O relator do projeto de lei (PL 7.494/06) na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), informou que na próxima semana irá apresentar um texto comum ao Colégio de Lideres da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados divulgou nota de repúdio ao golpe de Estado ora em curso na República de Honduras. Assina a nota o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB)Leia a íntegra:
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) vai representar a Comissão de Direitos Humanos da Câmara na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontece entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima semana da 13ª Cúpula da União Africana (UA), que vai ocorrer em Sirte, na Líbia, de 01 a 03 de julho. Convidado especial, o Brasil será a única nação não africana a participar do encontro.
Em artigo, o líder do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP) analisa a história recente do país e o Governo Lula, que promoveu um salto de qualidade ao país. O texto foi publicado nesta segunda-feira no Jornal da Câmara. Leia a íntegra:
Em entrevista publicada no jornal o Estado de S. Paulo deste domingo, 28, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, denunciou que há uma campanha de criação de “fatos artificiais” para justificar a criação da CPI do Senado para investigar a estatal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, receberá no dia 7 de julho na sede da Unesco, em Paris, o Prêmio Incentivo da Paz, Félix Houphouët-Boigny.
O plenário da Câmara inicia a próxima semana com a pauta trancada por uma medida provisória (MP) com prazo de tramitação vencido. A MP 462/09 estipula a suplementação de recursos para todas as prefeituras que tiveram perdas de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A assessora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Odisséia Carvalho, informou nesta quinta-feira (25) que a comissão tripartite criada pelo presidente Lula para apresentar sugestões de reforma política para atender às mulheres, entregará proposta ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), no próximo dia 30.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta quarta-feira (24) ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a transferência da investigação e julgamento dos fatos que envolvem a atuação de grupo de extermínio na divisa dos estados da Paraíba e Pernambuco para a Justiça Federal.
