Esta pergunta cala no fundo da alma de cada brasileiro. Sessenta e cinco por cento da população, segundo pesquisas divulgadas no final do ano passado, manifestaram que esperam um futuro melhor. Esse sentimento é acompanhado pelo “ânimo” do “deus mercado” ou é ditado por ele? As privatizações anunciadas de campos do pré-sal, da Eletrobras, Correios, Sabesp e outras empresas públicas, …
Os anais da história do Brasil registram meio século do Ato Institucional nº 5 (AI-5), imposto pelo governo do general-presidente Arthur da Costa e Silva, no dia 13 de dezembro de 1968. O ato ditatorial marcou a total ausência de liberdade, com repressão e desprezo a qualquer garantia fundamental. O Brasil conheceu a predominância da violência, intimidação e o terrorismo …
A Câmara dos Deputados homenageou nesta quinta-feira (29) a vereadora Marielle Franco, assassinada em março deste ano no Rio de Janeiro, com a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. Durante a Sessão Solene de entrega da homenagem, presidida pela deputada Ana Perugini (PT-SP), os pais de Marielle – Marinete Silva e Antônio Francisco Silva- receberam o diploma das …
PLENÁRIO – Sessão Não Deliberativa Solene – Entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2018. Posted by PT na Câmara on Thursday, November 29, 2018
A deputada federal Ana Perugini (PT-SP), presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, preside nesta quinta-feira (29) a sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. A cerimônia vai ocorrer a partir das 9h, no Plenário Ulysses Guimarães, e faz parte das atividades da campanha mundial 16 Dias de Ativismo pelo …
Operadores do direito e autoridade na área dos direitos humanos defenderam nesta quarta-feira (28) a adequação das leis que tratam da guarda compartilhada de filhos (instituída pela Lei 11.698/08 e atualizada pela Lei 13.058/14) e da alienação parental (Lei 12.318/10). Segundo a opinião majoritária dos palestrantes que participaram da terceira mesa do “Seminário Internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, Violências e …
As experiências internacionais sobre a guarda compartilhada dos filhos apontam que a integridade física das mulheres e das crianças deve ser levada em consideração no momento da decisão. Essa foi a conclusão das duas especialistas que participaram da segunda mesa do seminário internacional Guarda Compartilhada: Leis, Justiça, violências e Conflitos, na tarde desta terça-feira (27), na Câmara dos Deputados. Parte …
Seminário -" Internacional guarda compartilhada: Leis. Justiça, violências e conflitos" com a participação da Comissão Mista de Combate á violência contra a mulher, da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher no senado Federal com a presença da deputada Ana Perugini(PT-SP) . Posted by PT na Câmara on Tuesday, November 27, 2018
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a mãe a compartilhar a guarda dos filhos com um pai que praticou violência doméstica, e nem mesmo a vontade de crianças, …
