Em discurso na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (2), o deputado Célio Moura (PT-TO) lembrou, que nesta data, completam-se dois anos da morte de Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Segundo o deputado, o ex-reitor da UFSC cometeu suicídio por não suportar a humilhação a ele imposta por agentes do sistema de justiça …
O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou em plenário nesta quarta-feira (2) que a corrupção agora está entranhada na Operação Lava Jato. Ele citou a prisão do chefe do setor da Lava Jato na Receita Federal, ocorrida hoje, no Rio de Janeiro, juntamente com outros 11 suspeitos de participar de um esquema de extorsão contra investigados da própria força-tarefa. “Cadê os …
O Partido dos Trabalhadores denuncia ao País os abusos e arbitrariedades cometidos pela Polícia Federal de Sérgio Moro contra a sede do governo do estado do Piauí desde a manhã de quarta-feira (25/09), em Teresina, e em repartições estaduais no município de Luís Correia. Uma investigação sobre servidores e fornecedores, para a qual o governo do estado vem contribuindo com …
O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 de 33 itens que haviam sido vetados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Projeto de Lei 7596/17, que trata do abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica. Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no Senado, de 41 a …
O presidente Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro (Justiça) amargaram uma grande derrota na noite desta terça-feira (24) com a derrubada 18 feitos à Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), outros 15 foram mantidos. Com isso, voltarão a valer dispositivos como o que torna crime de abuso de autoridade a decretação, substituição ou relaxamento de prisão irregular. Também foi …
Acuada pelas graves revelações de que atuou fora da lei, para dar o golpe do impeachment e prender Lula, a Lava Jato apela mais uma vez para acusações falsas contra o ex-presidente. Este é o sentido claro da denúncia sem provas apresentada hoje (09.09) contra Lula e um de seus irmãos, o companheiro Frei Chico, pelos procuradores da Lava Jato …
Boletim 567 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia Direto de Curitiba – 9/9/2019 – 520 dias de resistência – 20h13 Um grupo de 150 juristas criticou duramente, nesta segunda feira (9), por meio de um manifesto, a interferência direta e a manipulação jurídica na divulgação dos áudios de uma conversa telefônica entre a então presidente …
Em artigo divulgado nesta sexta-feira (23), o líder da Bancada do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), defende a lei que define os crimes de abuso de autoridade, aprovada recentemente pela Câmara. “Os erros cometidos em nome do Estado, através de seus agentes, têm peso e responsabilidade superiores daqueles cometidos pelo cidadão comum. Quem de nós não conhece alguém que, em …
Em nota divulgada nesta segunda-feira (19), a Bancada do PT na Câmara repudia a ação de busca e apreensão realizada hoje na residência da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), sem que a mesma esteja indiciada e jamais tenha se negado a prestar esclarecimentos sobre o objeto da operação “Fake Delivery”, da Polícia Civil do estado de Mato Grosso. “Acionaremos os …
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por servidores públicos e membros dos três poderes da República, do Ministério Público, dos tribunais e conselhos de contas e das Forças Armadas. O líder da Bancada do …
