O governo Bolsonaro apresentou ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/2019), que prevê mudanças nas regras para a aposentadoria de servidores públicos, militares e trabalhadores da iniciativa privada. Para debater a proposta, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (22), às 14h, o seminário internacional “A Reforma …

A deputada Erika Kokay (PT-DF), titular da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, representará, nesta sexta-feira (17), às 17h30, na Corregedoria-Geral da Polícia Militar do DF, contra policiais militares que usaram a rede social Instagram para ameaçar a integridade física de estudantes, professores e servidores que ocuparam a Esplanada do Ministérios, na última quarta-feira (15), para protestar contra …

As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, de Desenvolvimento e da Amazônia; e a de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promovem, na próxima segunda-feira (20), quatro seminários estaduais para discutir a medida provisória (MP 868/18) do governo federal. Trabalhadores da área de abastecimento e saneamento básico, assim como especialistas, alertam que a MP …

Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente dos Direitos da População em …

O enfrentamento a toda e qualquer forma de discriminação fortalece o Estado Democrático de Direito, especialmente quando as normas se voltam à proteção daqueles grupos em situação de maior vulnerabilidade social. Porém, existem lacunas legislativas que não podem ser toleradas, elas ignoram a necessidade de proteção de alguns grupos que sofrem de forma direta e constante agressões e violações de …

O Partido dos Trabalhadores fez os governos que mais investiram em educação na história do Brasil e não poderia deixar de se unir aos estudantes e professores na luta contra os cortes de Jair Bolsonaro (PSL), que elegeu a categoria como sua inimiga. Este é um dos recados propostos pela Caravana Lula Livre pelo Sudeste com Fernando Haddad, que teve …

O primeiro encontro para a criação de uma agenda que mobilize o Congresso Nacional e a sociedade civil em torno da segurança pública em todo País foi realizado na quarta-feira (8), com o objetivo de garantir os direitos humanos de policiais e civis, e com intuito de combater o recrudescimento da violência no Brasil. De acordo com o presidente da …

O presidente da CDHM, Helder Salomão (PT-ES), e os deputados Padre João (PT-MG), Frei Anastácio (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS) apresentaram nesta quinta-feira (9), projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o Decreto 9.785 do governo federal, divulgado na quarta-feira (8). A iniciativa do governo amplia e facilita o acesso às armas de fogo. De acordo com o PDL, …

Representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) estiveram, na terça-feira (7), com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT-ES). Eles pediram o apoio na apuração de agressões sofridas pelos fiscais no trabalho em frigoríficos. Marcos Lessa, vice-presidente da Anffa, explicou que já foram registrados casos nos estados …

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) debateu em audiência pública, na quinta-feira (25), a volta da insegurança alimentar ao País, a partir da extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Representantes do extinto Consea, da FAO, dos conselhos estaduais de nutrição, parlamentares e Ministério Público discutiram como reverter esse quadro, mais uma …