Parlamentares da Bancada do PT na Câmara denunciaram hoje (19) que desde o golpe de 2016, e principalmente com a eleição do capitão Jair Bolsonaro em 2018, os povos indígenas brasileiros têm ficado sob permanente ameaça. Desde que foi instituído o Dia do Índio, em 1943, comemorado em 19 de abril, os povos indígenas promoveram luta e resistência em defesa …
Ao confirmar na sessão de ontem (15 de abril), definitivamente, a anulação das sentenças e ações ilegais contra o ex-presidente Lula na Vara de Curitiba, o plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu o primado do devido processo legal e fez justiça, finalmente, ao maior líder político do povo brasileiro. Terá o mesmo sentido a reafirmação no plenário, no próximo dia …
Durante o Fórum Climático da Amazônia, transmitido direto de Washington DC, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (15), congressistas brasileiros, europeus, americanos e representantes de organizações ambientalistas nacionais e internacionais, artistas e lideranças da Pan-Amazônia demonstraram preocupação com o acordo bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para investimento na Amazônia. O coordenador …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara comemoraram na noite desta quinta-feira (15) a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no julgamento do Supremo Tribunal Federal que anulou todas as condenações e processos movidos contra ele na 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo então juiz Sérgio Moro. Em mensagens postadas no Twitter, os petistas afirmaram que a …
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sérgio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, por oito votos a três, a Corte se manifestou pela anulação das condenações de Lula no âmbito da Lava Jato. Lula é inocente e continua elegível, …
Debatedores que participaram do ato virtual Emergência Amazônica – Em defesa da Floresta e da Vida, nesta quinta-feira (15), foram unanimes em defender que o acordo financeiro bilionário que está sendo negociado entre os governos dos Estados Unidos e do Brasil para investimento na Amazônia tenha participação concreta daqueles que atuam em defesa do meio ambiente. Para eles, ao agir …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou na última segunda-feira (12) audiência com o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 769). A ação, ajuizada pelos partidos políticos PT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais …
O deputado federal José Guimarães (PT-CE) protocolou, nesta quarta-feira (14), projeto de decreto legislativo (PDL 160/2021) com o intuito de sustar os efeitos do Decreto nº 10.674, que incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização. Segundo Guimarães, o decreto, publicado hoje no Diário Oficial da União, atende a setores do mercado financeiro e é mais uma ação de um …
Em 12 de fevereiro passado, em plena pandemia, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos que facilitam o acesso e o limite para aquisição de armamentos e munições. Eles aumentam para seis o limite de armas de fogo que a pessoa pode comprar, permitindo ainda que determinadas categorias, como policiais, magistrados, membros do Ministério Público e agentes prisionais, possam comprar …
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna nesta terça-feira (13) para defender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid a fim de se investigar as responsabilidades do governo Bolsonaro pela falta de coordenação nacional no enfrentamento à pandemia no Brasil, o que levou o País a liderar atualmente o ranking mundial de mortes diárias pelo novo coronavírus. …
