Em parceria com o Ministério da Saúde, o IBGE vem publicando desde 4 de maio de 2020 a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/ Covid-19) com o objetivo de estimar o número de pessoas com sintomas associados à doença e monitorar os impactos da pandemia no mercado de trabalho brasileiro. A coleta da pesquisa ocorre com entrevistas realizadas por …
A luta e as reivindicações dos profissionais autônomos do ramo do transporte complementar ganharam um grande reforço, nessa segunda-feira (3). É que o deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 4017/20) que institui linha emergencial de crédito para esse setor. A proposta tem como objetivo aliviar os efeitos causados pela crise pandêmica do novo coronavírus. “É de …
Durante sessão remota da Câmara dos Deputados dessa quarta-feira (29), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) acusou o presidente da República, Jair Bolsonaro, de violar a Constituição Federal. A crítica, segundo a parlamentar, é porque Bolsonaro vetou integralmente, na calada da noite, o projeto de lei (PL 2835/20), de autoria do líder da Minoria na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), …
De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No país que disputa com o Qatar o duvidoso título de campeão da desigualdade ou, dito de outra forma, da maior concentração …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta quarta-feira (29), o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei (PL 2835/20) que estabelecia prioridade para mulher chefe de família no recebimento do auxílio emergencial. De autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), Líder da Minoria na Câmara, a proposta previa que no caso de informações conflitantes enviadas para …
Em artigo publicado neste domingo (26), no site Viomundo, o líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), explica a importância do projeto de lei “Assis Carvalho”, de autoria da Bancada do PT, que cria, entre outras medidas, o auxílio emergencial para os agricultores familiares que ficaram de fora do benefício previsto pela Lei 13.982/20. A proposta, já aprovada …
Diante da omissão do governo Bolsonaro no combate a maior crise sanitária, econômica e social do País, causada pela pandemia da Covid-19, coube ao Congresso Nacional tomar as iniciativas a fim de minimizar a letalidade do vírus, manter empregos, ampliar a proteção social e preservar as empresas. As bancadas do Partido dos Trabalhadores na Câmara e no Senado lideram a …
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20), o projeto de lei (PL 735/20), de iniciativa dos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Enio Verri (PR), líder do PT, e autoria da Bancada do PT na Câmara, em articulação com o Núcleo Agrário e os movimentos do Campo. O texto aprovado, que agrega 26 projetos, cria um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta segunda-feira (20), o parecer do líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), à medida provisória (MP 986/20), que prevê prazo para estados e Distrito Federal devolverem à União recursos não usados de repasses vinculados à Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) de ajuda ao setor cultural. Guimarães comemorou a aprovação da …
O deputado Bohnh Gass (PT-RS) cobrou, na sessão virtual dessa quinta-feira (16), a votação de duas propostas fundamentais para o País: a proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e o projeto de lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para a agricultura familiar durante a …
