O PT e os partidos da Oposição protocolaram na tarde desta quarta-feira (25), na Câmara, o projeto que cria o Programa de Renda Cidadã Emergencial com o objetivo de garantir renda para famílias, urbanas e rurais, em condição de vulnerabilidade social, inclusive famílias cujo principal rendimento bruto dos seus integrantes seja proveniente do trabalho informal, durante período de emergência e …

Os deputados federais Célio Moura (PT-TO) e Paulo Guedes (PT-MG) manifestaram nesta quarta-feira (25) apoio incondicional à proposta da Bancada do PT na Câmara que cria o Seguro Emergencial de Renda, o Seguro Quarentena. Protocolado nessa terça-feira (24), o projeto de lei estabelece um seguro no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) às famílias beneficiadas pelo Bolsa Família, inscritas …

A Bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Enio Verri (PR), protocolou hoje (24) dois projetos de lei para ajudar a população brasileira a enfrentar a crise econômica agravada agora pela pandemia de coronavírus. Um dos projetos estabelece Seguro Emergencial de Renda às famílias beneficiárias do Bolsa Família,às  pessoas inscritas no Cadastro Único e a todos os trabalhadores …

O Partido dos Trabalhadores lançou no final de semana um projeto de Seguro Básico emergencial para garantir um salário mínimo a metade da população brasileira. A proposta é que o governo federal estabeleça R$ 1.045 de renda a 100 milhões de brasileiros que precisam permanecer dentro de casa e parar suas atividades, no esforço de diminuir o impacto da pandemia …

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) vai protocolar, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei que suspende a cobrança de tarifas de água, energia, gás e esgoto para os brasileiros inscritos no Cadastro Único, que reúne beneficiários de programas sociais do governo federal. O projeto do parlamentar altera a Lei 13.979/20, que adota medidas para enfrentamento da emergência de saúde …

O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A principal mudança é na forma de comunicação com o beneficiário que está em situação irregular, …

O Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar cinco milhões de pessoas da extrema pobreza. Os números do programa acabaram chamando atenção do resto do mundo. Hoje, segundo o Banco Mundial, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa …

O sucesso das políticas brasileiras de proteção social e os avanços na redução da pobreza têm atraído cada vez mais países interessados em reduzir as desigualdades. Entre 2011 e 2014, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome recebeu 345 missões de 92 países. Desse total, 95% vieram de países em desenvolvimento. As delegações estrangeiras querem aprender com a …

Um programa social que beneficie as camadas mais pobres da população brasileira a tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Social), como oportunidade para alcançar uma vaga no mercado de trabalho ou de exercer uma atividade econômica. Essa é a proposta do projeto de lei (PL-7966/2014) do deputado Valmir Assunção (PT-BA), apresentado na Câmara dos Deputados. De acordo com o …