O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) declarou apoio às manifestações de protesto da comunidade universitária, que estão ocorrendo na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), contra mais um golpe de Bolsonaro à democracia e autonomia universitária. Bolsonaro nomeou o candidato a reitor que ficou em último lugar, com apenas 5% dos votos. “Contrariando a tudo e a todos que acreditam na democracia, …
A Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) vai recorrer da decisão abusiva do juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível de Arapiraca (AL), que determinou a anulação do ato administrativo que deu ao ex-presidente Lula o título de doutor honoris causa da universidade, em agosto de 2017. O Conselho Superior da UNEAL, órgão máximo da instituição, afirmou que …
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) e a coordenadora do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Ana Flávia Lira, entraram com uma Ação Popular na Justiça Federal do Rio Grande do Norte para garantir o respeito à democracia interna e contra a arbitrariedade da nomeação feita por Bolsonaro para a reitoria da Universidade, que …
Presidentes de várias Frentes Parlamentares da Câmara ligadas à educação pública criticaram nesta segunda-feira (22), a falta de rumo para o setor atualmente, causado pela inoperância do governo Bolsonaro. Durante a abertura da Semana da Ciência e da Educação Pública Brasileira, transmitida pela página do Facebook do PT na Câmara, foram cobradas ações do governo para a implementação do Plano …
O deputado federal José Ricardo (PT-AM) protocolou na quarta-feira (10), requerimento solicitando ao Congresso Nacional a imediata devolução da MP 979/2020 à Presidência da República. Editada na terça-feira (9), a medida permite a designação de dirigentes “pro tempore” (provisórios) para as universidades e instituições federais de ensino, durante o período da emergência de saúde pública por conta da pandemia do …
Entre as várias ações de repúdio à medida provisória 914/2019, que interfere no processo de escolha de reitores de instituições federais de educação superior, circula na Internet um abaixo-assinado criado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que, nesta segunda-feira (6), já tinha alcançado mais de 49 mil adesões. O parlamentar mineiro defende que MP enviada por Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional …
O governo de Jair Bolsonaro editou medida provisória que fere a autonomia das universidades e institutos federais. A MP 914/19 interfere de forma autoritária na democracia interna das instituições públicas de ensino, especialmente no processo de escolha dos reitores e demais dirigentes dessas instituições. Veja a nota na íntegra: NOTA Bancada do PT repudia medida de Bolsonaro que …
Na véspera de Natal, o presidente Jair Bolsonaro desferiu mais um golpe na educação brasileira, ao editar a medida provisória (MP 914/19), em que fica estabelecido que para nomear reitores em universidades federais, o presidente da República poderá ignorar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentados pelas instituições. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial …
O deputado José Guimarães (PT-CE), membro da Comissão de Educação da Câmara, apresentou o projeto de lei (PL 4.998/19) que restitui a democracia nas universidades. A proposta determina que os reitores sejam escolhidos pela comunidade acadêmica, ou seja, o vencedor da votação deve ser nomeado reitor e o segundo mais bem votado, vice-reitor. O projeto de lei modifica decreto do …
Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão das instituições federais, é claramente inconstitucional. Eles lembraram que o artigo 207 da Constituição Federal é claro ao assegurar a autonomia …
