O Estatuto da Igualdade Racial completa 10 anos nesta segunda-feira (20). Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores aproveitaram a data comemorativa para destacar esse marco da conquista de cidadania da população negra brasileira. Ao mesmo tempo, eles chamaram a atenção para o descaminho que o governo Bolsonaro vem trilhando ao exacerbar o racismo e o preconceito no interior da …

Um grupo de 31 parlamentares protocolou nesta quarta (15) um pedido de explicações ao ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre material didático distribuído no exterior que continha frases de caráter racista e com ataques explícitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Carregado de sentenças com juízo de valor de …

Com o pedido de urgência aprovado, a Bancada do PT na Câmara – juntamente com o Núcleo Agrário do partido – tem se reunido para discutir e ajustar o projeto de lei (PL 735/2020), que deve ser colocado em votação, na Câmara dos Deputados, ainda esta semana. O PL visa criar abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se …

O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado Assis Carvalho (PT-PI). Consternado com a perda repentina do deputado piauiense, parlamentares do PT usaram as redes sociais para lembrar a …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …

O presidente Bolsonaro lançou ontem dia 17 de junho, o ‘Plano Safra’ para a temporada 2020/2021. O Plano foi lançado num cenário econômico, social e político extremamente desafiador para o Brasil. Na economia, uma recessão de proporções gigantescas combinada com um quadro social desalentador beirando a catástrofe dado o crescimento da pobreza e da miséria junto com a aceleração descontrolada …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …

O Brasil sabe que quem produz os nossos alimentos são a agricultura familiar e parcela de médios produtores. A agricultura de larga escala basicamente está voltada para o mercado externo. Ignorando essa função estratégica da agricultura familiar para o país, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acesso desses brasileiros ao auxílio emergencial durante a pandemia. Vale destacar que grande parte …

Jair Bolsonaro continua com a sua política cruel contra os mais pobres. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, suspende o repasse de mais de R$ 83,9 milhões do Programa de combate à extrema pobreza. O valor foi realocado na conta da comunicação institucional da Presidência da República. De acordo com o texto, a suspensão do …