As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido apresentou projeto de lei (PL 2235/20) que amplia o benefício do Programa Garantia-Safra para períodos de pandemia, como …

O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das águas, uma pauta emergencial para enfrentar a grande crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo. Uma …

A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional.  “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse, nesta quarta-feira (8), que o Congresso Nacional, estados, municípios e o governo federal precisam direcionar uma série de medidas para garantir que a agricultura familiar não sofra com os impactos da crise causada pela pandemia do coronavírus. “Mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa são da agricultura familiar. Portanto, é …

O deputado federal João Daniel (PT-SE) apresentou emenda à medida provisória (MP 934/2020), que estabelece regras excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior, por conta da pandemia do Covid-19. O objetivo da emenda é fazer com que a União apoie com recursos e ações complementares a educação no campo em todas as etapas e modalidades …

Com a necessidade do isolamento social para conter a proliferação do coronavírus, a agricultura familiar também sofre os impactos da crise provocada pela doença. Para amenizar esses danos, o deputado federal Helder Salomão (PT-ES) apresentou dois projetos de lei que estimulam o consumo da produção dos pequenos agricultores. O PL 1585/20 garante aos pequenos empreendedores que comprarem a produção oriunda …

O deputado federal João Daniel (PT-SE) participou, na sexta-feira (3), de reunião online com representantes de vários partidos de oposição na Câmara para discutir a questão da agricultura nesse período de pandemia do novo coronavírus. O objetivo é solicitar que o governo federal dê atenção a uma pauta emergencial do campo brasileiro, em especial a agricultura familiar, quilombolas, pescadores, indígenas …

Com assinatura do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e de todo Núcleo Agrário da Bancada do PT, foi protocolado na Câmara o projeto de lei (PL 886/20), que assegura amparo a mais de 300 mil famílias de agricultores familiares e de pescadores brasileiros a fim de reduzir os impactos socioeconômicos do coronavírus (Covid-19). O projeto propõe a suspensão das dívidas …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25), em sua primeira sessão virtual, o projeto de lei (PL 786/20) que garante alimentação para os alunos da educação básica, mesmo fora do ambiente escolar, durante esse período de suspensão das aulas por causa da pandemia do coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável da Bancada do PT, a deputada Maria …

O deputado Marcon (PT-RS) protocolou nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que proíbe o corte por parte das operadoras de serviços essenciais como energia elétrica, água, esgoto e gás em todo o território nacional. A medida deve vigorar enquanto durar o período de isolamento causado pelo coronavírus. “Para as pessoas ficarem de quarentena em casa, a casa precisa ter …