Logo após o término do recesso do poder legislativo, no final de janeiro, a Bancada do PT na Câmara dos Deputados vai apresentar emendas ao texto da Medida Provisória do governo Bolsonaro (MP 1023/2020) que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). A medida assinada por Bolsonaro no último dia 31 de dezembro de 2020, reduziu de meio …
Preocupado com a questão que atinge o País, com a propagação do coronavírus, e o número crescente de infectados com o COVID-19, o deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou na Câmara dos Deputados, na terça-feira (17), diversas iniciativas para minimizar os impactos dessa pandemia no Brasil. Segundo o parlamentar, é fundamental que os governantes e o Legislativo estejam atentos às …
O PT, juntamente com os partidos de oposição, conseguiu recompor no Orçamento da União os recursos para as universidades públicas e para o Programa Minha Casa, Minha Vida, cortados pelo governo Bolsonaro. Isso foi possível durante as negociações para a aprovação do PLN 04/19, do Executivo, que pedia a liberação de crédito extra de R$ 248,9 bilhões para custear despesas …
O deputado Patrus Ananias (PT-MG) apresentou na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC 1023/18) para sustar os efeitos do Decreto 462/18, em vigor desde o último dia 8 de setembro, que muda as regras e procedimentos para pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A principal mudança é na forma de comunicação com o beneficiário que está em situação irregular, …
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou, durante pronunciamento na Câmara nesta segunda-feira (10), que os argumentos usados pelo relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), e pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que a reforma “vai acabar com as altas aposentadorias existentes no serviço público” são falsas. Segundo ele, o governo tenta enganar a população …
O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a pressão popular sobre os aliados do presidente ilegítimo Michel Temer, na Comissão da Reforma da Previdência (PEC 287/16), vai aumentar ainda mais à medida que “as ameaças aos direitos previdenciários dos brasileiros se tornarem mais conhecidas”. Levantamento divulgado nesta quarta-feira (1) pelo jornal Folha de S. Paulo, aponta que a reforma de …
As propostas defendidas pelo governo ilegítimo de Temer para alterar as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) violam a Constituição Federal e os tratados internacionais que tratam dos direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Essa foi a opinião apresentada por Maria Aparecida Gurgel, representante do Ministério Público do Trabalho (MPT), e Izabel Maior, do …
O ex-ministro da Previdência Social do governo Dilma Rousseff, Carlos Gabas, disse em entrevista à Rádio do PT na Câmara, que o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer “erra na forma e no conteúdo ao tentar implementar a reforma da Previdência” nos moldes sugeridos. Entre esses erros, aponta, está a ausência de debate com a sociedade sobre a proposta …
