O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) a medida provisória (MP 889/19), que muda as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida institui a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode fazer uso de parte do dinheiro a cada ano, independentemente de eventos como demissão ou financiamento da casa …
A autora da indicação do Prêmio Darcy Ribeiro ao Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), e titular da Comissão de Educação, a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) discursou na terça-feira (29) durante a cerimônia de homenagem aos finalistas agraciados pelo prêmio, que se destina a entidades ou pessoas, em que os trabalhos, e ações merecem destaque na promoção da educação …
Economistas e especialistas em tributação afirmaram nesta terça-feira (29), que a proposta de Reforma Tributária em tramitação na Câmara dos Deputados (PEC 45/19), é insuficiente para resolver o principal problema do País: a desigualdade social. Segundo eles, essa proposta apenas unifica impostos sem alterar a atual estrutura que tributa mais o consumo – afetando os pobres e a classe média …
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), qualificou hoje (22) como “fajuto” o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo ele, o texto “é um conjunto de absurdos”, já que não apresentou qualquer nova evidência quanto a possíveis ilegalidades nas operações do banco …
Os deputados petistas Alencar Santana Braga (SP), Margarida Salomão (MG) e Pedro Uczai (SC) afirmaram nesta segunda-feira (21) que o relatório da CPI do BNDES, do deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), apesar de retirar os nomes de Lula e Dilma, ainda indicia sem provas outras pessoas sem ligação com o banco e criminaliza a própria instituição sem justificativa. Na reunião de …
Nova reportagem da Vaza Jato divulgada nesta sexta-feira (18) pelo El País e Intercept Brasil revelou que a Operação Lava Jato protegeu o então vice Michel Temer para manter o golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Duas semanas antes da data de afastamento de Dilma, em abril de 2016, os procuradores receberam um “anexo-bomba” contra Temer, mas escolheram rejeitar a …
Os deputados petistas Pedro Uczai (SC), Margarida Salomão (MG) e Alencar Santana Braga (SP), membros da CPI do BNDES, afirmaram que não aceitam votar o relatório do deputado Altineu Cortes (PP-RJ) que criminaliza o BNDES e indicia pessoas inocentes, motivado apenas por perseguição política. Nesta quinta-feira (17), o PT e outros partidos de Oposição obstruíram mais uma tentativa do presidente …
Os deputados da Bancada do PT na Comissão de Constituição e Justiça afirmaram que o presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), agiu com autoritarismo ao pautar o controverso tema da prisão em segunda instância na reunião da CCJ nesta quarta-feira (16), ignorando a flagrante inconstitucionalidade do tema. Apesar da intensa obstrução dos partidos de Oposição – incluindo o PT …
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta terça-feira (1º) para destacar a coragem e a dignidade do ex-presidente Lula diante do pedido de progressão de regime prisional feita por procuradores da Lava Jato. “Lula tem uma grande força moral ao dizer que não aceitará o regime de progressão, que é um direito de qualquer cidadão …
O brasileiro está mais endividado, segundo informações do Banco Central. As dívidas das famílias voltaram a crescer e alcançando o maior nível em três anos. A pedido dos deputados do Partido dos Trabalhadores Alencar Santana Braga (SP), Reginaldo Lopes (MG) e Enio Verri (PR), o endividamento das famílias e a retomada do crescimento foi tema de debate na Comissão de …
