Aprovado pela Câmara Federal, o projeto de lei (PL 2159/20) autoriza a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar a famílias dos estudantes de escolas públicas, comunitárias, confessionais ou filantrópicas de educação básica que tiveram as aulas suspensas por causa da pandemia da covid-19. Com voto favorável à medida, o deputado baiano Valmir Assunção (PT) defende a importância do Programa …

O deputado Zé Neto (PT-BA) protocolou, nessa segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 2853/2020), que institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com o objetivo de mitigar os efeitos provocados pela pandemia da Covid-19. O projeto está na pauta da reunião do Núcleo Agrário da Bancada do PTdesta terça-feira (26). …

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) parabeniza os agricultores e agricultoras pela passagem do seu dia, comemorado nesta segunda (25). “Meus parabéns a essa nossa gente tão sofrida. Porém, resistente e corajosa que trabalha de sol a sol para produzir mais de 70% dos alimentos que chegam à nossa mesa”, destacou o deputado. Frei Anastácio relatou que esse é o …

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (21), em sessão virtual do Congresso Nacional, a proposta (PLN 8/20), que permite que o governo descumpra a “regra de ouro” e quite, por meio de endividamento em títulos públicos, despesas correntes de R$ 343,6 bilhões previstas no Orçamento deste ano. O projeto, que ainda será apreciado pelo Senado nesta tarde, abre crédito …

Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (19), o projeto de lei (PL 1194/20), do Senado, que regulamenta a doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. O objetivo é facilitar a doação dos excedentes não comercializados ainda próprios para o consumo humano. Os alimentos devem atender a requisitos de …

A Medida Provisória 910/19 sobre regularização fundiária no Brasil não foi votada na Câmara Federal e vence na próxima terça-feira (18). Essa MP é debatida por ativistas e grupos de meio ambiente como uma forma dos latifundiários terem as terras griladas legalizadas. Contrário à medida, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) se pronunciou em vídeo, em suas redes sociais, logo …

  A agricultura é uma das principais atividades para a sobrevivência humana. Dentro desse setor, a agricultura familiar é responsável por 70% de tudo o que consumimos em nossas casas, além de gerar cerca de 10 milhões de empregos, de acordo com os dados do Censo Agropecuário do IBGE. Mesmo sendo uma área essencial e enfrentando problemas estruturais e climáticos, …

As necessárias medidas de distanciamento e isolamento social têm afetado a renda de agricultores familiares que sobrevivem da comercialização direta de seus produtos em feiras livres e mercados, por exemplo. Diante disso, a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido apresentou projeto de lei (PL 2235/20) que amplia o benefício do Programa Garantia-Safra para períodos de pandemia, como …

O deputado federal João Daniel (PT-SE) coordenou, nesta terça-feira (28), mais uma reunião do Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara para tratar, juntamente com a Oposição e os movimentos do campo, das florestas e das águas, uma pauta emergencial para enfrentar a grande crise causada pela pandemia do novo coronavírus no Brasil e no mundo. Uma …

A Bancada do PT na Câmara tem atuado de forma firme e coesa para enfrentar a pandemia de coronavírus e ao mesmo tempo impedir as tentativas do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de implementar retrocessos na legislação num momento grave da vida nacional.  “A atuação da bancada, com a apresentação de inúmeros projetos e negociação com diferentes partidos, tem …