A lei que criou o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público (PSPN) completou um ano na quinta-feira (16). A data foi lembrada pelo deputado federal Iran Barbosa (PT-SE). Iran disse que o primeiro aniversário da Lei 11.738/2008, deve servir para que estados e municípios passem a respeitar o conteúdo da legislação como um todo. “A data tem que servir …
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 5575/09), de autoria do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder da bancada do partido na Câmara. A proposta possibilita a utilização de tecnologia genética e estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados e seus derivados. O projeto prevê ainda a criação do Conselho Nacional de …
Em artigo publicado no site da revista Carta Capital, o deputado Emiliano José (PT-BA) trata da Lei de Imprensa e da obrigatoriedade do diploma de jornalista. “Tenho brincado dizendo que estamos vivendo o nosso 11 de setembro. Há uma ofensiva que atinge a cidadania e, também, a própria categoria de jornalistas. A luta pela recuperação da obrigatoriedade da exigência do …
Brasília, 17 de julho de 2009 O governo federal, por meio do Plano Safra 2009/2010, vai liberar R$ 3,4 bilhões para os produtores rurais goianos. O anúncio oficial será feito nesta sexta-feira, 17, às 14h, na Secretaria de Estado da Agricultura. O recurso é parte dos R$ 107,5 bilhões que serão destinados ao setor agrícola pelo governo federal no biênio. …
O governo federal deverá editar até o final do mês de agosto uma Medida Provisória que estabelecerá as compensações que o estado de Rondônia receberá com o fim da arrecadação da cobrança da conta de consumo de combustíveis (CCC). A informação foi passada ao coordenador da bancada de Rondônia, deputado Eduardo Valverde (PT-RO), em reunião nesta quinta-feira (16) com representantes …
O deputado Fernando Ferro (PT-PE), relator do projeto de lei (PL 630/2003), que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e eólica, adiantou que o seu relatório faz uma síntese dos 18 projetos em tramitação na Câmara sobre o tema. O texto, disse apresenta caminhos para a …
Ao comentar as negociações de reajuste salarial para aposentados e pensionistas, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, afirmou nesta quinta-feira (16) que o governo cogita a possibilidade de reajuste real também para quem recebe acima do salário mínimo. Ainda não há percentual definido.Após participar de entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, ele …
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou requerimento para que a comissão realize audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição 047/03, que inclui o direito humano à alimentação adequada e saudável na Constituição Federal. Segundo o deputado, a intenção é criar condições políticas para que a proposta seja …
A comissão especial que analisa o impacto da crise econômica no mercado financeiro aprovou nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o relatório do deputado Antônio Palocci (PT-SP). O texto sugere ao governo Federal e ao Congresso Nacional um conjunto de recomendações que vão desde a regulação da concorrência bancária à operação dos cartões de crédito no país. Para permitir as mudanças, …
Ao participar da sessão solene na Câmara que homenageou a União Nacional dos Estudandes (UNE), que está realizando seu 51º Congresso, em Brasília, a presidente da entidade, Lúcia Stumpf lembrou os 30 anos de reconstrução da entidade. Ela citou o deputado José Genoino (PT-SP) como um dos que realizaram o congresso de 1979, que lutaram contra a ditadura militar, e …
