Parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil denunciaram ao Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Origem Africana do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vários casos de violações de direitos humanos contra a população negra e o racismo estrutural que tem ocorrido no Brasil. O encontro ocorreu na terça-feira (30/06), por videoconferência, e foi agendado após 123 …

Em defesa da vida, da democracia e da soberania do voto popular, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (1º), a proposta de emenda à Constituição (PEC 18/20), que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Pelo texto aprovado, que será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10h, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para …

Não é de hoje que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados luta – no Parlamento – para proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna aos trabalhadores que fazem entregas por aplicativos (Apps). Neste período de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a bancada petista apresentou, por exemplo, projetos que buscam resguardar essa categoria profissional. …

A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base da MP 934/20 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano letivo para a educação básica (do ensino infantil ao médio) e ensino superior, e carga mínima de 800 horas. …

Parlamentares da Bancada do PT denunciaram em sessão virtual, nesta terça-feira (30), a inércia do governo Bolsonaro no combate à pandemia do coronavírus, criticaram a falta de implementação de medidas já aprovadas pelo Congresso e lamentaram a falta de resposta para manter a vida das pessoas. Eles denunciaram que em vários estados, além da falta de equipamentos de proteção individual, …

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta terça-feira (30), a medida provisória (MP 930/20), que torna possível aos bancos com investimentos no exterior diminuírem a proteção cambial (hedge) usada para compensar prejuízos com a variação do dólar, inclusive se for em sociedade controlada, coligada, filial, sucursal ou agência no exterior. “A medida é importante para dar alguma estabilidade …

O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (30), a votação da medida provisória (MP 944/20), que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante o estado de calamidade relacionada ao coronavírus. O texto, aprovado na forma do projeto de lei de conversão do deputado Zé Vitor (PL-MG), segue para apreciação no Senado. …

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, lançou o Plano de Enfrentamento à Covid-19 “Emergência Indígena”. A ação reúne diretrizes sobre cuidado integral e diferenciado, ações judiciais de incidência política e estratégias de comunicação e informação sobre medidas de prevenção ao vírus, voltado a organizações indígenas vinculadas …

Preocupados com a demora de a Câmara dos Deputados colocar em votação a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) – que estabelece o Novo Fundeb -, os parlamentares petistas Waldenor Pereira (BA), Professora Rosa Neide (MT), Margarida Salomão (MG) e Reginaldo Lopes (MG) alertam para o colapso que pode ocorrer na educação básica, caso a PEC não seja votada …

As Bancadas do PT na Câmara e no Senado encaminharam um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo ao órgão que audite a baixa execução de recursos previstos para o combate à Covid-19, os quais estão sob responsabilidade do Ministério da Saúde. Segundo a coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, de um total de …