O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) apresentou o projeto de lei (PL 6414/2019), na Câmara Federal, que propõe a criação do Observatório da Agricultura Familiar. “A proposta deverá inserir nas disposições da política nacional da Agricultura Familiar e Empreendedorismo Familiar Rural, a criação do observatório permanente da agricultura familiar para planejamento e monitoramento contínuo de suas ações”, explicou Frei Anastácio. …

Por iniciativa do deputado Padre João (PT-MG), a Câmara dos Deputados celebrou nesta quarta-feira (6), o Dia Mundial da Alimentação e o Aniversário de 40 anos de Presença da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) no Brasil. Para Padre João é preciso oferecer à população acesso à alimentação saudável. “Não basta ter acesso à comida, tem …

Tramita na Câmara Federal o projeto de Lei (PL 5.525/2019), de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), que determina que instituições de ensino da rede privada destinem até 10% de suas vagas, com bolsas de estudos integrais, para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Segundo o deputado, como incentivo fiscal para as …

O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), denunciou hoje (23) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que o governo Jair Bolsonaro afrontou a ordem constitucional com a proposta de Plano Plurianual da União (PPA) para o período 2020/23 encaminhada ao Congresso. Além de efetuar cortes em áreas estratégicas — como as de agricultura familiar e meio ambiente …

A Comissão de Agricultura da Câmara acolheu, na terça-feira (22), três sugestões de emendas do deputado Zé Carlos (PT-MA), sendo duas das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2020 e uma ao Projeto de Lei do Plano Plurianual 2020-2023. Com isso, o orçamento da Segurança Alimentar, incluindo o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) passou de R$ 101 milhões para …

As grandes realizações em favor do povo brasileiro, ocorridas durante o período em Lula governou o País, é o assunto mais comentado no Twitter, no Brasil, nesta segunda-feira (21). Com a hastag, #NoTempodoLula, que ocupa o primeiro lugar no ‘Trending Topics’ (TT’s) – ranking de temas da rede social – estão sendo relembradas as conquistas econômicas e sociais dos governos …

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou nessa quinta-feira (17) o substitutivo aos projetos de leis PL 4920/2019, de autoria do deputado Frei Anastácio (PT-PB), e PL 1.118/19, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), que incentiva o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Pelo texto aprovado os estabelecimentos comerciais como hipermercados e similares …

As condições estruturais, financeiras e funcionais da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), ligada ao Ministério da Agricultura, estão comprometidas e viraram alvo de preocupação. Foi com esse sentimento que o deputado Valmir Assunção (PT-BA) utilizou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (15), para defender o legado da comissão e sua atuação em parceria com municípios. Assunção diz …

Redução dos investimentos nacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento nacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O encontro foi uma parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido. Para o deputado Carlos Veras (PT-PE), …

A Segurança Alimentar e Nutricional engloba três princípios básicos: regularidade, quantidade e qualidade do alimento. As pessoas precisam comer todos os dias, em quantidade suficiente para matar a fome e, também, com qualidade nutricional suficiente para manter a saúde. Nosso País já conviveu com o flagelo da fome, com a miséria e a subnutrição. Foi uma luta enorme para superarmos …