O projeto Pontos de Cultura – implementado pelo governo federal – servirá de exemplo para toda a América Latina. A ALACP (Articulação Latinoamericana: Cultura e Política) vai definir, na próxima semana, uma proposta de projeto de lei que implemente nos países do continente programas semelhantes à iniciativa brasileira. O debate ocorre nos próximos dias 3 e 4, em Brasília, e …
O plenário da Câmara retoma as votações na próxima semana com a medida provisória 465/09, que contém propostas para combater os efeitos da crise no setor da indústria. A MP tranca a pauta de votação. A medida prevê, entre outros itens, a subvenção de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às indústrias de bens de capital …
Os 30 anos da Lei da Anistia serão comemorados em sessão solene na Câmara na próxima segunda feira (31). A Lei 6.683 foi promulgada em 1979, durante a ditadura militar e beneficiou mais de 4.600 pessoas, entre militantes que foram presos, exilados ou perderam empregos no serviço público em decorrência da opção de oposição à ditadura militar. A sessão acontece …
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta segunda-feira (31), em Brasília, as regras de exploração do petróleo na camada pré-sal. A proposta, a ser encaminhada ao Congresso, é um marco histórico, pois prioriza o interesse nacional na administração dos recursos que advirão das mega jazidas descobertas pela Petrobras. Entre outras medidas, propõe-se a criação de um Fundo Soberano …
Deputados do PT voltaram a criticar nesta sexta-feira a obstrução anunciada pelos partidos de oposição aos projetos que regulam a exploração do pré-sal. As quatro matérias enviadas pelo Poder Executivo tramitam na Câmara em regime de urgência. Para o deputado José Genoino (PT-SP), a estratégia da oposição impede o debate sobre o pré-sal. “Entendo a tática da oposição, …
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) vota na próxima quarta-feira (2) requerimentos de autoria do deputado Pedro Wilson (PT-PB) para realizar audiência pública na comissão para debater o sistema de cotas nas universidades publicas para alunos afrodescendentes. A audiência, segundo o petista, é fruto de um pedido do Conselho de Defesa dos Direitos dos Negros do Distrito Federal. …
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta semana o projeto de lei 152/09, do Executivo, que determina a criação da Universidade Federal da Fronteira Sul. A universidade terá sede em Chapecó (SC) e campus nas cidades de Cerro Largo e Erechim, no Rio Grande do Sul; e Laranjeiras do Sul e Realeza, no Paraná.”Essas cidades necessitam …
O deputado Eduardo Valverde (PT-RO) criticou o PSDB “por criar boatos que estão denegrindo a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff”. O deputado disse que a oposição “sempre foi contra” os projetos sociais do governo federal, como o Bolsa Família, que atende hoje, 44 milhões de brasileiros. Jornal da Câmara
O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) defendeu o projeto de sua autoria que cria o Fundo Soberano Social e destina os recursos provenientes da exploração de petróleo e gás natural do pré-sal a três fundos setoriais ligados à educação, saúde e à previdência social. O deputado estima que a exploração do pré-sal irá gerar entre R$ 30 bilhões e R$ 50 …
O deputado Nilson Mourão (PT-AC) criticou a decisão do Tribunal Penal Internacional (TPI) de emitir, em março, um mando de prisão contra o presidente do Sudão, Omar Hassan al-Bashir, em processo em que o chefe de Estado é processado por crimes contra a humanidade que teriam ocorrido em Darfur. Na avaliação do deputado, a decisão é inadequada, insustentável no plano …
