A Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados entrou com uma ação popular nessa sexta-feira (26), na Justiça Federal do Distrito Federal, contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim. A ação é motivada pela omissão de dados sobre áreas embargadas por crimes ambientais praticados pelos gestores do Ministério de …

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …

Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …

O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) protocolou requerimento de convocação ao Plenário da Câmara dos Deputados, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, André Luiz Mendonça, para explicar aos parlamentares as ações da Funai em defesa dos povos indígenas, em especial no que se refere aos processos de demarcações de terras indígenas. O pedido surgiu a partir de reportagem …

Deputados da Bancada do PT na Câmara repudiaram as declarações “completamente irresponsáveis” feitas pelo presidente Bolsonaro, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, conclamando seus apoiadores a invadirem hospitais públicos. Bolsonaro sugeriu que fossem feitas filmagens dos atendimentos dos profissionais de saúde e dos leitos destinados a pacientes com a Covid-19, para saber se estão vazios ou não. Bastou um …

Parlamentares do PT e de partidos de Oposição ao governo Bolsonaro e representantes de movimentos sociais que lutam em defesa da causa indígena, quilombola e dos povos da floresta afirmaram durante Ato Virtual em Defesa da Democracia, realizado nesta sexta-feira (12), que é fundamental reforçar a luta pela saída de Bolsonaro do poder para evitar um retrocesso autoritário no País. …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), para comemorar a decisão do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, de devolver a Medida Provisória (MP 979/2020) ao governo Federal. A MP dava mais poder ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para escolher reitores temporários, verdadeiros interventores, em universidades e institutos federais durante a pandemia …

Enquanto a pandemia do coronavírus se espalha pelo Brasil – por conta da incompetência e do terraplanismo sanitário praticado pelo governo Bolsonaro – e que segundo dados das Secretarias de Saúde dos estados já contaminou mais de 740 mil pessoas (742.084) e provocou a morte de quase 39 mil brasileiros (38.497) – a Bancada do PT na Câmara dos Deputados …

O ensino superior público brasileiro sofreu nessa terça-feira (9), mais um duro golpe aplicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Com a caneta que carrega a tinta do golpe, do ódio, do autoritarismo, Bolsonaro assinou, na calada da noite de terça-feira, a medida provisória (MP 979/2020), que transfere para o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear interinamente …

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram que o Brasil nada tem a comemorar nesta sexta-feira (5), data do Dia Mundial do Meio Ambiente. Segundo eles, a devastação ambiental verificada atualmente no País – por conta da destruição das florestas causada pela ação de invasores de terras, grileiros, madeireiros e do garimpo ilegal – tem como principal culpado o …