Deputados do PT e do PSOL apresentaram um projeto que prevê a criação do Programa Apoio aos profissionais de saúde trabalhadores do combate ao COVID (PAPS-COVID). Entre as medidas previstas estão um Auxílio Atividade de Risco. Apresentado pelos deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS), o texto deve ser votado pelo plenário da Câmara na próxima quinta-feira (20) …

Depois de protocolar na Câmara dos Deputados, no começo do mês de agosto, o projeto de lei (PL 4361/2019), que tem o objetivo de garantir o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) às famílias de crianças com microcefalia, a deputada Marília Arraes (PT-PE) protocolou ontem (14) um requerimento de urgência para apreciação do PL de sua autoria. O documento …

Especialistas da área ambiental e autoridades do governo federal apresentaram nesta terça-feira (15), na Câmara, um diagnóstico sobre os impactos da tragédia ocorrida com a ruptura da barragem em Marina (MG), além de propostas para recuperar a bacia do rio Doce e auxiliar a população afetada. As declarações aconteceram durante Comissão Geral no plenário da Câmara e também em audiência …