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Home Tag Archives: burocracia

Tag Archives: burocracia

A fome não pode esperar: Governo tem de pagar imediatamente seguro-quarentena

De  Ronaldo
1 de abril de 2020
Dentro :  Coronavirus, Notícias, Outras notícias

Líderes do PT criticam a burocracia da equipe econômica em liberar a renda emergencial de R$ 600 aprovada pelo Congresso. “Dinheiro precisa ser pago imediatamente”, diz Gleisi O presidente Jair Bolsonaro sancionou o pagamento do seguro-quarentena que garante R$ 600 a trabalhadores informais, beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único social até o fim da pandemia, mas …

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Em discurso, Patrus defende independência e soberania nacional

De  Ronaldo
5 de fevereiro de 2020
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Em discurso na tribuna da Câmara, nessa quarta-feira (5), o deputado Patrus Ananias (PT-MG) traçou um paralelo entre o Estado Democrático de Direito e o Projeto Nacional. O petista lembrou que os ensinamentos da história revelam que a realização de um projeto nacional em sua dimensão mais ampla e integrada não se constrói fora do Estado. “O primeiro desafio é …

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Mudança na Lei de Acesso à Informação pode significar seu fim, alerta Fenaj

De  Ronaldo
25 de janeiro de 2019
Dentro :  Notícias, Outras notícias

Em nota pública divulgada nessa quinta-feira (24), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudia o decreto presidencial que alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e que, na prática, pode fazer com que a lei não seja aplicada ao governo federal. “Ao alterar a Lei para autorizar que servidores públicos, ainda que de alto escalão, possam classificar dados do …

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Lei que evita pontos indevidos na carteira de motorista passa a valer em janeiro

De  Ronaldo
27 de dezembro de 2017
Dentro :  Manchetes, Notícias

A partir do dia 20 de janeiro de 2018, os proprietários de veículos habitualmente dirigidos por terceiros poderão procurar os órgãos estaduais de trânsito para indicar o nome do principal condutor, a ser incluído no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A medida, prevista na Lei 13.495/17, de autoria do deputado José Mentor (PT-SP), busca reduzir a burocracia e dar …

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Vai à sanção: Menos burocracia para donos de veículos

De  Ronaldo
23 de agosto de 2017
Dentro :  Manchetes, Notícias

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), o texto substitutivo do Senado Federal sobre o projeto de lei 6.376, do deputado José Mentor (PT-SP). A proposta possibilita ao proprietário indicar ao órgão executivo de trânsito o principal condutor de um veículo. Dessa forma, o motorista passa a ser o responsável pelo …

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Dilma anuncia Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo

De  Ronaldo
28 de janeiro de 2015
Dentro :  Notícias, PT na Câmara

  A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem durante a primeira reunião ministerial de seu segundo mandato, realizada em Brasília, o lançamento do Programa de Desburocratização e Simplificação das Ações de Governo. A presidenta explicou que “trata-se de agilizar e simplificar o relacionamento das pessoas e das empresas com o Estado – e do Estado consigo mesmo”.   Ela frisou que …

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