Nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Emergencial de Renda Cidadã. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 1.200,00 para famílias mais pobres e trabalhadores informais. Manter as atividades a distância no Congresso foi à maneira encontrada para que a Casa do Povo continue a defesa dos mais necessitados, principalmente diante …
Em uma grande vitória para o povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) a concessão de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. O seguro de renda emergencial foi incorporado ao texto do projeto de lei (PL 9236/17), que estabelece novas regras …
A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) fez …
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento que o País atravessará. O projeto de lei (PL 729/2020) visa a isentar os idosos aposentados e/ou beneficiários do BPC (Benefício …
Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para minimizar os impactos dessa pandemia no Brasil. Segundo o parlamentar, é fundamental que os governantes e o Legislativo estejam atentos às …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …
O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …
O veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a projeto que facilita acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) foi derrubado, na quarta-feira (11), com o voto de 302 deputados federais. Quem comemora a decisão da Câmara é o parlamentar baiano Valmir Assunção (PT), que aponta para o aumento do número de famílias que passarão a ser atendidas com a …
Parlamentares da Câmara e do Senado impuseram uma derrota ao governo Bolsonaro nesta quarta-feira (11) ao derrubar o veto total do presidente ao Projeto de Lei 3055/97, do Senado, que aumenta de 1/4 de salário mínimo para meio salário mínimo o limite da renda familiar per capita para idosos e pessoas com deficiência terem acesso ao Benefício de Prestação Continuada …
