O deputado federal João Daniel (PT-SE), coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, apresentou o projeto de decreto legislativo (PDL 444/20) para sustar os efeitos da alteração da Resolução da Diretoria Colegiada 177/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que permite o uso dos estoques do agrotóxico Paraquat até 31 de agosto de 2021. A alteração foi feita …
Os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Beto Faro (PT-PA) protocolaram hoje (8) uma ação popular contra o diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, por condutas ilegais e imorais no processo que culminou na liberação pela Anvisa da desova de estoques do Paraquat, um dos agrotóxicos mais …
Alguns veículos da grande imprensa divulgaram de forma entusiasmada os resultados mais recentes das estimativas para a safra de grãos 2019/2020. De acordo com os dados da CONAB do mês de agosto, o volume da safra será de 253.677,5 mil toneladas, o que representará incremento de 4.8% em comparação com os resultados da safra anterior. Para o IBGE serão 250.5 …
O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), juntamente com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está promovendo a Jornada Catarinense de Agroecologia, que ocorrerá na primeira quinzena de agosto. Nessa quarta-feira (22) a proposta foi apresentada em reunião virtual com a participação de representantes de 20 entidades ligadas a agroecologia. No encontro foi ressaltada a importância de trabalhar este tema …
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou na quinta-feira (27) mais uma medida que mostra como o governo de extrema direita Jair Bolsonaro não se preocupa com a saúdes dos brasileiros e tampouco com o meio ambiente. Trata-se da Portaria 43, que na prática autoriza, de maneira automática, a comercialização de novos venenos para a agricultura – os chamados agrotóxicos — e …
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) solicitou nesta quinta-feira (27) que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) informe ao governo Bolsonaro sobre a correção feita nos indicadores acerca dos índices de consumo de agrotóxicos na agricultura brasileira. Segundo dados do IBGE, o consumo de agrotóxicos por hectare fica em 7kg/ha, e não 4,3kg/ha como divulgaram a …
Durante audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta quinta-feira (17), coordenadores das frentes parlamentares ambientalistas dos estados apontaram a flexibilização das leis ambientais, agrotóxico, mudanças climáticas, justiça hídrica, licenciamento ambiental, unidades de conservação, entre outros, como eixos norteadores da luta contra o desmonte ambiental orquestrado pelo governo de Jair Bolsonaro. O debate foi …
A Segurança Alimentar e Nutricional engloba três princípios básicos: regularidade, quantidade e qualidade do alimento. As pessoas precisam comer todos os dias, em quantidade suficiente para matar a fome e, também, com qualidade nutricional suficiente para manter a saúde. Nosso País já conviveu com o flagelo da fome, com a miséria e a subnutrição. Foi uma luta enorme para superarmos …
No momento em que o veneno invade a mesa do povo brasileiro, e que o Brasil sofre todos os desmandos protagonizados pelo presidente Jair Bolsonaro, comissões temáticas e frentes parlamentares da Câmara dos Deputados se uniram, nesta terça-feira (3), para criticar e denunciar o aumento do uso de agrotóxicos no País. O seminário Terra e Território: Alimentação Saudável e Redução …
As Comissões de Legislação Participativa, de Direitos Humanos e Minorias, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizam, na próxima terça-feira (3), o Seminário Terra e territórios: alimentação saudável e redução de agrotóxicos. As discussões acontecem a partir das 9 h, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. O Seminário Terra, Território, …
