O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) apresentou um requerimento à Câmara para que seja convocado o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, a fim de  “prestar esclarecimentos sobre a produção de cloroquina nos laboratórios das Forças Armadas”. O documento, subscrito pelos deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla (PT-BA), propõe que o militar fale na Comissão Externa criada …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 1409/20), do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), que obriga autoridades sanitárias a tomar medidas que garantam a saúde dos profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a pandemia do coronavírus. O deputado Jorge Solla (PT-BA), coautor da proposta, enfatizou que a medida …

A Câmara aprovou nesta terça-feira (7) o projeto de lei (PL 848/20), que amplia o prazo de validade das receitas de medicamentos simples e de uso contínuo enquanto durar o estado de calamidade pública. O líder do PT, deputado Enio Verri (PR), ao encaminhar o voto favorável da bancada destacou a importância da medida para manter o isolamento social tão …

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º), por unanimidade, o projeto de lei (PL 864/20) que agiliza a liberação de medicamentos e produtos necessários ao combate à pandemia. O texto aprovado obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder, em 72 horas a liberação de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de …

O Plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (1) o projeto de lei (PL 864/2020) que obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a conceder liberação imediata de materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área da saúde para combater a pandemia de coronavírus. A proposta – que tem entre seus signatários os deputados Alexandre Padilha (PT-SP) e Jorge Solla …

O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável …

O ex-ministro da saúde Alexandre Padilha (PT-SP) requereu na reunião da comissão externa do Coronavírus, na quarta-feira (4), que o Ministério da Saúde, Anvisa e Ministério da Economia intervenha no aumento abusivo dos insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus.  As caixas de máscaras cirúrgicas, por exemplo, eram vendidas a R$ 5 no final do ano e passaram a ser …

A comissão externa destinada a acompanhar as ações preventivas ao coronavírus no Brasil ouviu nesta quarta-feira (4), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra torres. O deputado Jorge Solla (PT-BA) é um dos requerentes da audiência pública. O deputado Solla, que também é médico, denunciou a situação dos plantões da Anvisa nos aeroportos e portos da …

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na quinta-feira (27) mais uma medida que mostra como o governo de extrema direita Jair Bolsonaro não se preocupa com a saúdes dos brasileiros e tampouco com o meio ambiente. Trata-se da Portaria 43, que na prática autoriza, de maneira automática, a comercialização de novos venenos para a agricultura – os chamados agrotóxicos — e …