As deputadas federais Maria do Rosário (PT-RS) e Rejane Dias (PT-PI) apresentaram nessa segunda (1), o projeto de lei (PL 3022/2020) que estabelece o auxílio-cuidador para as pessoas idosas e/ou com deficiência que necessitem de terceiros para realização das atividades cotidianas. A proposição foi amplamente debatida com movimento sociais e de pessoas com deficiência. O PL 3022/20 garante dignidade humana …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (16) o projeto de lei (PL 873/2020), do Senado, que amplia o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus, para várias outras categorias ainda não contempladas. A proposta tem o apoio unânime da Bancada do PT na Câmara …

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), o líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiram hoje (1º) duramente à decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar três trechos da lei aprovada pelo Congresso Nacional para garantir renda emergencial aos mais pobres. Eles qualificaram Bolsonaro como “insensível”, …

Nesta quinta-feira (26), em sua segunda sessão remota, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto Emergencial de Renda Cidadã. A iniciativa prevê o pagamento de até R$ 1.200,00 para famílias mais pobres e trabalhadores informais. Manter as atividades a distância no Congresso foi à maneira encontrada para que a Casa do Povo continue a defesa dos mais necessitados, principalmente diante …

Em uma grande vitória para o povo brasileiro, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (26) a concessão de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600 por pessoa e R$ 1,2 mil por família vulnerável neste momento de crise. O seguro de renda emergencial foi incorporado ao texto do projeto de lei (PL 9236/17), que estabelece novas regras …

A Câmara dos Deputados discute neste momento o projeto de lei (PL 9236/17), que regulamenta requisitos para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e abre espaço, por acordo partidário, para conceder uma bolsa emergencial de R$ 500,00 para pessoas vulneráveis neste momento de crise na saúde pública e na economia. A presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) fez …

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou três proposições legislativas no contexto da crise do Covid-19 na quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados. Elas versam sobre o necessário amparo que muitas pessoas precisarão ter em casa, no difícil momento que o País atravessará. O projeto de lei (PL 729/2020) visa a isentar os idosos aposentados e/ou beneficiários do BPC (Benefício …

Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para minimizar os impactos dessa pandemia no Brasil. Segundo o parlamentar, é fundamental que os governantes e o Legislativo estejam atentos às …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …

O líder do PT na Câmara, Enio Verri (PR), e o vice-líder Rogério Correia (MG), defenderam hoje (18) a importância da decisão do Congresso Nacional de derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro e ampliar o acesso ao benefício de assistência social (BPC) voltado para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Segundo eles, os benefícios serão vitais para …