Os deputados Enio Verri (PT-PR) e Margarida Salomão (PT-MG), integrantes da comissão mista que analisou a medida provisória (MP 881/19), que trata sobre liberdade econômica, afirmaram que o texto da MP aprovado nesta quinta-feira (11), na comissão, leva o trabalhador brasileiro à situação análoga a escravo. A medida estabelece, entre outros pontos, garantias para o livre mercado, extingue o Fundo …
Os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Leonardo Monteiro (PT-MG) e Rogério Correia (PT-MG), em audiência na manhã de hoje (18) com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, pediram rigorosa apuração de eventuais crimes cometidos pela força-tarefa da Operação Lava Jato no episódio do fundo de R$ 2,5 bilhões oriundos da Petrobras que seria gerido de forma ilegal pelos procuradores de …
“Ninguém solta a mão de ninguém”. A frase, adotada pelos movimentos sociais, deu o tom da primeira audiência pública aberta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) deste ano. O encontro reuniu movimentos sociais, associações, sindicatos, indígenas, quilombolas, LGBTI+, juristas e parlamentares. “O lema é o nosso ponto de partido para o plano de trabalho …
A Mensagem Presidencial encaminhada e lida na sessão de abertura dos trabalhos legislativos do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (4), no plenário da Câmara dos Deputados, repercutiu negativamente na Bancada do Partido dos Trabalhadores. Os parlamentares avaliaram que o texto é “uma cartilha cheia de palavras soltas”, com “chavões”, e que apontam para a retirada de direitos dos trabalhadores. Pelas redes …
Durante votação da medida provisória (MP 838/18) que concedeu subsídio para reduzir o preço do óleo diesel rodoviário, deputados da Bancada do PT criticaram a política de preços da Petrobras, que penaliza os brasileiros com aumentos sucessivos dos combustíveis, e mostraram que o subsídio aprovado é tão somente um paliativo. “Estamos aprovando um ‘band-aid’, um remendo. O que precisamos mudar …
Em ato em favor da vida e contra o agrotóxico, a Bancada do PT disse em alto e bom som não ao projeto de lei (PL 6299/02), que permite a ampliação do uso do agrotóxico “veneno” no País. A manifestação reuniu nesta terça-feira (15), no Salão Verde da Câmara, 27 entidades da sociedade civil e instituições públicas para denunciar os …
Na batalha para adiar a apreciação do projeto de lei (PL 6299/02) que altera a legislação do uso dos agrotóxicos no Brasil, o deputado Nilto Lula Tatto (PT-SP), ex-presidente da Comissão do Meio Ambiente, entregou simbolicamente na comissão especial que analisa a proposta, mais de 100 mil assinaturas contra o projeto. “Não podemos votar esse PL que permite a ampliação …
Enquanto Lula, Dilma Rousseff e o PT incluíram durante 13 anos seguidos os brasileiros pobres no Orçamento da União, o governo usurpador de Michel Temer e sua base fazem agora o caminho contrário. Sob a égide da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que congela os gastos públicos por 20 anos, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado nesta …
O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural, criticou em plenário, nesta semana, o governo sem voto de Michel Temer, que pretende acabar com a aposentadoria aos 55 anos para as trabalhadoras rurais e aos 60 anos para os trabalhadores rurais. “Esses agricultores e agricultoras, que produzem alimentos, que geram renda nos nossos …
