O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável …
O ex-ministro da saúde Alexandre Padilha (PT-SP) requereu na reunião da comissão externa do Coronavírus, na quarta-feira (4), que o Ministério da Saúde, Anvisa e Ministério da Economia intervenha no aumento abusivo dos insumos necessários para o enfrentamento do coronavírus. As caixas de máscaras cirúrgicas, por exemplo, eram vendidas a R$ 5 no final do ano e passaram a ser …
A comissão externa destinada a acompanhar as ações preventivas ao coronavírus no Brasil ouviu nesta quarta-feira (4), o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra torres. O deputado Jorge Solla (PT-BA) é um dos requerentes da audiência pública. O deputado Solla, que também é médico, denunciou a situação dos plantões da Anvisa nos aeroportos e portos da …
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na quinta-feira (27) mais uma medida que mostra como o governo de extrema direita Jair Bolsonaro não se preocupa com a saúdes dos brasileiros e tampouco com o meio ambiente. Trata-se da Portaria 43, que na prática autoriza, de maneira automática, a comercialização de novos venenos para a agricultura – os chamados agrotóxicos — e …
Membro da comissão externa da Câmara de Deputados formada para acompanhar a crise do coronavírus, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) apresentou dois requerimentos, nesta segunda-feira (17), com foco na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O parlamentar propõe uma visita técnica nos portos e aeroportos – para observar qual trabalho de fiscalização sanitária está sendo realizado –, e uma …
[Em andamento] A comissão especial que debate o projeto de lei (PL 399/15), que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa, em sua formulação, promove debate na tarde desta terça-feira (11), na Câmara dos Deputados. O médico William Dib, Ex-Diretor Presidente da Anvisa, foi convidado para falar sobre os impactos da Resolução …
Primeiro ano do governo Bolsonaro foi marcado por retrocessos e cortes no Sistema Único de Saúde (SUS). O corte orçamentário de R$ 1 bilhão para a saúde pública, efetivado pelo Congresso Nacional em janeiro de 2019, era o prenúncio de um ano de desmontes e retrocessos na área. O governo Bolsonaro impôs uma série de obstáculos aos usuários do Sistema …
Infelizmente o Brasil é um dos maiores consumidores de agrotóxicos em todo o mundo. No País, a palavra agrotóxico é utilizada para denominar os defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, biocidas, agroquímicos, produtos fitofarmacêuticos ou fitossanitários, mas todos são químicos usados na agricultura. Infelizmente o governo afrouxa e afronta a legislação, ao liberar sem controle o uso de mais venenos à agricultura …
