Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão das instituições federais, é claramente inconstitucional. Eles lembraram que o artigo 207 da Constituição Federal é claro ao assegurar a autonomia …
“Ô Bolsonaro, vou te dizer, os estudantes não têm medo de você”, com essa palavra de ordem, a comunidade acadêmica do Instituto Federal de Brasília (IFB) deixou claro ao atual governo que haverá resistência e luta para salvar os institutos federais e as universidades das ações nefastas do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que tenta, com o corte orçamentário de …
Onde está o Queiroz? Essa foi uma das perguntas que parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores fizeram ao ministro Sérgio Moro (Justiça), dando voz a milhões de brasileiros que querem explicações sobre o sumiço de Fabrício Queiroz, miliciano e amigo da família do presidente Jair Bolsonaro. O questionamento foi feito nesta quarta-feira (8), na Comissão de Segurança Pública e …
A Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, coordenada pela deputada Margarida Salomão (PT-MG), decidiu nesta terça-feira (7), adotar medidas duras para enfrentar o processo de desmonte das universidades e institutos federais protagonizado pelo governo de Jair Bolsonaro. Uma das principais medidas será a obstrução da pauta legislativa enquanto o ato arbitrário do governo contra a educação brasileira não for …
Deputados petistas defenderam nesta terça-feira (7) a manutenção da Eletrobras como empresa pública, voltada a promover o desenvolvimento do País, com garantia de acesso à energia para todos os brasileiros. Essa foi a tônica dos discursos dos parlamentares da Bancada do PT na Câmara que participaram da audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que debateu com …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais nesta terça-feira (30) para acusar o ministro da Educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, de agir com autoritarismo e truculência ao cortar verbas das universidades federais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro tentou justificar o corte de 30% das dotações orçamentarias da Universidade Federal …
Cerca de quatro mil indígenas, vindos das cinco regiões do país, participam do Acampamento Terra Livre (ATL) que acontece de hoje (24) até sexta-feira (26), em Brasília. Em sua 15ª edição, a maior assembleia indígena do Brasil tem como principal propósito reivindicar que os direitos constitucionais dos povos indígenas sejam respeitados, como o direito à terra e o direito de …
A Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais foi relançada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados. A deputada Margarida Salomão (PT-MG), que presidiu a Frente em duas outras ocasiões – e agora integra a coordenação colegiada -, criticou as recentes ações do Ministério da Educação (MEC) e reforçou a importância deste relançamento neste momento de ataque ao sistema de …
Foi criado nesta terça-feira (16) o Núcleo do PT em Defesa da Amazônia no Congresso Nacional. O colegiado petista nasce com a tarefa de debater, produzir reflexões e organizar atividades relacionados à defesa dessa região que representa 59% do território nacional. Coordenado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), o núcleo é resultado também de uma resolução do Diretório Nacional do PT …
A Bancada do PT na Câmara protocolou nesta sexta-feira (12) dois projetos de decreto legislativo (PDL) para sustar decretos de Jair Bolsonaro que extinguem a maioria dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), bem como o que altera procedimentos sobre sanções penais e administrativas a atividades lesivas …
