As deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura, e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria, entraram com representação na Procuradoria-Geral da República pedindo a suspensão da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial de Cultura do governo federal. “Alvim não preenche os requisitos legais para o cargo e não representa o interesse da população, …
O deputado João Daniel (PT-SE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (5) com a Diretoria do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe e representante do Sindicato dos Radialistas de Sergipe (Sterts) para tratar sobre a Medida Provisória 905/2019. Os sindicalistas solicitaram o apoio do parlamentar para a não aprovação dessa MP que extingue a exigência de registro profissional para jornalistas e …
Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo da audiência pública sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, realizada nesta sexta-feira (6), em Manaus. O evento, organizado pelo deputado José Ricardo (PT-AM), faz parte do ciclo de palestras denominado “A Manaus …
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), está fazendo uma diligência em Fortaleza para apurar denúncias feitas pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre práticas de tortura e castigos no sistema prisional do estado. Fazem parte da missão Helder Salomão (PT-ES), presidente da CDHM, e as deputadas Luizianne Lins (PT-CE) e Talíria …
Apesar dos anseios fascista do desgoverno em dar uma espécie de licença para matar aos agentes de segurança, a Bancada do PT e os outros deputados da Oposição conseguiram uma importante vitória em favor da vida, na noite desta quarta-feira (4). Previsto entre as medidas do chamado ‘pacote anticrime’, o excludente de ilicitude, que deixa policiais que matam impunes, foi …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram no plenário da Casa que nesta quarta-feira (4) completou um ano do escândalo envolvendo o ex-assessor da família Bolsonaro, Fabrício Queiroz, sem que ele tenha sofrido qualquer punição em relação ao escândalo envolvendo o esquema de desvio de recursos públicos por meio das ‘rachadinha’, quando trabalhava com o então deputado estadual Flávio …
A presidenta da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA), parabenizaram durante pronunciamento no plenário da Casa o juiz federal Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, que suspendeu a nomeação do presidente da Fundação Palmares, Sérgio Nascimento de Camargo. Segundo o juiz, várias publicações de Sérgio de …
Com apoio da Bancada do PT, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (4), por 408 votos favoráveis e apenas nove contrários, o projeto de lei (PL 10.372/18), do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Câmara dos Deputados, que analisou sugestões de modificações na legislação penal e processual penal para aperfeiçoar o combate ao crime organizado. Parte dessas sugestões foram …
Os deputados João Daniel (PT-SE), Afonso Florence (PT-BA) e Valmir Assunção (PT-BA) afirmaram nesta quarta-feira (4), que o governo Bolsonaro não tem compromisso com a população mais pobre do País. Segundo os parlamentares, o exemplo mais recente desse descaso é a explosão no preço da carne em todo o Brasil, no momento em que grande parte da população está desempregada …
Os resultados do Brasil na edição de 2018 do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês) estimularam o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, a exibir novamente o seu despreparo para o cargo. O titular do MEC atacou Paulo Freire e os governos do PT e recebeu resposta de parlamentares petistas e de Aloisio …
