O deputado federal Zé Neto (PT-BA) reafirmou o seu compromisso com os agricultores familiares. “Nós precisamos de uma linha de ação efetiva para ajudar a agricultura familiar a sair dessa profunda crise que vem passando”, afirmou o parlamentar, em discurso na Câmara dos Deputados, nesta semana. Junto com a Bancada do PT, Zé Neto é um dos autores do projeto …
Depois de mais de sete horas de obstrução e com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou o projeto de lei (PL 3292/20), que cria cota para o leite nacional que for comprado para a merenda escolar. O texto determina que 40% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos municípios e usados para a …
Na sessão de quinta-feira (29/4), da Câmara dos Deputados, os parlamentares concluíram a votação da medida provisória (MP 1016/2020), que trata da renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). A aprovação dessa MP representou um gesto em especial para a agricultura no enfrentamento à pandemia, embora os agricultores ainda necessitem de …
O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (29) a votação da medida provisória (MP 1016/20), que prevê uma ampla renegociação de dívidas junto a fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste (FNO, FNE e FCO). O deputado Nilto Tatto (PT-SP) avaliou que a aprovação dessa medida provisória foi um gesto de apoio ao enfrentamento da pandemia, em especial para a …
Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para quitar o débito. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) afirmou que o PT é favorável à renegociação da dívida dos agricultores, em …
O vice-líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), criticou a lei orçamentária de 2021 sancionada pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro na sexta-feira (23), com veto de veto de R$ 19,8 bilhões, cancelados definitivamente, e bloqueio adicional de R$ 9,3 bilhões em despesas discricionárias, que podem ser liberados no decorrer deste ano. O orçamento, aprovado pelo Congresso …
O Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia (FNPDA – Brasil) e o coletivo formado por Coica (Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), Gregorio Mirabal, Repam, Fospa, Asamblea por la Amazonía e Amazon Watch, com apoio de várias organizações nacionais e internacionais, realizam nesta quinta-feira (15), a partir das 10h (horário de Brasília), os eventos Emergência Amazônica – Em …
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), defendeu hoje (13) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa para investigar a omissão do presidente Jair Bolsonaro na condução da política de prevenção e combate à Covid-19 e também responsabilizá-lo pelas mais de 358 mil mortes pelo novo coronavírus. “Bolsonaro é genocida sim”, disse o …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) a urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 823/2021), da Bancada do PT, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. O mérito do projeto será apreciado nesta quarta-feira (31). Ao defender a proposta, o coordenador do Núcleo Agrário do PT, …
Parlamentares do PT e do PSB solicitaram ao Ministério da Cidadania a adoção de medidas para aperfeiçoar a Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), que trata da entrega de cestas básicas a famílias em situação de insegurança alimentar, no âmbito da Portaria nº 618, de 22 de março de 2021. As propostas são para priorizar a compra de produtos da …
