A Bancada do PT protocolou hoje (24) um projeto de lei (PL 5689/2019) que cria um novo seguro-defeso, em caráter excepcional, pelo tempo que durar a proibição da atividade pesqueira em áreas do Nordeste em razão do vazamento de óleo derivado de petróleo observado a partir do dia 30 de agosto. O óleo já se espalhou por toda a região, …
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (17) três ações para definir o posicionamento da Corte sobre prisão em segunda instância. Mas o posicionamento do relator, ministro Marco Aurélio Mello, e dos demais ministros sobre quando o réu deve começar a cumprir a pena só será conhecido na próxima quarta-feira (23), quando o STF retoma o julgamento …
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (14), na Procuradoria–Geral da República, representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em decorrência de sua omissão em adotar providências para minorar os danos ambientais provocados pelo derramamento de óleo no litoral brasileiro, em especial no Nordeste. A Bancada cobrou do procurador-geral Antônio Aras a abertura de inquérito civil e …
O ex-juiz Sérgio Moro – e atual ministro da Justiça – e o procurador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol devem ser investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que já reuniu as assinaturas necessárias para ser criada pela Câmara dos Deputados. O requerimento foi apresentado na noite do dia 12. Agora, é o presidente da Câmara, Rodrigo Maia …
A luta pela soberania nacional ganhou força na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (4) com a realização de seminário e ato político organizado pela Comissão de Trabalho, por iniciativa do deputado Rogério Correia (PT-MG), e que reuniu as principais lideranças partidárias de esquerda do País, parlamentares e representantes dos movimentos sociais e sindicais. “A representatividade deste evento, que foi ampliado …
Em defesa do bioma brasileiro, os deputados petistas José Ricardo (AM), Beto Faro (PA), Marcon (RS) e Airton Faleiro (PA) apoiam a realização da Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM-Brasil) que se realiza nesta quarta-feira (4), às 11h, com um Ato em defesa da Amazônia. A atividade, programada para o Salão Verde da Câmara dos Deputados, faz parte das celebrações que estão …
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) qualificou hoje (28) como um “avanço” a decisão da Procuradoria-Geral da República de abrir inquérito para investigar quem incentivou a prática de queimadas em terras da União, em especial em unidades de conservação e terras indígenas na Amazônia. A decisão, anunciada há dois dias, ocorreu depois de ação da bancada protocolada na PGR na …
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram suas contas no Twitter nesta terça-feira (27) para condenar a face doentia, vil, cruel, desumana e monstruosa de procuradores da Lava Jato em relação à dor do presidente Lula no momento de perda da esposa (Marisa Letícia), do irmão (Vavá) e do neto (Arthur). Para eles, novas mensagens reveladas pelo …
Hoje (20) já são 500 dias que o presidente Lula está preso em Curitiba. São 500 dias de injustiça. Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara utilizaram as redes sociais para protestar contra a barbárie praticada pela justiça brasileira contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já são 500 dias de injustiça contra Lula, mas somos teimosos, vamos …
Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (16), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra abertura de investigação contra o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, em decorrência de violação de princípios da Administração Pública na divulgação de edital cultural da empresa que contempla com patrocínios os segmentos de artes cênicas e patrimônio cultural imaterial. A bancada pede …
