A matéria foi atualizada às 18h58 Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (9) a medida provisória (MP 975/20), que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de …
O Brasil e a Bancada do PT na Câmara dos Deputados ficaram órfãos, nesse domingo (5), de um de seus defensores mais ilustres e ferrenhos na defesa e na construção de um País democrático, soberano e justo, o deputado Assis Carvalho (PT-PI). Consternado com a perda repentina do deputado piauiense, parlamentares do PT usaram as redes sociais para lembrar a …
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou o projeto de lei (PL 3433/20), na Câmara dos Deputados, que busca o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais. O petista propõe que bancos públicos não sejam privatizados. Em meio à pandemia do coronavírus, …
O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (25), o projeto de conversão da medida provisória (MP 931/20), que estende para até sete meses após o término do exercício social o prazo para realização de assembleias gerais ordinárias por sociedades anônimas, sociedades limitadas e cooperativas. A regra é válida para empresas cujo exercício social se encerre entre 31 de dezembro de …
O painel eletrônico no plenário do Senado registrou a orientação de voto das lideranças partidárias, na noite dessa quarta-feira (24), onde mostrou que a Bancada do PT foi a única a votar contra a privatização do saneamento básico brasileiro. Prevaleceu, na votação, o interesse dos empresários desse setor, com cadeira cativa naquela Casa Legislativa, capitaneada pelo relator do projeto de …
Está prevista para esta quarta-feira (24) a votação, em sessão remota do plenário do Senado, do projeto de lei (PL 4162/19) que privatiza os serviços de saneamento. De autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o projeto extingue os contratos de programa através dos quais as empresas públicas prestam os serviços de água e esgoto, e obriga que estados e municípios …
Uma plenária virtual reuniu na segunda-feira (22), parlamentares, movimento social, trabalhadores, ativistas, acadêmicos e artistas no “Dia Nacional de Lutas em Defesa do Saneamento Público”. Todos contra o projeto de lei (PL 4162/19), que trata do novo marco legal do saneamento básico, que está na pauta do Senado desta quarta-feira (24). O projeto é criticado porque afeta a titularidade dos …
Os deputados petistas João Daniel (SE) e José Guimarães (CE), líder da Minoria na Câmara, apresentaram, nessa quinta-feira (18), projetos de decreto legislativo (PDL 280/2020 e PDL 290/2020, respectivamente) que visam sustar os efeitos da portaria 545/2020, editada pelo ex-ministro da Educação Abraham Weintraub, antes de ser demitido da pasta. A nova portaria revoga uma anterior (nº 13 de 2016) …
Dois fatos políticos importantes movimentaram o tabuleiro da política brasileira nesta quinta-feira (18). A prisão de Fabrício Queiroz, miliciano e amigo da família Bolsonaro, e a saída de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC). Com as frases “já vai tarde”, “tchau, querido” e “pior ministro da Educação”, a Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados comemorou o …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara manifestaram hoje (18), pelas redes sociais, que a prisão de Fabrício Queiroz poderá abrir caminho para desvendar os esquemas criminosos que rondam a família Bolsonaro. Queiroz, o foragido mais famoso do Brasil, foi preso na manhã desta quinta-feira, em Atibaia, interior de São Paulo. O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) estava em …
