A defesa da ciência e tecnologia ganhou um novo reforço, nesta terça-feira (17), com o lançamento na Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Finep, do Desenvolvimento da Ciência, da Pesquisa e da Inovação. A criação da Frente contou com 300 assinaturas de deputados e de 10 senadores. O colegiado terá o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ) na …
Parlamentares da Bancada do PT comemoraram em plenário e nas redes sociais, nesta quarta-feira (27), a derrubada do veto do presidente Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social aos alunos das escolas públicas de educação básica. “Foi uma vitória da educação”, comemorou a deputada Erika Kokay (PT-DF). “Enquanto Bolsonaro quer botas e baionetas nas …
Após o PT e os demais partidos de Oposição (PSOL, PCdoB, PSB, PDT e Rede) denunciarem a inconstitucionalidade da PEC 410/18, que desrespeitava o princípio da presunção da inocência (art. 5º da Constituição) ao permitir a prisão logo após a condenação em segunda instância – e não depois do trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) -, a Comissão …
Os deputados petistas Nilto Tatto (SP) e Valmir Assunção (BA) denunciaram há pouco, em plenário, a atitude racista do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que danificou cartaz de uma exposição na Câmara sobre o Mês da Consciência Negra. “Não podemos permitir esta postura de um parlamentar”, protestou Assunção, pedindo providências por parte da Presidência da Casa. O vandalismo do Coronel Tadeu …
A Bancada do PT e partidos de Oposição fazem forte obstrução na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, para impedir que o colegiado aprove nesta terça-feira (12) a admissibilidade da proposta de Emenda à Constituição (PEC 410/18), que permite a prisão após condenação em segunda instância. “Não podemos concordar com esse atentado à Constituição, essa …
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a medida provisória (MP 889/19), que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa …
A autora da indicação do Prêmio Darcy Ribeiro ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e titular da Comissão de Educação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na terça-feira (29) durante a cerimônia de homenagem aos finalistas agraciados pelo prêmio, que se destina a entidades ou pessoas, em que os trabalhos, e ações merecem destaque na promoção da educação …
Economistas e especialistas em tributação afirmaram nesta terça-feira (29), que a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19), é insuficiente para resolver o principal problema do País: a desigualdade social. Segundo eles, essa proposta apenas unifica impostos sem alterar a atual estrutura que tributa mais o consumo – afetando os pobres e a classe média …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (22) como “fajuto” o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o texto “é um conjunto de absurdos”, já que não apresentou qualquer nova evidência quanto a possíveis ilegalidades nas operações do banco …
Os deputados petistas Alencar Santana Braga (SP), Margarida Salomão (MG) e Pedro Uczai (SC) afirmaram nesta segunda-feira (21) que o relatório da CPI do BNDES, do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), apesar de retirar os nomes de Lula e Dilma, ainda indicia sem provas outras pessoas sem ligação com o banco e criminaliza a própria instituição sem justificativa. Na reunião de …
