Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram, nesta segunda-feira (28), a proposta do governo Bolsonaro de financiar o novo programa social que pode substituir o Bolsa Família com parte dos recursos do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e do pagamento de Precatórios. O anúncio foi feito em …
Tornar a inclusão digital uma política pública com fonte de financiamento definida é uma proposta que ganhou apelo de urgência com o distanciamento social imposto pela pandemia e consequente suspensão das aulas presenciais. Por isso, está sendo discutida conjuntamente nos Núcleos de Educação, e de Economia do PT no Congresso Nacional, respectivamente coordenados pelos deputados federais baianos Waldenor Pereira e …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara afirmaram em declarações pelo Twitter que o presidente Jair Bolsonaro mentiu descaradamente durante o discurso proferido por ele nesta terça-feira (22), durante a abertura da 75ª Assembleia Geral da ONU. Segundo os deputados e deputadas, o presidente brasileiro proferiu inúmeras fake news sobre a covid-19 no Brasil, também sobre as ações para minimizar …
A Bancada do PT na Câmara protocolou hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação em que cobra a abertura de inquérito civil e procedimento de investigação criminal para investigar o presidente Jair Bolsonaro por conta do aumento dos preços dos alimentos da cesta básica, como arroz e feijão, e pela falta de estoques reguladores do governo, o que poderia mitigar …
Parlamentares petistas e representantes de entidades da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (10), a aprovação do projeto de lei (PL 4113/2020), que garante novas formas de prestação das atividades sociais de organizações da sociedade civil durante a pandemia da Covid-19, e a manutenção das imunidades e isenções tributárias sobre essas ações de solidariedade. As declarações aconteceram durante o ato virtual …
A Bancada do PT na Câmara protocolou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 391/2020 ) para sustar os efeitos da portaria nº 493, do governo federal, que autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nos municípios de Prado e Mucuri, no sul da Bahia. O deputado federal …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara criticaram a falta de investimentos em saúde, educação, infraestrutura, de aumento real do salário mínimo, além da manutenção da Emenda Constitucional 95 (Teto de Gastos), no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021. O governo Bolsonaro enviou, na segunda-feira (31), a peça orçamentária ao Congresso Nacional. Para o líder do PT na …
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória (MP 961/20), que autoriza, sob certas condições, o pagamento antecipado em licitações durante a pandemia da Covid-19. O texto aprovado também estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) a todas as situações e aumenta os limites para a dispensa de licitação. Na avaliação do líder da Minoria na Câmara, …
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara lembraram em manifestações postadas no Twitter, nesta segunda-feira (31), os quatro anos do golpe contra Dilma, ocorrido no dia 31 de agosto de 2016. Os parlamentares destacaram a ilegalidade do impeachment – efetivado sem comprovação de qualquer crime – e afirmaram que o golpe parlamentar – realizado com apoio da mídia e de …
Há exatos 4 anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital financeiro nacional e internacional – que derrubou do poder a então presidenta eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o …
