A bancada do PT na Câmara dos Deputados, em nota assinada pelo líder Paulo Pimenta (PT-RS), criticou as declarações da equipe econômica de Jair Bolsonaro em favor da aprovação da reforma da previdência apresentada pelo governo golpista de Michel Temer. O texto, divulgado nesta segunda-feira (24), ressalta que “a sociedade brasileira já derrotou esse projeto e impediu que ele fosse …

Uma pesquisa divulgada no fim de agosto pelo Centro Estratégico Latino-americano de Geopolítica (Celag) mostra que o Brasil tem o menor número de mulheres ocupando cargos de poder na Câmara e no Senado dos países da América Latina. O documento analisa a composição etária e de gênero dos parlamentos latino-americanos e faz uma comparação com os dados populacionais de cada …

O início desta semana marcou os três anos de uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF). Exatamente no dia 17 de setembro de 2015, os ministros da Suprema Corte proibiram, por oito votos a três, as doações de empresas a candidatos e partidos políticos. A decisão pôs fim a uma antiga disputa entre os que queriam perpetuar a influência …

O deputado Paulo Pimenta (RS), líder do PT na Câmara, protocolou nesta terça-feira (18) reclamação junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que o órgão abra procedimento administrativo contra cinco procuradores da República. Pimenta denuncia que os agentes públicos exorbitaram suas funções e violaram dispositivos da Constituição e da legislação brasileira, ao atuarem com parcialidade e com o …

Por iniciativa da deputada Erika Kokay (PT-DF), a Câmara dos Deputados homenageou em sessão solene, nesta segunda-feira (17), os advogados e as advogadas populares do Brasil. A parlamentar destacou a ligação que os coletivos de advogados populares têm com os mais diversos movimentos sociais. Não por acaso, estiveram presentes na sessão advogados da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras …

O Partido dos Trabalhadores mais uma vez lidera, com folga, a lista dos parlamentares mais influentes no Congresso Nacional neste ano de 2018, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Na lista divulgada nesta segunda-feira (17) o PT aparece em primeiro lugar com 19 parlamentares – 13 deputados e 6 senadores. Entre eles os líderes na Câmara, deputado Paulo …

A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras desaprova a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de liberar a terceirização nas atividades-fim das empresas, mostra pesquisa CUT/Vox Populi, realizada entre os dias 7 e 11 de setembro. Um total de 53% considera a medida prejudicial ao trabalhador, sendo que 36% dos entrevistados afirmam que a terceirização irrestrita só é boa para os …

Faltam 109 dias para Temer deixar o Planalto, mas algumas heranças de sua gestão já estão bem claras. Um exemplo são os cortes na área da saúde. Para o orçamento de 2019, a previsão é que o setor tenha uma redução de pelo menos R$ 9,5 bilhões. Esse baque deverá ser administrado pelo próximo governo, mas será vivido pela população …

Em recente relatório apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o especialista independente sobre dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, destacou impactos da implementação da Emenda Constitucional 95/16 para a vida das mulheres brasileiras. A emenda, que antes de ser aprovada e promulgada ficou conhecida como “PEC da Morte”, determina o congelamento do orçamento público …

Com o objetivo de subsidiar a escolha dos eleitores e informar os cidadãos acerca das ações concretas dos parlamentares na tramitação e aprovação de políticas públicas acaba de ser lançado o Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB), um site de análise do comportamento dos deputados e senadores no Congresso Nacional. O OLB se diferencia dos projetos e sites até agora criados …