Em uma grande vitória para os trabalhadores brasileiros, a Câmara derrubou hoje (4) o veto 26/20, que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até o fim de 2021. A desoneração permite às empresas pagarem um imposto menor na contribuição previdenciária sobre a folha de salários, calculada com base na remuneração dos empregados. …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 1389/20), que permite a estados e municípios e ao Distrito Federal usarem saldos de anos anteriores represados nos seus fundos de assistência social (FNAS) para ajudar a população carente neste momento de pandemia. Segundo dados do Ministério da Cidadania, o montante desses saldos até dezembro de 2019 …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) acusa Bolsonaro de promover mais um golpe contra os pobres, atingindo o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com corte de 40% no orçamento destinado aos programas de assistência social. “O golpe aconteceu no final de dezembro, bem perto do Natal, com a publicação no Diário Oficial da União com corte de 40% do …
Debater políticas públicas para transformação de uma cidade melhor e mais justa, garantindo a todos dignidade com a efetivação dos direitos básicos constitucionais, foi o objetivo da audiência pública sobre Políticas de Assistência Social e Orçamento Participativo, realizada nesta sexta-feira (6), em Manaus. O evento, organizado pelo deputado José Ricardo (PT-AM), faz parte do ciclo de palestras denominado “A Manaus …
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (26) para destacar a importância da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social que está acontecendo em Brasília, respaldada pela UnB (Universidade de Brasília). Ela enfatizou que a assistência social no Brasil vem ganhando destaque no momento atual, “suscitado pelos brutais indicadores que demonstram que estamos voltando para …
O desmonte da política social é motivo de preocupação no País. O governo federal retira recursos de políticas públicas, e sem maiores explicações revoga a realização da 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social que seria realizada neste ano. Para debater sobre o assunto, o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, foi palco de uma audiência pública da Comissão …
O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que prejudicará ainda mais o trabalhador brasileiro, pois ela entra em conflito direto com garantias mínimas já estabelecidas. É mais um pacote …
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) criticou o governo Bolsonaro pela falta de definição de um orçamento para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A manifestação do parlamentar foi feita durante ato realizado, nesta quarta-feira (6), no auditório Freitas Nóbrega, na Câmara, pelo Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social. Deputados, e representantes de municípios de todo o …
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apontou em plenário nesta terça-feira (30) os riscos de a Câmara – seguindo orientação do recém-eleito Jair Bolsonaro em parceria com o ilegítimo Michel Temer – aprovar uma Reforma da Previdência, na qual se pretende jogar nas costas de trabalhadores e trabalhadoras brasileiros a responsabilidade de “uma conta que eles não fizeram”. “Muitos deputados subiram …
