Em meio ao aumento de casos de Covid-19 no País, o primeiro dia de aplicação das provas do Enem 2020 (Exame Nacional do Ensino Médio), nesse domingo (17), teve recorde de abstenção: 51,5%. Além de cenas de aglomerações, estudantes denunciaram a falta de organização e segurança nos locais de prova. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio …
Parlamentares da Bancada do PT afirmaram em mensagens postadas no Twitter que o descaso e a incompetência do governo Bolsonaro em garantir a vacinação de todos os brasileiros pode gerar no País um processo de mercantilização da vacina contra a Covid-19. As críticas fazem referência à reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, nesse domingo (3), que aponta que …
Os deputados da Bancada do PT na Câmara, Rogério Correia (MG) e Afonso Florence (BA), discursaram na sessão da Câmara Federal, nesta terça-feira (22), sobre o caos que foi o ano de 2020. Para os petistas “o saldo é extremamente negativo para o País”. Eles destacaram a pandemia do Covid-19 no Brasil, as pautas autoritárias do presidente Jair Bolsonaro e …
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), na última sessão deliberativa do ano, o projeto de lei (PL 4113/2020) que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19, e a manutenção das imunidades e isenções tributárias sobre essas ações de solidariedade. A proposta, de autoria do deputado Afonso Florence …
Com o voto contrário da Bancada do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL 5.191/2020) que institui os Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário (Fiagro). Entre outros pontos, o texto possibilita que investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra. Permite ainda que participantes do Fiagro possam arrendar ou …
Com o voto favorável do PT, a Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21), por 298 votos a 2, a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PL 5.028/19). Entre outros pontos, a proposta ajuda produtores, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação em troca de compensação financeira. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo …
A noite de quinta-feira (17) foi histórica: a Câmara dos Deputados derrotou o oportunismo neoliberal. A regulamentação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) foi aprovada com 100% dos recursos para a educação pública, com 470 votos favoráveis e 15 contrários. O Partido Novo, demonstrando toda a incoerência em relação …
O plenário da Câmara concluiu, na manhã desta quinta-feira (17), a apreciação da medida provisória (MP 998/2020), que altera as regras do setor elétrico no Brasil. Durante a votação do texto principal, ontem à noite, o PT apoiou emendas para tentar retirar do texto propostas que facilitavam a privatização de distribuidoras de energia dos estados, e que retiravam subvenção pública …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos favoráveis e 10 contrários, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), que consta do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 09/20), relatado pelo senador Irajá Silvestre (PSD-TO). Apesar do voto favorável a proposta, o PT protestou contra a falta de debate sobre a proposta, que deveria ter …
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP 101/2020) que muda as regras para os estados refinanciarem suas dívidas, e obterem novos financiamentos em troca de ajustes fiscais em suas contas. Foram 381 votos favoráveis e 57 contrários à proposta. A Bancada do PT apresentou emendas ao texto retirando a …
