualquer discussão sobre este acordo, queremos a titulação dos nossos territórios, onde estamos há 300 anos. Como vamos dialogar com o Estado se não temos o título definitivo de uma área que é nossa? Como vai ser o passo a passo deste projeto, como ele vai acontecer? Se a gente soubesse não estaríamos aqui, nesta situação. E isso …
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) promove, durante todo este ano, uma campanha de conscientização sobre o “Direito das Mulheres” em várias situações, como a violência doméstica, a violência obstétrica e a situação das mães e mulheres encarceradas. A hashtag #emdefesadelas é a marca da campanha. Rita Meira Lima, Defensora Pública do Distrito Federal, informa que, segundo …
O procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato, que fugiu do debate na Câmara nesta terça-feira (9) tem muito que explicar ao Brasil, principalmente depois que o site The Intercept Brasil divulgou hoje o primeiro áudio da “Vaza Jato”. O áudio revela que os procuradores da Lava Jato (incluindo Dallagnol) agiram secretamente para evitar que o ex-presidente Lula desse uma …
O Procurador da República Deltan Dallagnol encaminhou ofício na tarde desta segunda-feira (8), recusando o convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), para participar de audiência pública nesta terça (9), quando seriam debatidas as reportagens do jornal The Intercept Brasil, publicadas pelo jornalista Glenn Greenwald, que noticiam mensagens trocadas entre Deltan Dallagnol e o …
“O que tá em jogo aqui não é só uma casa, uma vida, mas a liberdade. A nossa liberdade de andar, dormir de janela aberta, a nossa riqueza, nosso peixe do dia a dia. A nossa feira nos sustenta todos os dias. E quando se diz feira, tem sarnambi, sururu, caranguejo. Nossa feira é o nosso mar. E no quintal …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e a de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovaram, nesta quarta-feira (3), convidar os ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Augusto Heleno Ribeiro Pereira, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para audiência pública conjunta. Também será convidado o comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos …
Mais de 8 horas de audiência e praticamente nada foi acrescentado com as respostas dadas pelo ex-juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça, às perguntas feitas pelos deputados federais. A audiência que convidou o atual ministro foi realizada, na terça-feira (2), em conjunto pelas Comissões de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Minorias e de Trabalho, de Administração e Serviço …
No mesmo dia (2) em que o ministro da Justiça Sérgio Moro vem à Câmara dos Deputados falar sobre o material publicado pelo The Intercept Brasil, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) discutiu o Projeto de Lei 882/2019, idealizado pelo próprio ministro e que contém propostas do governo federal para combater a criminalidade no Brasil. Entre as sugestões …
Em março deste ano, o governo federal assinou em Washington (EUA), um acordo de salvaguardas tecnológicas que permite o uso comercial da Base Aérea de Alcântara, no Maranhão. O acordo prevê que os Estados Unidos possam lançar satélites e foguetes da base maranhense. O território continuaria sob jurisdição brasileira. Na área ao redor da base aérea, vivem 27 comunidades quilombolas …
