Com a voz rouca por conta do mata-leão que levou de um policial militar, a assistente social, secretária de Organização Estadual do PT-TO e militante da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), Eutália Barbosa, denunciou as atrocidades cometidas pela Polícia Militar do Tocantins na tarde de ontem, domingo (15), na ocupação do terreno na quadra 905 Sul, em Palmas. “Eu fui …
O relatório “Direitos Humanos no Brasil em 2019”, será apresentado na 42ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça, e foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). O documento aponta de forma detalhada, em 26 itens, uma série de números e exemplos que mostram a …
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados estarão em Genebra, na Suíça, entre os dias 16 e 20 deste mês, para apresentar um relatório sobre violações de direitos no Brasil. O documento será entregue durante a Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU), ocasião em que os Estados-membros avaliam uns aos …
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar que suspende o cumprimento de execução de sentença que determinava o despejo dos indígenas do povo Kaingang do território denominado Palmas, no município de Palmas (PR), que já é demarcado. A decisão da ministra foi publicada no último dia 6. No dia 29 de agosto, o presidente da Comissão …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) faz parte da comitiva de parlamentares petistas e de outros partidos de esquerda que decidiram, nessa terça-feira (10), pela realização de uma audiência pública na Câmara, através da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sobre o Sínodo, que é uma Assembleia de Bispos que representa o Episcopado Católico junto ao Papa. “Dessa audiência pública …
O governo deve apresentar uma proposta para autorizar a exploração mineral em terras indígenas. Porém, o texto que deve ser enviado ao Legislativo, não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. De acordo com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Alexandre Vidigal, os debates com os indígenas devem acontecer quando o texto já estiver no Congresso. Para debater …
As Comissões de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), e de Legislação Participativa (CLP), da Câmara dos Deputados discutiram, na quinta-feira (5), as violações de direitos nas políticas de meio ambiente em terras indígenas e os impactos dessa situação nas políticas sociais. O resultado do encontro também vai fazer parte de um relatório que será entregue ao Alto Comissariado das Nações …
As postagens incitavam a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. De acordo com Helder Salomão (PT-ES), a impunidade permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Leia a nota oficial: Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes …
Trabalhadores rurais de diversas áreas da Paraíba prometem lotar a Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta sexta-feira (30), para Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara Federal, às 9h, para debater os Conflitos de Terra com despejos decretados, no estado. Autoridades municipais, estaduais e federais, além de trabalhadores rurais de várias áreas de acampamentos do estado estarão …
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, debatedores denunciaram preconceito contra alunos LGBTI+ nas escolas, o que em muitos casos levaria até à evasão escolar. Para eles, a proposta de militarização das escolas do atual governo pode piorar o quadro de exclusão. O debate aconteceu nesta quinta-feira (29), Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. Representante da Confederação …
