O líder do PT na Câmara, deputado Bohn Gass (RS), solicitou nesta quarta-feira (7), que seja incluída na pauta do plenário o projeto de lei (PL 1.975/20,) da deputada Natália Bonavides (PT-RN), que proíbe a realização de despejos, desocupações ou remoções forçadas durante o período da pandemia. “O projeto está pronto para ser votado. Precisamos aprová-lo para proibir os despejos …
O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O projeto é subscrito pela bancada do PT. Deputado Zé Neto (PT-BA) é coautor da proposição. “O PL garante assistência emergencial …
O Núcleo Agrário do PT na Câmara dos Deputados, coordenado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou o projeto de lei (PL 823/2021) que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O projeto é subscrito pela bancada do PT. O PL visa substituir a ‘Lei Assis Carvalho’ (PL 735/2020) que foi vetada …
Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima quinta-feira (20) …
Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o projeto de lei (PL 4361/2019), que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com microcefalia, a deputada Marília Arraes (PT-PE) protocolou ontem (14) um requerimento de urgência para apreciação do PL de sua autoria. O documento …
Especialistas da área ambiental e autoridades do governo federal apresentaram nesta terça-feira (15), na Câmara, um diagnóstico sobre os impactos da tragédia ocorrida com a ruptura da barragem em Marina (MG), além de propostas para recuperar a bacia do rio Doce e auxiliar a população afetada. As declarações aconteceram durante Comissão Geral no plenário da Câmara e também em audiência …
