Mobilizar para rejeitar a medida provisória (MP 868/18) que prevê a privatização da água e do saneamento básico brasileiro foi a tônica do seminário nacional que ocorreu nesta terça-feira (21), na Câmara dos Deputados. O debate foi conduzido pelos deputados Joseildo Ramos (PT-BA) e Leonardo Monteiro (PT-MG), que também preside a Comissão de Legislação Participativa uma das autoras do evento, …

As mudanças propostas pela Medida Provisória 868/2018, que tramita em regime de urgência no Congresso e altera o Marco Legal do Saneamento, foram discutidas nesta segunda-feira (20), em seminários regionais. O debate da Região Norte aconteceu em Salvador e foi presidido pelo deputado Joseildo Ramos (PT-BA) e o da Região Norte, em Manaus, foi comandado pelo deputado José Ricardo (PT-AM). …

Parlamentares do PT afirmaram nesta sexta-feira (17) que o decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, do governo Bolsonaro, que retira dos reitores eleitos pelas suas respectivas comunidades acadêmicas o direito de nomear os cargos no segundo escalão das instituições federais, é claramente inconstitucional. Eles lembraram que o artigo 207 da Constituição Federal é claro ao assegurar a autonomia …

Em resposta aos cortes orçamentários da educação pública brasileira, parlamentares da oposição, com apoio de deputados do Centrão, aprovaram nesta terça-feira (14) a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa, o bloqueio das verbas para universidades públicas e institutos federais. Weintraub será ouvido no plenário, em comissão geral, às 15h, no mesmo dia em que estudantes, …

Após votação apertada que foi muito comemorada pela oposição, a comissão especial que analisa a medida provisória (MP 870/2019) que trata da reestruturação de ministérios do governo Bolsonaro aprovou, nesta quinta-feira (9), uma emenda que retira do Ministério da Justiça o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e o aloca no Ministério da Economia, pasta à qual sempre pertenceu …

Após intensa obstrução pela oposição, foi aprovado, na tarde desta terça-feira (7), o relatório da medida provisória (MP 868/18), do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que irá sucatear empresas estaduais, privatizar e aumentar tarifas dos serviços de saneamento. Após votação nominal apertada, de 15 votos a 10, o relatório passa a tramitar como um projeto de lei de conversão (PLV) e …

“O ministro Ricardo Vélez Rodrigues caiu, mas a educação continua sem perspectivas”. Essa afirmação do deputado José Guimarães (PT-CE) resume bem a avaliação de parlamentares da Bancada do PT, que usaram as redes sociais para comentar a troca do comando do Ministério da Educação. Sai Vélez e entra Abraham Weintraub. “A demissão do ministro da educação veio tarde, mostra o …

Os deputados Afonso Florence (PT-BA) e Bohn Gass (PT-RS) protocolaram, na quinta-feira (4), Projeto de Decreto Legislativo (PDC) para impedir o aumento da energia elétrica para produtores rurais e suas famílias. A proposição foi apresentada para suspender o decreto nº 9.744/2019 do governo Bolsonaro que, embora preveja o acúmulo de descontos concedidos aos irrigantes e à classe rural, mantém o …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal Regional Federal da 4ª Região apure reclamação disciplinar contra a juíza federal substituta da 13ª Vara Criminal de Curitiba Gabriela Hardt por ter homologado um nebuloso acordo entre a Força Tarefa da Lava Jato, o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, para a …

O misterioso acordo firmado entre a Força-Tarefa da Lava Jato com o governo dos Estados Unidos e a Petrobras, para a criação de uma fundação privada destinada a gerir US$ 2,5 bilhões oriundos de multa da estatal foi denunciado nesta terça-feira (12) em quatro ações protocoladas pelo PT, PDT e as bancadas do PT na Câmara e no Senado. As …