A Câmara aprovou na noite desta terça-feira (25) a medida provisória (MP 1024/20), que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. Em defesa e pela proteção do consumidor, a Bancada do PT votou a favor da MP. “A prorrogação do prazo, a possibilidade de reembolso de passagens não utilizadas, a …
Parlamentares do PT que participaram do debate nesta segunda-feira (24) que antecede a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2021), que trata da Reforma Administrativa, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, afirmaram que a proposta é claramente inconstitucional e que desmonta o serviço público. Contrários a aprovação da PEC, a Bancada do PT no colegiado …
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) criticou com veemência a aprovação do texto-base da medida provisória (MP 1031/21), que abre caminho à privatização da Eletrobras. Na noite de quarta-feira (19), parlamentares bolsonaristas aprovaram a medida, sem debater com a sociedade brasileira, de uma forma açodada e sem sequer constituir uma comissão especial para discutir o tema com a população brasileira. …
Representantes de entidades sindicais, de movimentos sociais, de Frentes Parlamentares e deputados e deputadas de partidos de Oposição, especialmente do PT, afirmaram durante manifestação virtual realizada nesta terça-feira (18) que a proposta do governo Bolsonaro de privatização da Eletrobras é um crime contra o povo brasileiro e a soberania do País. Durante a Mobilização Nacional contra a Privatização da Eletrobras, …
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (18) para protestar contra a privatização da Eletrobras, prevista na medida provisória (MP 1031/21), que poderá ser apreciada ainda nesta semana, em plenário. A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) alertou que a Câmara está prestes a cometer um crime contra a soberania nacional junto com Bolsonaro: que é …
A Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, aliada aos demais partidos de Oposição, tentaram obstruir nesta segunda-feira (17) a leitura do relatório da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) no colegiado. Porém, o requerimento de retirada de pauta para impedir a leitura do relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) – favorável a admissibilidade do texto …
Parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara peticionaram nesta quarta-feira (12), uma representação junto à Procuradoria-Geral da República em que solicita do procurador-geral, Augusto Aras, para que se apure a conduta do ministro em exercício do Ministério da Educação, Milton Ribeiro. A petição é encabeçada pela coordenadora do Núcleo de Educação e Cultura do Congresso Nacional, deputada Professora …
Em um profundo sinal de desrespeito ao Parlamento e de falta de transparência na discussão sobre a Reforma Administrativa (PEC 32/2020), o ministro da Economia, Paulo Guedes, simplesmente abandonou uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, realizada nesta terça-feira (11), que debatia a constitucionalidade da proposta. Alegando um compromisso anteriormente assumido, Guedes ignorou mais de uma …
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou na noite desta terça-feira (4) o projeto de lei (PL 6764/02), que revoga a Lei de Segurança Nacional e acrescenta no Código Penal vários crimes contra o Estado Democrático de Direito. O texto aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), cria um novo título no código para …
Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro. Em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara sobre a PEC, foram apontadas flagrantes inconstitucionalidades no texto da …
