O Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara prepara novas ofensivas para barrar a sanha do governo Bolsonaro de extinguir o processo de reforma agrária no País. O coordenador do núcleo, deputado João Daniel (PT-SE), e o deputado Padre João (PT-MG) denunciam que Bolsonaro paralisou os processos de compra e demarcação de terras para a criação de …
Decisão aconteceu no mesmo dia em que o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), pediu ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, um encontro para discutir a suspensão da ordem judicial de reintegração em desfavor das famílias do assentamento Osvaldo de Oliveira, em Macaé (RJ). …
Após o golpe de 2016, a população do campo e a Reforma Agrária estão sendo deixados de lado e perdendo cada vez mais recursos. Na proposta de orçamento para 2021, enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) teve a verba reduzida a praticamente zero para as principais ações destinadas aos …
A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), visitou acampamentos e assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Paraná nesta semana. As visitas cumprem o papel de motivar a militância a seguir lutando, na resistência ativa e fortalecer a solidariedade entre campo e cidade. Durante a pandemia, os assentamentos do MST do Paraná já doaram 430 …
“A injustiça tem um nome nesta terra: Latifúndio. E o único nome certo do Desenvolvimento aqui é a Reforma Agrária.” Pedro Casaldáliga Há 25 anos, no ano 1995, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST chegou ao estado de Mato Grosso, para construir uma proposta popular de ocupação da terra e desafiar o latifúndio, após uma decisão da …
O deputado João Daniel (PT-SE) esteve reunido, na quarta-feira (9), com a representante da Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras) Thaty Annie Barreto Tavares de Souza, e o vereador de Porto da Folha Lindomar Xocó (PT), para promover um acordo sobre a instalação de antenas de internet rápida, gratuita e de qualidade em comunidades carentes em Sergipe, através de emendas parlamentares indicadas …
Para apurar casos de conflitos por terras na Paraíba e a ameaça de despejo da comunidade de Porto do Capim, em João Pessoa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz uma diligência ao estado. Participam o deputado Frei Anastácio (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Valmir Assunção (PT-BA) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). A diligência acontece de …
São Paulo – Dois anos depois de ter chegado ao poder pelo golpe o governo de Michel Temer registra cerca de 2.800 famílias assentadas desde que assumiu. As ações para democratizar a posse da terra executadas pelo atual presidente equivalem a apenas 2,4% da média anual dos governos Lula e Dilma, de 57,5 mil assentamentos por ano. Os dados são do Instituto Nacional de Colonização e …
Um importante instrumento para combater a violência no campo será recriado pelo Conselho Nacional de Justiça- o Fórum Nacional para o Monitoramento e Resolução de Conflitos no Campo. A decisão foi anunciada hoje (10) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, durante reunião com deputados da Bancada do PT na Câmara. A reivindicação da bancada foi apresentada pelo líder …
Os números do Pronaf indicam uma trajetória que é conhecida para as famílias rurais do Estado da Bahia, onde o ex-presidente Lula inicia nesta quinta-feira 17 de agosto sua caravana pelo Nordeste. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar foi fortalecido durante a gestão de Lula e alcançou seu auge no Estado durante o governo da presidenta eleita Dilma …
