A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra a abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por conta do aumento dos preços dos alimentos da cesta básica, como arroz e feijão, e pela falta de estoques reguladores do governo, o que poderia mitigar …
No Dia da Amazônia, comemorado neste sábado (5), parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara usaram as redes sociais para alertar a população sobre o risco que o bioma corre com a política antiambiental nefasta praticada pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro. Para eles, com a devastação acelerada pelas queimadas, desmatamento, garimpos ilegais, grilagem e outras atividades …
Parlamentares do PT e de outros partidos de Oposição ingressaram com uma ação criminal no Ministério Público Federal (MPF), no Distrito Federal, na terça-feira (18), contra a militante bolsonarista de extrema direita Sara Giromini – mais conhecida como Sara Winter – por violação ao direito à privacidade de uma criança e por incitação à prática de crime. De acordo com …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Helder Salomão (PT-ES), presidentes de várias frentes parlamentares e o Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União, enviaram na terça-feira (28), ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, um pedido de suspensão imediata …
Deputados da Bancada do PT na Câmara cobraram durante a sessão virtual do plenário, nessa quarta-feira (15), a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15), que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); e do Projeto de Lei (PL 735/2020), que dispõe sobre ações emergenciais para …
Um grupo de 31 parlamentares protocolou nesta quarta (15) um pedido de explicações ao ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) sobre material didático distribuído no exterior que continha frases de caráter racista e com ataques explícitos ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Carregado de sentenças com juízo de valor de …
O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado Assis Carvalho (PT-PI). Consternado com a perda repentina do deputado piauiense, parlamentares do PT usaram as redes sociais para lembrar a …
A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entrou com uma ação popular nessa sexta-feira (26), na Justiça Federal do Distrito Federal, contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. A ação é motivada pela omissão de dados sobre áreas embargadas por crimes ambientais praticados pelos gestores do Ministério de …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …
