Em artigo publicado no site Brasil 247, o deputado Enio Verri (PT-PR) critica a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara. “Infelizmente, a proposta do deputado federal Baleia Rossi, em parceria com o economista Bernard Appy, não vai ao cerne da questão, o de alterar a distribuição da carga tributária, reduzindo a taxação do consumo e da prestação de …
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) ocupou a Tribuna nesta quinta-feira (29), no horário da Liderança do Partido dos Trabalhadores, para um pronunciamento sobre o conjunto de propostas apresentadas na quarta-feira (28) pela Bancada do PT na Câmara ao ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. A Bancada propôs, entre outras medidas, a diminuição da carga tributária do setor produtivo, a ampliação …
‘’Na falta de uma reforma que corrija a enorme distorção da carga tributária brasileira, em que se deve desonerar o consumo, a produção e a classe média, redirecionando-a para quem tem alta renda e patrimônio, devemos implementar a CPMF. Estamos diante de um impasse histórico por culpa exclusivamente do Parlamento, que não conseguiu concluir uma reforma tributária justa (a última …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29) duas propostas que visam estimular o turismo. O primeiro é o PL 5077/09, que reconhece o turismo rural como atividade rural para fins de tributação, o que facilitará a regularização de diversos estabelecimentos que operam na informalidade. O texto aprovado inclui o conjunto de atividades turísticas comprometidas com a produção agropecuária se …
O governo está finalizando a nova fase do Programa Banda Larga para Todos, que deverá ser lançado em breve. A informação é do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que participou de audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (19). Sem antecipar a data, o ministro enfatizou que a meta do programa é expandir a banda larga para 300 milhões de acessos …
O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) defendeu hoje (8) a taxação das grandes fortunas no País, prevista na Constituição em vigor, mas não regulamentada até hoje. Em artigo no jornal O Globo, o parlamentar afirma que ‘’o imposto é um tributo com vantagens econômicas, com justificativa ética e de justiça tributária’’. Assis Carvalho diz que uma das razões para se …
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu em pronunciamento no plenário a taxação das grandes fortunas no Brasil. “É necessário alterar e introduzir tributos sobre heranças e grandes fortunas para tornar este País socialmente mais justo e economicamente mais viável”, afirmou o petista. Fernando Ferro disse ainda que existe uma campanha “mentirosa” denunciando a carga tributária do Brasil. “A carga tributária …
A Câmara instalou nesta quarta-feira (14) comissão especial para analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 301/13),de autoria do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que retira a carga tributária sobre os medicamentos de uso humano e os insumos utilizados em sua produção e comercialização. A proposta tramita apensada à PEC 491/10. De acordo com Francisco Chagas, o objetivo é beneficiar …
