O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é fazer com que a União apoie com recursos e ações complementares a educação no campo em todas as etapas e modalidades …
No 7 de abril, o planeta celebra o Dia Mundial da Saúde. Esse ano essa celebração se dá em pleno front da guerra contra uma pandemia que está assolando todos os países e dobrando os governos mais orgulhosos e egoístas. E o “exército” da saúde, quando é comandado pelos sistemas públicos de saúde, consegue frear a poderosa ofensiva do Covid-19. …
Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei que estimulam o consumo da produção dos pequenos agricultores. O PL 1585/20 garante aos pequenos empreendedores que comprarem a produção oriunda …
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) fez uma intervenção nesta terça-feira (7), na reunião da Comissão Externa da Câmara de Acompanhamento das Ações de enfrentamento ao Coronavírus, no Brasil. Em sala virtual, Rosa Neide cobrou atenção dos membros da Comissão em relação aos projetos de lei que tratam sobre medidas de prevenção do Covid-19 junto aos Povos Indígenas. A …
Abatimento pode chegar a 50% e serve para estimular atuação dos profissionais no combate ao coronavírus Tramita na Câmara dos Deputados projeto que prevê a diminuição da dívida de médicos recém-formados que foram beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a graduação. O desconto das parcelas da dívida com o governo pode chegar a 50%. De autoria do líder …
A Organização Mundial da Saúde (OMS) foi criada em 1948 e, a partir de então, o dia 7 de abril ganhou o status de Dia Mundial da Saúde. Segundo a OMS, uma pessoa saudável é aquela que não tem nenhuma enfermidade, dispondo de um bem-estar físico, mental e social. Conceito bem amplo, distante da realidade de boa parte da população …
Na contramão de todas as ações aprovadas no Congresso Nacional para ajudar o trabalhador brasileiro nas questões essências, como a garantia do emprego e renda, principalmente nesse momento de crise econômica e sanitária pela qual passa o País, o plenário da Câmara dos Deputados deve apreciar nesta semana a medida provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/2019). O PT …
A medida provisória (MP 934/2020), publicada no último dia 1º de abril, estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior no País, decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública. Com a finalidade de garantir direitos aos profissionais da educação e aos estudantes brasileiros, o deputado federal José Ricardo (PT-AM) …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) alerta que o Congresso Nacional, os governos estaduais e municipais devem tomar medidas urgentes para proteger as pessoas em situação de rua. “É necessário alojar essas pessoas em locais seguros, realizar distribuição de kits de higiene, alimentação, além de acompanhamento de assistência social e de equipes de saúde”, disse o deputado. O parlamentar relatou …
Para fazer frente à crise do coronavírus e seu impacto na saúde e na economia do Brasil, o deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) está propondo um pacote tributário emergencial a ser cobrado dos setores com maior poder aquisitivo. O parlamentar está coordenando o grupo que prepara proposta a ser apresentada na Câmara dos Deputados que, segundo ele, poderá arrecadar cerca …
