Não é de hoje que a Bancada do PT na Câmara dos Deputados luta – no Parlamento – para proporcionar melhores condições de trabalho e vida digna aos trabalhadores que fazem entregas por aplicativos (Apps). Neste período de isolamento social, recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a bancada petista apresentou, por exemplo, projetos que buscam resguardar essa categoria profissional. …

O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (30), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma indicação em que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial (Lei 13.982/20), aprovado pela Câmara no último mês de abril. A medida permitirá a continuidade do pagamento do valor de R$ 600 até que finde o estado …

Nesta terça-feira (30), um dia antes da greve dos entregadores por aplicativo, os deputados federais Alencar Santana (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram o projeto de lei (PL 3572/2020), que obriga as empresas entregadoras de produtos a manter base de apoio visando o mínimo de comodidade aos trabalhadores que fazem entregas. O projeto estabelece que as empresas de entrega devem …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Parlamentares da Bancada do PT usaram os pronunciamentos na sessão virtual da Câmara, nesta quarta-feira (24), para pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), coloque em apreciação os pedidos de impeachment do presidente Bolsonaro. O deputado Valmir Assunção (PT-BA) lembrou que Bolsonaro é fruto do ódio, da raiva, da arrogância, do fascismo e do racismo. “Bolsonaro é tudo …

Diante da crescente militarização da máquina pública promovida pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro, o deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) propôs uma emenda constitucional que altera o art. 142 da Constituição Federal e assegura automaticamente a transferência para a reserva o militar que assumir cargo, emprego ou função civil na Administração Pública. Segundo ele, o objetivo é assegurar …

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …

Parlamentares da Bancada do PT protocolaram ação popular contra a ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que seja anulada sua decisão de retirar os dados sobre violência policial do relatório divulgado pelo órgão com base em denúncias recebidas pelo governo federal por meio do Disque 100 referente ao ano de 2019. Na …

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolou projeto de lei (PL 3261/2020) para impedir demissões dos trabalhadores em educação pública durante o período da pandemia. Pela proposta, fica vedada a demissão arbitrária, rescisão antecipada ou a suspensão de contrato de trabalho, inclusive os temporários, e fica também mantida a remuneração estabelecida originalmente dos profissionais da educação e das escolas públicas …

Parlamentares da Bancada do PT avaliaram em mensagens postadas no Twitter que as manifestações ocorridas nesse domingo (7), em todas as regiões do País, provam que a população brasileira não aceita os ataques à democracia praticados por Jair Bolsonaro e seu governo, nem compactua com racismo contra o povo negro. Durante a manhã e tarde de domingo, vários atos foram …