A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (2) a medida provisória (MP 1034/21), que aumenta a tributação de instituições financeiras e da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência a fim de compensar a diminuição de tributos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha. O PT votou a favor, mas …
O depoimento do diretor do Instituto Butantan Dimas Covas, prestado à CPI da Covid nesta quinta-feira (27), poderá ter efeito “demolidor” para o desgoverno Bolsonaro. Covas confirmou a oferta de 100 milhões de vacinas contra Covid-19 da CoronaVac, feitas pelo instituto em 2020, e ignoradas pelo Ministério da Saúde. Se o governo tivesse aceitado a primeira oferta, ocorrida em julho, teria a …
A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1024/20), que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em defesa e pela proteção do consumidor, a Bancada do PT votou a favor da MP. “A prorrogação do prazo, a possibilidade de reembolso de passagens não utilizadas, a …
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (25) – Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural – para fazer um apelo à Presidência da Câmara que coloque em votação a Lei Assis Carvalho II (PL 823/2021), de autoria do PT, destinado a apoiar a atividade produtiva de agricultores familiares durante a pandemia. Na avaliação …
A Bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou notícia-crime no STF – endereçada ao ministro Alexandre de Moraes – pedindo o afastamento imediato de Ricardo Salles do comando do Ministério do Meio Ambiente, enquanto acontecem as investigações da Polícia Federal que apuram o envolvimento dele, e de outras autoridades ambientais do governo Bolsonaro, em um esquema de extração ilegal …
O deputado Henrique Fontana (PT-RS), juntamente com a Bancada do Partido dos Trabalhadores, protocolou nesta quinta-feira (13) projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da portaria 4.975/21, do governo Bolsonaro, que permite que o próprio presidente Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros como Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Braga Netto (Defesa). “O decreto que elevou o salário …
A Bancada do PT na Câmara publicou em suas redes sociais neste domingo (9), em que se comemora o dia das Mães, um vídeo em homenagem a todas as mães brasileiras que lutam diariamente para que seus filhos cresçam protegidos, com comida no prato, educação e saúde. Também assegura que a bancada segue na defesa da vida, nas lutas por …
A Bancada do PT na Câmara requereu hoje (26) à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abra um inquérito para investigar uma instrução normativa editada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, junto com as direções do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que paralisou a fiscalização ambiental no Brasil desde a semana passada. A representação pede a …
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (22) o projeto de lei (PL 1295/21), que permite aos órgãos públicos brasileiros comprar com dispensa de licitação insumos e medicamentos de eficácia comprovada no combate à Covid-19, durante a emergência provocada pela pandemia. O líder da Bancada do PT, deputado Bohn Gass (PT-RS), argumentou que a flexibilização é importante …
“Com a CPI da Covid ficará claro o quanto Bolsonaro é responsável pela tragédia que vivemos. A CPI é o início do fim do desgoverno, que venha o impeachment”, destacou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffman (PR). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o Senado Federal instale a CPI da Covid para apurar a responsabilidade do governo federal na condução …
