A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a medida provisória (MP 1023/20), que reduz de meio para até 1/4 de salário mínimo a renda mensal per capita para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O benefício é pago para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O texto aprovado, na forma do projeto de conversão do deputado …
Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida assinada por Bolsonaro no último dia 31 de dezembro de 2020, reduziu de meio …
O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmaram nesta terça-feira (15) que o anúncio do presidente Jair Bolsonaro sobre a desistência da criação do Renda Brasil, e a continuidade do Bolsa Família, é uma comprovação da solidez e da eficácia do programa social criado …
As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das atividades cotidianas. A proposição foi amplamente debatida com movimento sociais e de pessoas com deficiência. O PL 3022/20 garante dignidade humana …
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/2020), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus, para várias outras categorias ainda não contempladas. A proposta tem o apoio unânime da Bancada do PT na Câmara …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres. Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, …
Nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Emergencial de Renda Cidadã. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 1.200,00 para famílias mais pobres e trabalhadores informais. Manter as atividades a distância no Congresso foi à maneira encontrada para que a Casa do Povo continue a defesa dos mais necessitados, principalmente diante …
Em uma grande vitória para o povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) a concessão de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. O seguro de renda emergencial foi incorporado ao texto do projeto de lei (PL 9236/17), que estabelece novas regras …
A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) fez …
O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento que o País atravessará. O projeto de lei (PL 729/2020) visa a isentar os idosos aposentados e/ou beneficiários do BPC (Benefício …
