A deputada Maria do Rosário (PT-RS) fará, nesta terça-feira (19), em Brasília, a entrega da indenização recebida em virtude da condenação de Jair Bolsonaro em ação por danos morais e materiais, para seis entidades do movimento de mulheres de várias regiões do Brasil. A entrega dos valores ocorrerá às 12h30, no salão verde da Câmara dos Deputados, e será seguida …
O Projeto de Decreto Legislativo 616/19 pretende tornar sem efeito o ato do Ministério da Agricultura (58/19) que reclassifica o nível de toxicidade de produtos agrotóxicos utilizados no País. O ato publicado em agosto deste ano altera a classificação de 1854 produtos – na grande maioria para reduzir do nível de toxicidade de “extremamente tóxico” para “pouco tóxico” ou até …
Deputados e representantes do setor questionam o excesso de informações exigidas e criticam o alto índice de indeferimentos dos benefícios previdenciários para esses trabalhadores. A diretora de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcia Eliza de Souza, admitiu na terça-feira (12) na Câmara dos Deputados que o governo poderá rever o sistema de análise de concessão de benefícios …
O Projeto de Lei 4856/19 cria o programa Renda Básica Universal, a fim de conceder uma renda mensal de meio salário mínimo a pessoas de todas as idades em condição de vulnerabilidade ou extrema vulnerabilidade, independentemente da existência de outro benefício financeiro. A proposta, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. O texto garante o benefício a …
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) anunciou na noite desta terça-feira (12) que vai ao Supremo Tribunal Federal (STF), na próxima semana, contra a proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), rotulada de PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em 2ª instância. “Vou protocolar um mandato de segurança na terça-feira (19), com pedido de liminar, para impedir que …
Parlamentares da Bancada do PT continuam firmes na defesa da Constituição e contra a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 410/18), a PEC do revanchismo, que permite a prisão após condenação em segunda instância, em debate na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (12). “Não podemos ir na contramão dos preceitos constitucionais. A presunção de inocência é …
Coordenada pelo deputado Paulo Guedes (PT-MG), a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco foi instalada nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados. A frente vai atuar na unificação de forças para ações de revitalização e conservação da bacia do Rio São Francisco. “O rio São Francisco está doente e precisa de tratamento urgente, para que continue levando vida …
A liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde da última sexta-feira (8), depois de 580 dias de prisão política, foi um dos principais assuntos do plenário da Câmara nesta segunda-feira (11). Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna para comemorar o cumprimento da Constituição. “A liberdade de Lula significa a liberdade do povo …
Um dos políticos presentes em São Paulo na recepção ao ex-presidente Lula, no sábado (9), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que “uma outra esperança para o povo brasileiro será construída a partir de agora”. A sede do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo ficou lotada para o primeiro encontro com o líder petista após ele passar 580 dias …
Evento paralelo à Cúpula dos Brics começa nesta segunda-feira (11), dois dias antes do encontro dos governantes Começa nesta segunda-feira (11) o “Brics dos Povos”, encontro de representantes de movimentos populares dos cinco países que formam o bloco. O Brasil de Fato fará uma cobertura especial do evento, que ocorre na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), dois dias antes …
